Ministros que planejam concorrer a governador intensificam caronas em jatos da FAB para visitar redutos


Vladimir Chaves

Quatro ministros de Dilma Rousseff cotados para concorrer a governador em outubro aproveitaram o último trimestre de 2013 para intensificar as idas em voos oficiais aos Estados que pretendem comandar.

O movimento coincide com a proximidade da saída obrigatória dos ministros candidatos de suas pastas, prevista para ocorrer até abril. A alta consta em levantamento feito pelo Grupo RBS, com base nos registros da Força Aérea Brasileira (FAB). A informação passou a ser divulgada em julho, após polêmica envolvendo caronas em jatos.


A FAB transportou autoridades em mais de 1,4 mil voos nos últimos seis meses. Entre os ministros que devem concorrer a governador, quem mais solicitou carona oficial foi Alexandre Padilha (Saúde), provável candidato petista ao governo de São Paulo. Ele quase quintuplicou as idas ao seu Estado entre outubro e dezembro. No semestre, Padilha foi 29 vezes de FAB para São Paulo, sendo 24 no trimestre derradeiro do ano.

Pré-candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel (Desenvolvimento) adotou postura similar. Em cerca de um terço das viagens nos últimos três meses, pousou em território mineiro — 14 dos 47 voos. No trimestre anterior, ele usou o serviço apenas quatro vezes para ir ao seu Estado.
Titular das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) pode concorrer ao Senado ou ao governo da Paraíba. No último trimestre, ele dobrou as viagens de FAB ao seu Estado (quatro para oito), mesma alta da ministra da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann (cinco para 10), nas idas ao Paraná.

A reportagem procurou os quatro ministros para comentar as viagens. Padilha e Pimentel não responderam. A assessoria de Gleisi explicou que ela mantém residência em Curitiba, trajeto permito pela legislação. Quando viajou a trabalho ao Estado, continua a assessoria, a ministra participou de solenidades como representante do governo, atos previstos em suas agendas.

A assessoria de Aguinaldo Ribeiro deu a mesma explicação, porém, detalhou que o ministro participou de inaugurações, encontros com empresários e entregas de máquinas, casas e caminhões-pipa.


A farra

As polêmicas caronas da FAB são antigas. Relembre alguns episódios

— No governo Fernando Henrique, o então ministro Ronaldo Sardenberg usou aviões da FAB para viajar a Fernando de Noronha. Além disso, ele ficou hospedado no Hotel de Trânsito de Oficiais da ilha. Os fatos ocorreram entre 1996 e 1998.


— No Carnaval de 2013, o ministro Aldo Rebelo usou avião da FAB para ir a Cuba com familiares e assessores. Ele viajou em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que foram convidados pelo governo cubano.

— Em um sábado de junho passado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou um avião C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro. Ele participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. A volta ocorreu no domingo.

— Também em junho, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), usou um C-99 para levar a noiva e parentes a um jogo da Seleção no Maracanã. A aeronave buscou a turma em Natal na sexta-feira e voltou no domingo.

— Após a revelação das viagens de Renan e Henrique Alves, a FAB passou a divulgar quem são os políticos que pedem carona. Mas o custo de cada viagem e os motivos de cada deslocamento não são divulgados.


— Em dezembro, Renan apareceu novamente no noticiário por conta de carona da FAB. O senador viajou de Brasília ao Recife para submeter-se a uma cirurgia de implante de 10 mil fios de cabelo.

As regras

O uso de voos da FAB por autoridades é regulamentado pelo Decreto 4.244 de 2002

— Podem solicitar voo oficial o vice-presidente, presidentes do Senado, Câmara e STF, ministros e comandantes das Forças Armadas. O presidente tem aeronave própria.

— O ministro da Defesa e o comandante da Aeronáutica têm autoridade para liberar o transporte de outras autoridades nacionais e estrangeiras.

— Os voos oficiais podem ser usados para viagens de trabalho, retorno ao local de residência e emergência médica. A FAB não questiona as motivações das autoridades.


