Sem água há 10 meses população do Distrito de Taquara em Pitimbu realiza protesto contra o prefeito.


Vladimir Chaves

A Prefeitura da cidade de Pitimbú, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba, continua impondo sacrifícios à população. O descaso do prefeito Leonardo Barbalho Carneiro, para com a maioria dos munícipes, tem levado os habitantes a realizarem protestos quase que semanalmente.

Hoje a população promoveu mais um protesto, desta vez foi à comunidade do Distrito de Taquara, que há dez meses encontra-se sem receber água tratada do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitimbu).

Indignados com o descaso da prefeitura, moradores do distrito atearam fogo em pneus interditando a rua e gritando palavras de ordens contra o gestor do município.



Vladimir Chaves

sábado, 16 de novembro de 2013

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Cartunista Carlos Latuff comenta os esquemas de corrupção dos “mensalões” do Brasil.


Vladimir Chaves

O cartunista Carlos Latuff, discordou literalmente dos argumentos dos presidiários José Dirceu e José Genoíno, de que são presos políticos, para Lafutt um esquema de compra e venda de votos foi o que levou os dois a cadeia. Ele lamenta ainda que o PT com um passado de lutas nos movimentos sociais tenha jogado sua história na lata do lixo.

Mostrando que não toma partido em prol de corruptos seja de esquerda ou de direita, ele espera que tanto a justiça quanto a grande mídia, ofereçam a outros esquemas de corrupção tratamento semelhante ao mensalão petista, citando o mensalão mineiro, mensalão do DEM, trensalão...

Confira a integra do que pensa o cartunista - Publicado no Blog Falando Verdades:

Latuff solta o verbo sobre o Mensalão

Um dos mais ácidos cartunistas de esquerda do mundo, Carlos Latuff solta o verbo sobre o mensalão contrariando as expectativas golpistas da grande imprensa.

"Um estrangeiro que visse Genoíno e Dirceu adentrando as dependências da polícia federal pode até imaginar de que se tratam de presos políticos, de punhos erguidos num gesto desafiador. Mesmo levando em consideração que ambos pegaram em armas contra a ditadura militar, atitude que merece meu respeito, não foi a guerrilha que os leva agora para a prisão. Foi um esquema de compra de votos conhecido popularmente como “mensalão”. O maior da história do Brasil? Nem de longe!

O PT nunca foi um partido revolucionário, nunca quis de fato derrubar o sistema capitalista, mas antes de ser governo, não fazia parte do jogo sujo da governabilidade e, portanto, tinha ficha limpa para criticar a corrupção. No momento em que decidiu chegar ao governo (e não ao poder), aceitou as regras, se misturou aos porcos, e agora come os farelos. É lamentável ver um partido que, no passado, esteve presente nas lutas do movimento social, e que agora é jogado na vala comum dos partidecos que sustentam a oligarquia brasileira. Mas, a cúpula do PT fez essa opção, que enfrente as consequências de ter jogado sua história na lixeira.

Concluída a longa novela do mensalão do PT, resta saber agora se os outros tantos esquemas de corrupção que já passaram pela república terão a mesma atenção do judiciário e da imprensa. O “mensalão do DEM”, o “mensalão mineiro”, a “pasta rosa”, o “tremsalão”, só pra citar alguns. Ora, a conclusão que se chega é que a corrupção não é uma questão partidária mas sistêmica. Daí um partido que se entenda realmente como de esquerda, não deve aceitar ser gestor de uma máquina corrupta e sim lutar para destruí-la e construir um sistema político e econômico sobre novas bases."

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Vereador petista afirma que Ricardo Coutinho tem promovido politicas de inclusão social jamais vista na Paraíba


Vladimir Chaves

Para o vereador e presidente da Câmara Municipal de Gurjão, Edvan Santos (PT), o governador Ricardo Coutinho (PSB), tem demonstrado sensibilidade e respeito às populações há muito esquecidas. O petista cita como exemplo a cidade de Santo André, que não tem água encanada ou estradas que a interligue a outros municípios paraibanos, mas que a partir da gestão de Ricardo Coutinho, passou a ter a atenção devida.

