O prefeito de Campina
Grande, Romero Rodrigues comemorou, nesta quarta-feira, 6, portaria do ministro da Saúde, Nelson Teich,
publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pelo alto, Teich formaliza a
habilitação de 21 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Município
de Campina Grande, exclusivamente para atendimento a pacientes vítimas da
Covid-19. Os recursos destinados pelo governo Bolsonaro diretamente para a
Prefeitura para este fim são da ordem de R$ 3,2 milhões.
As duas unidades
contempladas com os recursos para instalação e custeio das UTIs são o Hospital
da Criança (oficialmente, Dr. Severino Carvalho) e o Hospital de Campanha, em
fase de conclusão. Para o Hospital da Criança, foram habilitados seis leitos,
cujo custo definido pelo Ministério da Saúde é de R$ 864 mil. Já para o novo
Hospital de Campanha, construído na área interna do Hospital Pedro I, o
investimento nas UTIs habilitadas é de 2.160,000,00 (dois milhões, cento e
sessenta reais).
Segundo a portaria de
Nelson Teich, a habilitação dos novos leitos de UTIs para as unidades ocorrerá
excepcionalmente pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. Finalizada a
situação de emergência de saúde pública, de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19), essas habilitações poderão ser encerradas
a qualquer tempo.
O ato ministerial também
dá conta de que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a
transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, aos
Fundos Estadual e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo
autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Veja o link com a
portaria na íntegra do ministro da Saúde
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