— Utilizar voo oficial para outras finalidades é considerado infração administrativa grave, com possíveis penalidades administrativas, civis e penais.


ZERO HORA 

sábado, 11 de janeiro de 2014

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Roseana Sarney tem razão; à violência é resultado do enriquecimento do “Estado”.


Vladimir Chaves

“Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes...” Roseana Sarney.

As declarações da governadora Roseana Sarney, de que a piora na segurança pública deve-se ao enriquecimento do Estado, por mais que cause revolta na sociedade brasileira, faz sentido.

Não tenho procuração para defender a ilustre representante do Clã Sarney, mas convenhamos com um pouquinho de boa vontade dar para interpreta suas palavras, faz sentido o que ela disse, setores da imprensa e da oposição é que não souberam interpretar o que a genuína e mais conceituada representante das oligarquias nordestina, tentou dizer.

Simbolicamente o Estado que ela fez referencia é a própria e as oligarquias que representa, não mentiu, nem enganou, a concentração de riquezas desse “estado” tem resultado no crescimento da violência.

Agora não cabia a governadora, diante de um “pelotão” de jornalistas, detalhar os pormenores do seu raciocínio, sendo 100% explicativa, 100% clara, como diz o ditado; “A um bom entendedor meias palavras basta”.

Eu particularmente entendi; As oligarquias, a cúpula do Governo Federal, os burocratas que infestam os poderes, os empreiteiros, os banqueiros e os parlamentares “representantes” do povo estão mais ricos, o que faz aumentar o número de indivíduos que sobrevivem de esmolas do governo, de brasileiros sem direito a saúde, educação, moradia, emprego, transporte...

Não é preciso tanto esforço para compreender o que a ilustre governadora quis dizer: O “estado” está mais rico, concentrando mais riquezas o que aumenta o número de habitantes dependentes e miseráveis, e consequentemente a violência, faz sentido governadora.

Vladimir Chaves

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

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Com ajuda da população policia ambiental apreende 253 aves na Região Metropolitana de João Pessoa.


Vladimir Chaves

O Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba apreendeu 253 aves silvestres em nove bairros de João Pessoa e na cidade de Santa Rita. Nas ações, foram aplicadas multas que variam entre R$ 500 e R$ 5 mil reais. A maioria das aves silvestres corre risco de extinção a exemplo do papa-capim, coleira, azulão, canário da terra, sabiá e outros.

O Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, tenente-coronel Paulo Sérgio, informou que a operação irá continuar e explicou que as apreensões estão sendo feitas de duas formas. “Uma através da entrega voluntária do animal, o que isenta a multa, e a outra através de denúncia feita ao 190. É importante que a população participe e denuncie para devolver esses pássaros à natureza, que é o local apropriado para eles viverem. Só no segundo semestre do ano passado apreendemos 2.882 animais silvestres que estavam sendo mantidos presos”, lembrou.


As aves apreendidas foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde após período de recuperação serão soltas em seu hábitat natural.

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Deboche: Roseana Sarney diz que violência acontece porque o Estado está mais rico.


Vladimir Chaves

Com sarcasmo, acinte e achincalhamento foi assim que a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, diante do fraco ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, tratou a inteligência do povo brasileiro, ao afirmar que o caos na segurança pública do Maranhão, acontece por que o Estado está mais rico.

“O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes” esbravejou a líder do Clã Sarney.

“Pisando em ovos” para não desagrada o poderoso Clã Sarney, o ministro apenas observa com cara de espanto o teatro da governadora de um dos estados mais paupérrimos da federação. 


Vladimir Chaves

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Vereador Renato Martins denuncia falta de vacina nos PSFs


Vladimir Chaves

Seguindo o exemplo do que tem feito parte da população de João Pessoa, o vereador Renato Martins (PSB), recorreu às redes sociais para protestar contra a situação em que se encontra a saúde pública na cidade.

O parlamentar postou na sua pagina “Facebook” que levou o filho para ser vacinado no PSF do Bairro José Américo, no entanto, não foi possível pelo fato do PSF não dispor da vacina tríplice viral e vitamina A.