“É difícil de acreditarmos que em pleno século vinte e um, ainda existam cidades como Santo André, que não tem sequer água encanada para população, mas o governador já estar colocando não apenas água, mas também a tirando do isolamento” disse o vereador petista.

Segundo Edvan, o governador tem promovido uma politica de inclusão social jamais vista no Estado da Paraíba. De acordo com ele dezenas de municípios do interior passaram a fazer parte das prioridades do governo com promoções de ações que estão mudando a vida para melhor de milhares de paraibanos a exemplo do que acontece nas cidades Santo André, Pararí, Coxixola, São José dos Cordeiros entres outros do Cariri.

Quanto às ameaças do grupo liderado pelo prefeito de João Pessoa, de perseguir os petistas que tiverem simpatia pela gestão do governador, Edvan Santos, diz não temer, visto que continua defendendo as mesmas teses que o PT um dia defendeu, e que também não poderia ser injusto com quem está fazendo muito pela sua região.


“Se o reconhecimento ao trabalho do governador Ricardo Coutinho, for motivo suficiente para ser expulso do partido, certamente serei expulso, porque não tenho em mim o sentimento da ingratidão, apesar de estar na presidência da Câmara da cidade de Gurjão, não me furtarei em tomar a decisão que acredito e que tenho convicção de ser a melhor para o estado, se assim o PT agir, ficarei triste, todavia sairei de cabeça erguida, defendendo as teses que acredito e que o PT sempre acreditou” discorreu o vereador petista.

Vladimir Chaves.

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Ecologista alerta para o iminente colapso no Açude de Boqueirão.


Vladimir Chaves

Credito: Gráfico de Ramiro Pinto.
O professor Dr. Ramiro Pinto, um dos mais renomados ecologistas do Estado da Paraíba, tem alertado diariamente para o iminente colapso do Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão). Quase que “pregando no deserto” o ecologista tem ocupado todos os espaços de comunicação na vã tentativa de chamar a atenção das autoridades e das cidades que são abastecidas pelo manancial.


“A crise hídrica do Açude Epitácio Pessoa continua, apesar da chuva 190 mm no final de semana do dia 3 para 4 de novembro, estas foram consumidas em apenas em seis dias. Caso não volte a chover o problema se agravará mais ainda, pois só temos 24,6% para consumo para abastecer em torno de hum milhão de pessoas, já que dos 40,6% apresentados, temos 16% que é o "porão". Rezemos ao Senhor pedindo chuvas!” alertou Ramiro Pinto.

Vladimir Chaves.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

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Deputado Wilson Santiago assegura junto ao MEC 100 escolas, 50 quadras e 20 creches para Paraíba.


Vladimir Chaves

O deputado federal Wilson Santiago Filho (PTB), comemorou nas redes sociais o resultado da reunião que ele teve com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O encontro contou com a participação de 44 prefeitos paraibanos, que tiveram seus pleitos encaminhados pelo deputado.

Na reunião o ministro assegurou ao deputado e prefeitos presentes a liberação de recursos para construção de cem escolas, cinquenta quadras esportivas e vinte creches.

“A audiência com Ministro da Educação foi extraordinária!” comemorou o deputado.

Vladimir Chaves

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Corrupção "sufocando" o Brasil: Ministério Publico denuncia servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.


Vladimir Chaves

O Ministério Público estadual denunciou, esta semana, 13 pessoas - entre servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e advogados - por corrupção. De acordo com as investigações, desde 2002, os acusados participavam de um esquema fraudulento para direcionar a distribuição de processos endereçados ao 2° grau, de modo a escolher os gabinetes de desembargadores que ficariam responsáveis pela análise dos processos de clientes dos advogados envolvidos.

A denúncia foi encaminhada na última terça-feira (12), à 7a Vara Criminal de João Pessoa. Segundo a promotoria, os acusados também deveriam responder pelo crime de formação de quadrilha, que acabou prescrevendo devido à demora nas investigações por parte da polícia civil.