“Meu filho foi para o PSF do José Américo, e lá descobrimos que não tinha as vacinas de tríplice viral e vitamina A. Falta só um secretario ligar para rádios e dizer que isto é mentira. Falo isso preocupado com nossas crianças, principalmente as mais carentes que ate dificuldade para irem ao lactário da torre têm. Situação delicada que não se resolve com festas” postou o vereador socialista.

Vladimir Chaves

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

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Fim da “peça publicitária” João Pessoa não será sede de Centro de Treinamento de Seleções.


Vladimir Chaves

O ano de 2014 começa desfazendo a “peça publicitaria” que deu mídia ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), por pelo menos uns três meses. Viagens pra lá, viagens pra cá, passagens, diárias, holofotes, coletivas e a garantia de que a cidade onde o sol nasce primeiro nas Américas seria sede de um Centro de Treinamento de Seleções da Copa de 2014.

Desfeito também o mote, de que a Capital paraibana teria maior prestigio por tem um prefeito do Partido dos Trabalhadores. No Nordeste apenas os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, terão cidades sediando centros de treinamentos. Na Bahia as cidades de Porto Seguro e Salvador, irão “abrigar” as seleções da Suíça e Croácia, respectivamente, em Sergipe, a seleção da Grécia irá treinar em Aracajú, já a capital de Alagoas, receberá o Gama. 

Confira algumas das peças publicitárias da prefeitura dando como certa o Centro de Treinamento em João Pessoa:


PMJP inscreve João Pessoa na Copa de 2014 e inclui Hotel Tambaú como local de hospedagem http://www.joaopessoa.pb.gov.br/pmjp-inscreve-joao-pessoa-na-copa-de-2014-e-inclui-hotel-tambau-como-local-de-hospedagem/ 

Técnicos da Setur participam de capacitação do Ministério do Turismo http://www.joaopessoa.pb.gov.br/tecnicos-da-setur-participam-de-capacitacao-do-ministerio-do-turismo/


Copa 2014: Luciano Cartaxo apresenta projeto do Centro de Treinamento de Seleções http://www.joaopessoa.pb.gov.br/copa-2014-luciano-cartaxo-apresenta-projeto-do-centro-de-treinamento-de-selecoes/


Em audiência com ministro do Esporte, prefeito garante R$ 2,5 mi para Centro de Treinamento http://www.joaopessoa.pb.gov.br/em-audiencia-com-ministro-do-esporte-prefeito-garante-r-25-mi-para-centro-de-treinamento-da-copa/

Organização da Copa 2014 aprova projeto da PMJP para Centro de Treinamento de Seleções http://www.joaopessoa.pb.gov.br/organizacao-da-copa-2014-aprova-projeto-da-pmjp-para-centro-de-treinamento-de-selecoes/

Luciano Cartaxo e ministro do Esporte discutem parcerias para Copa e Olimpíadas http://www.joaopessoa.pb.gov.br/luciano-cartaxo-e-ministro-do-esporte-discutem-parcerias-para-copa-e-olimpiadas/ 


Confira os locais das 32 seleções:

AMÉRICA DO SUL       
Brasil - Teresópolis-RJ  
Argentina - Belo Horizonte-MG
Colômbia - Cotia-SP
Chile - Belo Horizonte-MG
Uruguai - Sete Lagoas-MG
Equador - Viamão-RS

AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL
Estados Unidos - São Paulo-SP
México - Santos-SP
Honduras - Porto Feliz-SP
Costa Rica - Santos-SP

EUROPA 
Alemanha - Santa Cruz de Cabrália-BA
Rússia - Itu-SP
Holanda - Rio de Janeiro-RJ
Espanha - Curitiba-PR
Suíça- Porto Seguro-BA
França - Ribeirão Preto-SP
Portugal - Campinas - SP
Croácia - Salvador-BA
Itália - Mangaratiba-RJ
Grécia - Aracaju-SE
Bósnia - Guarujá-SP
Bélgica - Mogi das Cruzes-SP
Inglaterra - Rio de Janeiro-RJ 

ÁFRICA

Camarões - Vitória-ES
Nigéria - Campinas-SP
Gana - Maceió-AL
Costa do Marfim - Águas de Lindóia-SP
Argélia - Sorocaba-SP

ÁSIA 
Irã - São Paulo-SP
Coréia do Sul - Foz do Iguaçu-PR
Japão - Itu-SP
Austrália - Vitória-ES


Vladimir Chaves

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Prefeitura de João Pessoa gastou mais de dois milhões com passagens e diárias.


Vladimir Chaves

Diferente da maioria dos municípios brasileiros ao que parece a Prefeitura Municipal de João Pessoa, “navega” financeiramente num verdadeiro “mar de rosas”. Em 2013, a gestão municipal demonstrou estar “nadando em dinheiro”, não bastasse às despesas milionárias em megaeventos festivos, o município também não poupou despesas com diárias e passagens (em sua maioria passagens aéreas).

De janeiro a novembro de 2013, apenas em diárias, que é uma espécie de ajuda de custo paga ao prefeito ou auxiliares quando estes tem que se deslocarem da cidade para outra localidade, o município desembolsou a bagatela de R$ 440.389,20. (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), o que equivale a uma média R$ 40.000 mês.

Mais impressionante foram às despesas com passagens. Dos cofres públicos da prefeitura de João Pessoa, de janeiro a novembro de 2013, saíram R$ 1. 963.656.00 (um milhão novecentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais) para pagamento de passagens. O que dá uma média mensal de R$ 178.514.00.



Confira abaixo as despesas mensais com diária e passagens:

DIÁRIAS:

Janeiro
 R$ 11.929,95
Fevereiro
 R$ 21.889,98
Março
 R$ 39.879,04
Abril
 R$ 48.939,75
Maio
 R$ 52.861,91
Junho
 R$ 30.784,19
Julho
 R$ 42.910,56
Agosto
 R$ 61.254,94
Setembro
 R$ 44.818,21
Outubro
 R$ 46.338,58
Novembro
 R$ 38.782.09

  PASSAGENS:

Janeiro
R$ 521.581,97
Fevereiro
R$ 217.202,52
Março
R$ 85.580,42
Abril
R$ 68.216,18
Maio
R$ 64.303,19
Junho
R$ 188.518,01
Julho
R$ 236.638,21
Agosto
R$ 254.924,40
Setembro
R$ 113.244,84
Outubro
R$ 147.013,14
Novembro
R$ 66.433,95

Vladimir Chaves

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

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Para a CPT 2013 foi um ano de “pesadelo” para os sem terra, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.


Vladimir Chaves

A exemplo dos anos anteriores, o governo federal fracassou na reforma agrária e na solução dos conflitos agrários em 2013, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para a entidade ligada à Igreja Católica, o último ano foi um “pesadelo” para os sem terra, os assentados, os quilombolas, os indígenas e os ribeirinhos, principais alvos de preocupação da pastoral. “2013 conseguiu ser ainda pior do que o ano anterior, que já registrava um dos piores índices da reforma agrária na história do país”, compara a CPT, em balanço anual sobre a situação no campo.

Segundo a comissão, as 100 áreas desapropriadas pelo governo em 2013 beneficiarão apenas 5 mil famílias. “Essas famílias ainda terão de penar por mais alguns anos nos acampamentos até que ocorram as emissões de posses, em virtude da crítica lentidão na efetivação dos assentamentos, para a qual concorrem o Incra, o Ministério da Fazenda (TDA’s e créditos),
  e o Poder Judiciário”, diz a CPT. Nesse ritmo, destaca a entidade, o Brasil precisará de 40 anos para zerar o atual passivo de 200 mil famílias acampadas que esperam pelo título de posse de uma terra.