O 7° promotor de Justiça Criminal de João Pessoa, Arlan Costa Barbosa, lamentou a “inércia da polícia civil em investigar o fato". “Desde 2005, foi instaurado o inquérito e até hoje não tinha sido concluído. O delegado responsável pelas investigações chegou a solicitar nova baixa do processo, mas resolvi denunciar logo os acusados em face da prescrição que já havia ocorrido pelo crime de quadrilha. Lamentavelmente, quando a ação for julgada os crimes já terão prescrito”, criticou.

O representante do MPPB também lamentou que o TJ-PB só tenha punido administrativamente “o pequeno funcionário, de nome Cristiano, que foi o que ganhou menos com o esquema de corrupção, olvidando dos demais servidores”.

Cristiano dos Anjos Silva, um dos 13 denunciados, é servidor de uma prefeitura do interior e estava em cargo comissionado no TJ. Ele era o responsável por manipular e direcionar a distribuição dos processos de interesse dos advogados envolvidos no esquema a gabinetes de desembargadores. Ele foi exonerado do cargo em comissão pelo TJ-PB e denunciado pela promotoria por corrupção passiva.



Também foram denunciados por corrupção passiva os oficiais de Justiça Ricardo de Aragão Costa e Wallene Ribeiro Aranha e os servidores do tribunal Alexandre Albuquerque Lustosa (acusado de ser o mentor do esquema), Vicente Paulo Soares da Silva, Fábio Cesário da Silva, Hilton Lins Fialho, Maria José Albuquerque de Alencar e Jailton de Souza Rodrigues.

Os advogados Hilton Souto Maior Neto, Breno Amaro Formiga Filho, Eric Alves Montenegro e Josias Gomes dos Santos Neto foram denunciados por corrupção ativa.



O esquema

As irregularidades foram descobertas em maio de 2003 pela coordenadora de Registro e Distribuição do TJ-PB, que oficiou o então presidente do tribunal, informando-o sobre o assunto. Na época, foi realizada uma auditoria no sistema de controle de processos e constatadas as irregularidades.

O esquema funcionava da seguinte maneira: os advogados denunciados procuravam o funcionário do TJ, Alexandre Lustosa, e acertavam com ele para que a distribuição de processos de clientes deles fosse fraudada e dirigida para o gabinete de três desembargadores cujos assessores estavam envolvidos no esquema.

Cristiano Silva era o responsável por receber os processos e garantir que eles fossem distribuídos aos gabinetes envolvidos nas irregularidades, recebendo de Alexandre R$ 200,00.


Quando Cristiano constatava que o processo não seria encaminhado pelo sistema de distribuição do TJ ao gabinete do desembargador que o acusado desejava que fosse repassado, ele separava o processo e aguardava que outro de natureza igual fosse distribuído para determinado gabinete. Nessa oportunidade, ele substituía as etiquetas do processo e o encaminhava para o gabinete que ele queria que fosse distribuído o processo.
As fraudes foram descobertas porque, no sistema, cada etiqueta correspondia a um cadastro com características específicas do processo, tais como número de páginas, descrição do objeto do processo, hora, data, etc.

Ao ser descoberto, Cristiano foi ouvido e denunciou a quadrilha que fraudou todo o sistema de distribuição do TJ-PB. Ele também disse que nenhum dos desembargadores sabia da fraude e que os funcionários dos gabinetes é que tinham interesse nos processos.

(MPPB)

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova PEC do Diploma de Jornalista.


Vladimir Chaves

A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem (12/11), a admissibilidade da PEC 206/2012, a PEC do Diploma. A matéria segue, agora, para encaminhamentos da Mesa Diretora da Casa.

Antes de iniciar a sessão da CCJC, o deputado Esperidião Amin (PP/SC) solicitou novamente a inversão da pauta, o que viabilizou a inclusão da PEC do Diploma como quarto ponto de discussão. Por volta das 15h30, após a leitura do relatório de vistas do deputado Sérgio Zveiter (PP/RJ) e de algumas inscrições para debate, o presidente da CCJC, Décio Lima (PT/SC) procedeu a votação.