Veja a íntegra do balanço da CPT

Para a Comissão Pastoral da Terra, o governo Dilma dá continuidade a medidas “anti-reforma agrária” iniciadas no governo Fernando Henrique Cardoso e mantidas no governo Lula. “Medidas que defendem a privatização dos assentamentos, a legalização da grilagem, a descentralização das políticas e o sepultamento do Incra”, diz o balanço intitulado “Os descaminhos da reforma agrária”, assinado pela CPT Regional Nordeste II, que reúne as coordenações de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Na avaliação da CPT, hoje é o mercado que regula o Estado na questão agrária, e não o inverso, como prevê a Constituição. “Tais ações consolidam uma política de Estado de não-reforma agrária e que cria um mercado de terras para atender à demanda do capital no país e não a dos trabalhadores sem terras e do modelo sustentável que reivindicam”.

Violência e ameaças

Levantamento parcial feito pela entidade registra 697 casos de violência no campo em 2013, além de 108 ameaças de morte. A maior parte dos conflitos ocorreu nas regiões mais pobres do país, o Norte e o Nordeste. As populações indígenas foram as mais atingidas e representam, segundo a CPT, metade dessas vítimas.

“Em 2013, os povos originários sofreram todos os tipos de violência, desde ameaças, assassinatos, perseguições – provocadas pelos grandes latifundiários e empreendimentos do capital – até a violência praticada pelo próprio Estado brasileiro, através da força policial, do Poder Judiciário e das portarias e decretos que limitam as demarcações dos territórios.”

Grandes obras

Para a CPT, os conflitos agrários em 2013 foram provocados, em parte, por grandes projetos tocados ou apoiados pelo governo, como a construção de hidrelétricas, portos, mineradoras, obras da Copa, projetos de expansão do agronegócio, além de outras grandes obras de infraestrutura.

Como exemplo, a entidade cita o conflito envolvendo milhares de famílias camponesas que resistem ao avanço do Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, e as disputas com os povos indígenas para a construção das usinas de Belo Monte e de Itapajó, em Rondônia e no Pará. “Este modelo, para se viabilizar, precisa cada vez mais de terra, água e de biodiversidade, causando conflitos com as populações que vivem tradicionalmente nestes territórios”, afirma a CPT.

Trabalho escravo

O documento também critica a aliança do governo com a multipartidária bancada ruralista no Congresso Nacional. Para a comissão, a redefinição do conceito de trabalho escravo, discutida pelos parlamentares, joga por terra todos os esforços feitos para desengavetar a proposta de emenda constitucional que desapropria as propriedades urbanas e rurais onde for flagrada a exploração de mão-de-obra escrava.


“Os ruralistas querem restringir a definição do trabalho escravo às formas de exploração que remetem às condições de trabalho escravo do século XVI, como o trabalho acorrentado e chicoteado. A ação intencional visa desconsiderar as características da escravidão moderna (jornada exaustiva, condições degradantes, etc)”, considera. “Os ruralistas querem a volta da Casa Grande e de suas práticas desumanas, para que os escravagistas voltem a reinar, agora com o nome de agronegócio”, complementa a entidade.


Congresso em Foco

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Coragem: Em defesa dos interesses sociais da população de João Pessoa, vereador “peita” poder do prefeito.


Vladimir Chaves

Num momento em que a classe politica passa por um de seus piores momentos, dada à gigantesca falta de credibilidade, eis que o vereador pessoense Raoni Mendes (PDT), surpreende a todos, provando que nem tudo está perdido. Numa atitude pouco comum no meio politico, o parlamentar está abrindo mão das beneficias do poder publico municipal, para de forma corajosa si colocar em defesa da população de João Pessoa.

Defensor intransigente do “Projeto IPTU Proporcional” que tem como meta beneficiar uma grande parcela da população, em especial as comunidades mais carentes e desassistidas de politicas públicas, o parlamentar resolveu “peitar” o poderoso prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), taxando-o de “irredutível” e “incessível” com o bem estar social.

Para o vereador o “IPTU Proporcional” é uma conquista do povo e que na volta do recesso parlamentar, irá retomar o debate na Câmara Municipal de João Pessoa, através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

“Custo acreditar que Luciano Cartaxo continue insensível à proporcionalidade da cobrança do IPTU, que nada mais é do que fazer justiça na cobrança do tributo e tratar de forma diferenciada os cidadãos que pagam o imposto e não recebem, onde moram, os benefícios essenciais, principalmente, os de infraestrutura”, disse o parlamentar.

O PROJETO:

O Projeto de Lei do IPTU Proporcional, que foi aprovado pela Câmara Municipal em setembro de 2011 previa descontos de 20% no pagamento do IPTU de imóveis cujas áreas não são beneficiadas com os itens descritos no Artigo 185 da Lei Complementar 53 de 2008.

Os itens são: Meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento d’água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública com ou sem postes para distribuição domiciliar; e escola primária ou posto de saúde.

Vladimir Chaves

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

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Pesquisa de avaliação “reprova” ministério de Dilma, ministro paraibano está entre os últimos colocados.


Vladimir Chaves

A Revista Exame publicou em sua edição desta semana, pesquisa que avalia o desempenho dos ministros da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa foi realizada pela GT Marketing e Comunicações, foram ouvidas 560 pessoas entre empresários, executivos, jornalistas, dirigentes de entidades...

O fato que chama a atenção é de que nenhum dos 39 ministérios obteve média satisfatória. Dos 39 ministérios, 19 obtiveram notas abaixo de 6. Os piores foram: Desenvolvimento Agrário (Pepe Vargas), com 5,1 e Cidades (Aguinaldo Ribeiro), Politicas de Promoção e Igualdade Racial (Luiza Helena de Bairros) com nota 5 cada um. Treze ministérios obtiveram notas abaixo de cinco, os piores foram: Fazenda (4,9), Trabalho (4,9) e Planejamento (4,8).

Confira a integra da matéria da Revista Exame:

Nenhum ministro de Dilma é bom, diz pesquisa; veja notas


Quantidade nem sempre quer dizer qualidade. Apesar de o governo da presidente Dilma Rousseff contar hoje com 39 ministérios, todos foram avaliados com nota de desempenho abaixo de “regular” em enquete realizada pela GT Marketing e Comunicação com lideranças empresariais, dirigentes de entidades, executivos, empresários, publicitários e jornalistas.

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) ficaram empatados no primeiro lugar de melhores avaliações de atuação, com a nota 6,3. A escala vai de 1 a 10.

A nota, no entanto, está longe de ser satisfatória. Segundo o consultor em marketing político Gaudêncio Torquato, seria necessária a nota 7 para que a administração fosse considerada ao menos “regular”.

Treze ministérios tiveram notas vermelhas, abaixo de 5. Os piores foram: Turismo (Gastão Dias Vieira) e Aviação Civil da Presidência da República (Wellington Moreira Franco), com 4,1. Entre os lanterninhas também estão Fazenda (4,9), Trabalho (4,9) e Planejamento (4,8).

O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado com 560 pessoas consideradas pela GT formadoras de opinião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve melhores resultados que Dilma quando a mesma enquete foi realizada em seu segundo mandato.

“Na minha avaliação, a diferença pode ter a ver com o fato de que Lula era muito mais aceito pelo empresariado do que Dilma. A falta de segurança em manter o ritmo da economia também é um fator que pode ter contribuído”, diz Torquato.

O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, viu sua colocação cair do primeiro lugar durante a gestão de Lula (nota 7,2), para a 26ª posição no governo Dilma (nota 4,9).

Veja na tabela a seguir os ministérios* do governo Dilma que obtiveram as 25 melhores notas:


Vladimir Chaves


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Deputado Raniery Paulino entra em contradição ao defender que PMDB tenha candidatura própria a presidência da Republica.


Vladimir Chaves

Durante entrevista ao Programa Correio Debate, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), defendeu que o seu partido rompa com o Governo Federal e lance candidatura própria à presidência da Republica.