Mais tarde, no plenário da Câmara, Lima registrou a aprovação da PEC na Comissão e pediu urgência na instalação de Comissão Especial para analisar o mérito e na tramitação final da matéria.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a votação consagrou mais uma vitória dos jornalistas brasileiros e dos apoiadores da campanha em defesa do diploma. "Após a tramitação vitoriosa no Senado e esta votação na Comissão de Justiça, está claro que o Congresso Nacional está em sintonia com a sociedade e os jornalistas, que não aprovaram a decisão equivocada do STF em 2009", disse.

Schröder adiantou que dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas buscarão contatos com a Mesa Diretora da Câmara e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para agilizar a votação.

- Os jornalistas já esperaram quatro anos para reaverem um direito legítimo, é tempo demais. Vamos ampliar o movimento pela urgente aprovação da PEC no plenário.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

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Prefeitos discutem a criação de Consórcio para recolhimento e destinação de resíduos sólidos


Vladimir Chaves

O prefeito de Lagoa Seca, José Tadeu, participou juntamente com mais 9 prefeitos da região do brejo e do agreste de mais uma reunião para tratar do Consórcio Intermunicipal de Resíduos sólidos da Borborema. 

As vantagens para os Municípios participantes do Consórcio vão desde a correta destinação dos resíduos, passando pela geração de empregos diretos e indiretos, além do recolhimento de tributos municipais e estaduais, como ISS e o ICMS sócio ambiental.

O Consórcio dos Resíduos Sólidos prevê de fato entrar em vigor a partir de agosto de 2014, os municípios deverão estar com a questão do lixo reciclável, resíduos sólidos e compostagem organizada. Não se poderá mais ter os lixões a céu aberto. O Consócio é a principal proposta para auxiliar e dar maior condição aos municípios pequenos, já que montar a estrutura para dar o destino certo para o lixo é grande e de altos custos.

Já está decidido que a sede do Consórcio será em Alagoa Nova e ainda numa tentativa de acordo para que Remígio receba o aterro sanitário, onde deverá ser destinado menos de 10% de dejetos dos Municípios envolvidos. O que soma uma parcela mínima do lixo produzido nas cidades.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

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Galego do Peixe denuncia uso da máquina da prefeitura na eleição do PT


Vladimir Chaves

Jerônimo Arlino, conhecido por “Galego do Peixe”, ligou para a redação da FOLHA DO SERTAO para contestar a abertura da urna lacrada com os votos dos filiados do PT, após Liminar da Justiça que cancelou a eleição do PED em Sousa no domingo passado.

De acordo com “Galego do Peixe” (foto), ele está contestando de onde partiu a autorização para abrir essa urna aqui na Cidade de Sousa, qual o documento existente para apurar os votos dos filiados.

- Não havia nenhuma autorização para abrir essa urna agora. Não havia a presença de Natalya na hora que foi abrir essa urna. Se estava sobre intervenção a eleição, por que é que meu pessoal só ficou sabendo na hora que foi votar? Deixa a dúvida no ar. Algum interesse tinha. Na hora do pessoal de Lafayette votar, estava tudo direitinho, disse.

Galego ficou estranhado que na hora que era para os pescadores votarem, chegou a Liminar suspendendo o pleito. Depois de todo o acontecido, o deixaram viajar para João Pessoa para depois comunicar que iria abrir a urna para contar os votos.

- Não tinha ninguém nosso para fazer o acompanhamento. Que interesse era esse de abrir a urna se não estavam nem o coordenador de nossa campanha, Lilico,  Marlon, nem eu e nem meu filho? Alguém se beneficiou com isso. 

Galego também desafia se Natalya teria sido comunicada da abertura da Urna nesta segunda-feira (11), documentalmente.

- Se alguém dizer que foi me mostre o documento. De boca, digo a você, só beijo.  Tinha que ser oficializado com documento. Não estamos brincando com coisa pequena, estamos brincando com coisa grande. Vão pensar que vão ganhar no grito. Natalya pode até querer desistir, mas Galego do Peixe não é de abrir fácil não, completou.

Galego do Peixe fez denúncia apontando que pessoas fortes, até secretários do Governo André Gadelha teriam se metido no pleito, inclusive ligando para filiados do PT com ameaças, caso não votassem em Neguinho seriam demitidos.

- Gente ligada ao Governo ameaçando, se não votasse no Neguinho seriam demitidos. São coisas inadmissíveis. Por que Marcelo de Gilberto Nabor chamou o nosso Prefeito de seboso, e hoje está aliado. Algum acordo houve. Não sei bem de outros. São coisas que a gente não pode engolir, frisou.

Jeromino Arlino disse que se encontrava em João Pessoa, inclusive com o advogado que ingressou com o pedido da Liminar para suspender o pleito em Sousa, e que nesta tarde estaria comunicado o fato a Juíza que concedeu a decisão, e vai pedir nova eleição, e mandou o recado:

- Vou correr atrás e não vai ficar assim não. Vai ter chumbo grosso. Natalya pode até deixar de lado, mas Galego do Peixe não deixa não.


(Folha do Sertão)

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Vereador cobra eficiência e transparência na Prefeitura de João Pessoa


Vladimir Chaves

Os problemas registrados na emissão de notas fiscais eletrônicas na Prefeitura de João Pessoa voltaram a ser tema de discurso do vereador Lucas de Brito (DEM), nesta terça-feira (12). O democrata questionou a demora na solução do problema e a falta de transparência do governo municipal em lidar com a situação. “Nós estamos há quase 30 dias com dificuldades na emissão de notas fiscais, e ainda não houve um pronunciamento oficial da Prefeitura sobre o problema”, lamentou.

Lucas destaca que indagou a bancada governista e alguns secretários do Governo Municipal sobre a atual empresa prestadora do serviço, mas não obteve resposta até a manhã desta terça-feira, quando foi revelado o nome da empresa. O vereador afirmou que a falta de informações o levou a promover uma investigação sobre os prováveis motivos da ineficiência do sistema.

“Nós tínhamos o receio de confirmar a suspeita de que a empresa fosse a Politec. Essa é a mesma empresa que a secretaria de Transparência do Governo do Distrito Federal considearou inidônea e é a mesma Politec que se envolveu no escândalo de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira em esquemas de corrupção no estado de Goiás e no Distrito Federal”. No mês de setembro, a Secretaria de Transparência do DF substituiu a declaração de inidoneidade por uma multa de 15% do valor do contrato.


Segundo os dados levantados, a empresa que prestava o serviço até meados de outubro, quando os problemas surgiram, era a Eicon. No tempo em que prestou o serviço à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a empresa conseguiu aumentar a arrecadação municipal de ISSQN para mais de R$ 10 milhões por mês, dos anteriores R$ 4 milhões registrados. “Essa empresa teve os contratos aditados, mas deixou de prestar seus serviços no dia 17 de outubro de 2013, e, no dia 18 de outubro, os problemas no sistema passaram a ocorrer, o que torna duvidosa a versão de ataque de vírus”, destacou.

Além disso, Lucas de Brito apresentou alguns questionamentos para os representantes do Poder Executivo. O parlamentar quer saber, por exemplo, o que houve de fato para que o sistema de emissão de notas ficasse indisponível desde o mês passado; quais os prejuízos para a receita municipal; se houve exposição da segurança dos dados públicos do sistema; e quando a emissão de notas será normalizada na Capital paraibana.



(Assessoria)

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Decepcionado com o PED fundador do PT de Boa Vista anuncia desfiliação.


Vladimir Chaves

Mais uma liderança do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, anuncia desfiliação da legenda. Desta vez é o ex-presidente municipal e fundador do PT de Boa Vista, Valdeci Pereira de Araújo, conhecido na cidade como “Valdeci do PT”.

O ainda petista, reclama de traição e erros graves na lista dos petistas que estavam aptos a votar no Processo de Eleições Diretas (PED), que aconteceu no último domingo dia 10. Valdeci se diz decepcionado com o filiado “Tonito Almeida”, filiado esse que entrou no partido “pelas mãos” de Valdeci.

“Quando ele se filiou ao PT, fiz uma grande festa com a participação de varias lideranças politicas, hoje me sinto triste, tenho uma grande historia no PT, sou fundador do PT em Boa Vista, fui traído pela pessoa que dei toda liberdade no PT” disse Valdeci.

“Durante o período das inscrições das candidaturas ele (Tonito Almeida) me disse que eu não abrisse mão da candidatura no PED, depois descobri que ele já tinha uma chapa” reclamou.

Mostrando-se indignado ele denunciou ainda, que antes desses fatos a direção nacional do PT emitiu uma primeira lista de filiados aptos a votar, mas que depois foi emitida uma segunda lista em que os filiados que haviam declarado votos a ele foram excluídos.

“Eu achei uma coisa muito errada, teve a primeira relação dos votantes que tinha o nome dos meus eleitores, depois na segunda veio faltando às pessoas que declaram votos pra mim, rapaz eu acho que tem coisa errada ai no meio!” desabafou “Valdeci do PT”.

(Vladimir Chaves)

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Ex-candidata do PT de Sousa, emite nota esclarecendo sua decepção e os motivos que a levaram a sair do PT.


Vladimir Chaves

A ex-candidata a presidente do Partido dos Trabalhadores na cidade de Sousa (PB), Natália Silva, nos enviou nota esclarecendo sua insatisfação com PT e os motivos que a levaram a pedir desfiliação da legenda petista. 

“Natália do Galego do Peixe” como é conhecida na cidade, disse: “Não seria hipócrita ao ponto de ver tanta sujeira e ficar calada ou  aceitando tanto desrespeito com o partido que um dia teve a minha admiração e o meu respeito.”
Confira a integra da nota:

ESCLARECENDO: O Partido dos Trabalhadores perdeu a sua própria identidade, já não faz jus às mudanças alcançadas pelo eterno presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula). Dentro dos diretórios existe uma verdadeira bancada que busca apenas interesses individuais e torna assim o que era pra ser um show de democracia um verdadeiro escândalo com tantas fraudes.
Como classificar um partido onde mortos tem suas contribuições pagas e estão aptos a votar, enquanto os filiados vivos e com suas atividades partidárias em dias tem o seu nome retirado da relação de aptos a votar de uma forma desrespeitosa?

Sinceramente não dá para ficar. Não seria hipócrita ao ponto de ver tanta sujeira e ficar calada e aceitar tanto desrespeito com o partido que um dia teve a minha admiração, o meu respeito. O escolhi para militar, fazer valer a cidadania e a ética que infelizmente foi covardemente assassinado neste PED 2013.

Fica o meu abraço aos poucos militante que ainda tem a raiz petista firme, que originalmente são seguidores de Lula. E o meu repúdio aos que mataram a democracia dentro do partido.

Aos 41 votos que tiveram o direito de expressar a sua escolha, meu muito obrigada, e aos que tiveram o seu direito frustrado a minha solidariedade. Vou e levarei vocês para uma casa organizada, onde possamos encontrar a tão sonhada democracia, onde possamos ser respeitados e assim exercer a nossa cidadania de forma responsável e transparente.

Aos amigos que sempre estiveram na torcida meu muito obrigada, como hoje podem vê fui vítima de uma grande armação, porém continuo firmemente de pé, pois o céu é o limite. Tenho grandes sonhos, grandes planos e lutarei para conquistá-los. Podem ter a certeza que sempre serei assim, muito clara e objetiva, tenho pavor a tramoias e trapaças, não preciso puxar tapete de ninguém para vê os meus sonhos se realizarem.

Forte abraço povo querido do bem!!!

Natália Silva

(Vladimir Chaves)

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Prefeitura de JP reconhece cobrança irregular de IPTU de casas populares


Vladimir Chaves

A Secretaria da Receita Municipal encaminhou resposta ao vereador Lucas de Brito (DEM) depois que o parlamentar denunciou a cobrança indevida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cidadãos beneficiados com moradias populares de programas habitacionais e que não detêm a propriedade de suas casas. Em ofício dirigido ao vereador, o secretário Fábio Guerra informou que concorda com a propositura baseado em parecer da própria Assessoria Jurídica da SEREM.

O documento ressalta que “a princípio, poderíamos pensar que por se tratar de uma imunidade ‘ratio personare’, haveria a ocorrência do fator gerador de IPTU”, contudo “o particular não tem posse do bem, mas apenas o detém em nome do poder público, por força do contrato de concessão”. O parecer ainda conclui que “incabível seria, portanto, a cobrança de IPTU nesses casos”.

Apesar de comemorar o parecer favorável da PMJP, o vereador Lucas de Brito destacou que a resposta do Poder Executivo não incluiu informações sobre as providências que serão adotadas para corrigir a cobrança indevida ou mesmo ressarcir os contribuintes de cobranças realizadas em anos passados. “Por isso, elaboramos um novo pedido de informações quanto às ações adotadas sobre a abstenção da cobrança de IPTU para as pessoas que residem em imóveis de propriedade pública dos diversos entes federativos”.

A cobrança indevida do imposto na Capital paraibana foi denunciada pelo democrata em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no mês de agosto e encaminhada por meio de requerimento ao gabinete do secretário Fábio Guerra. Na ocasião, o parlamentar colocou seu gabinete à disposição da população e recebeu várias denúncias da cobrança ilegal em localidades distintas da cidade.

Pela legislação brasileira, não é permitida a cobrança de IPTU sobre os imóveis públicos (federais, estaduais, do próprio município), cujo uso é cedido a um particular, por meio de contrato administrativo de concessão de direito de uso.


Assessoria

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

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Decepcionada com o PT ex-candidata a presidente anuncia desfiliação.


Vladimir Chaves

A desorganização e a Sequencia de denuncias de irregularidades no Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, já produzem seus “efeitos colaterais”. O primeiro a vir a público partiu da ex-candidata a presidente do PT de Sousa, Natalia Silva, que através das redes sociais fez um desabafo para anunciar a sua desfiliação.

“Não faz sentido permanecer num partido que mortos tem seus boletos de contribuição pagos e estão aptos a votar, enquanto filiados que nunca pediram desfiliação com suas contribuições em dias junto ao partido e com presença nas atividades partidária tem seus nomes retirados da relação de aptos a votar.” Disse a ainda petista.

Tida como uma das mais jovens lideranças do partido, conhecida na cidade de Sousa, como “Natalia do Galego do Peixe”, ela se diz decepcionada com o partido. “Eu não consigo mais me identificar com o PT. Isso é realidade e minha desfiliação é uma certeza.” Desabafou.

Devido às querelas internas no partido, o processo de eleição direta foi suspenso no dia de ontem por ordem judicial, o que segundo a ex-candidata lhes trouxe grandes prejuízos.

“Tive um prejuízo de quase 30 votos que foram impedidos de votarem, os nomes de meus familiares não estavam na lista de aptos a votar, é uma falta de respeito com todos” Finalizou.

Vladimir Chaves

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PT de Campina Grande repete cenário das eleições de 2009.


Vladimir Chaves

As eleições interna do Partido dos Trabalhadores em Campina Grande terminou por reeditar o cenário da última disputa em 2009, quando o petista Perón Japiassú, enfrentou no segundo turno um filiado representante dos interesses políticos do “grupo Vital do Rêgo”. Desta vez Japiassú, enfrentará no segundo turno Hermano Nepomuceno, ex-secretário de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).


O fato novo foi à antipatia dos filiados para o Processo de Eleições Diretas (PED). Dos 2100 filiados aptos a votarem apenas 901 participaram do processo, o que comprova a decadência do partido na cidade.

Em 2009, 1.780 filiados participaram do PED.
Vladimir Chaves

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Sepultaram a democracia interna, prevaleceu a hipocrisia.


Vladimir Chaves

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

"Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam com a outra. Antes se negam, se repulsam mutuamente. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada".
Rui Barbosa

domingo, 10 de novembro de 2013

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