Contraditoriamente na mesma entrevista o deputado afirmou que caso o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), rompa com o governador Ricardo Coutinho (PSB), para ser candidato ao governo do estado, ele não teria como si apresentar como oposição.

A tese do deputado é a de que; Como o senador Cássio Cunha Lima, apoiou a eleição do governador Ricardo Coutinho, e faz parte do governo não teria como ser candidato pelas oposições em 2014, no entanto o deputado desconsidera que em nível nacional o PMDB, não só integra o governo petista como tem a vice-presidência. 

Vladimir Chaves

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

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Nada Além da Constituição


Vladimir Chaves

No fim de outubro, a rainha Elizabeth II, com respaldo dos principais partidos do governo e da oposição, assinou Carta Régia estabelecendo novos mecanismos de regulação para a imprensa na Grã-Bretanha. Foram fixadas penalidades duríssimas para os órgãos que invadirem a privacidade dos cidadãos, atropelarem as leis e usarem de má-fé no tratamento das notícias. O texto foi uma resposta à indiganação da sociedade britância diante dos desmandos de alguns jornais e revistas. O Grupo Murdoch chegou a grampear ilegalmente telefones de súditos de Sua Majestade.

Também em outubro, a Suprema Corte da Argentina considerou constitucionais quatro artigos da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2009. A decisão julgou improcedente recurso do poderoso grupo midiático El Clarín, que se recusava a abrir mão de parte das mais de 240 licenças de tevê aberta e por cabo em seu poder, como manda a nova lei. Os artigos em questão, segundo os juízes, longe de ferir a liberdade de imprensa, ajudarão a promover a desconcentração da mídia.

No início de 2013, a União Europeia divulgou o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, elaborado por um Grupo de Alto Nível da instituição, em que alertava: “Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo que eles formem opiniões sem a influência indevida de um poder dominante”.

Em meados do ano, o Congresso do Equador aprovou por longa maioria a Lei Orgância de Comunicação, que, entre outras coisas, determinou que o espectro eletromagnético usado pela radiodifusão seja dividido de forma equilibrada, abrindo espaço para a expressão de organizações da sociedade civil. Pela nova lei, 34% das concessões de rádio e tevê devem ir para as comunidades, 33% para os meios privados e 33% para o setor público.

No momento, o debate ganha corpo no Uruguai, depois de o presidente Pepe Mujica enviar ao Parlamento projeto de lei que visa estimular a democratização dos meios. Tudo indica que será aprovado.

O fato é que praticamente todas as sociedades democráticas do mundo contam com mecanismos de regulação dos meios de comunicação, especialmente daqueles que, como o rádio e a televisão, são objeto de concessões do Estado. Em alguns países – é o caso dos Estados Unidos-, a regulação se dá principalmente pela via econômica, através da proibição da chamada propriedade cruzada. Ou seja, nenhum grupo empresarial pode ser dono de televisão, rádio e jornal na mesma cidade ou estado.

Em outros países, como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, a regulação também estabelece princípios a ser observados nas programações de rádios e tevês, como equilíbrio, imparcialidade, respeito à privacidade e à honra dos cidadãos e garantia de espaço para a cultura nacional e as produções locais.

O Brasil, infelizmente, está na contramão dessa tendência mundial. Tem uma das mídias mais concentradas do planeta – e uma das legislações mais atrasadas também. O Código Brasileiro das Telecomunicações, que finge reger a radiodifusão, é de 1962. Ou seja, tem 51 anos de idade. É de uma época em que não havia tevê em cores, transmissões por satélite e redes nacionais de televisão. Não responde, é claro, às espetaculares transformações tecnológicas, econômicas, culturais e mercadológicas das últimas décadas.

Salta aos olhos a necessidade de avançar nessa área. No entanto, todas as tentativas de abertura de um debate público, aberto e transparente sobre o tema têm sido sistemativamente interditadas pelos oligopólios que dominam a comunicação social no Brasil, sob o argumento falacioso de que regulação é sinônimo de atentado à liberdade de imprensa. Dizem que regular é o mesmo que censurar.

Trata-se de uma afirmação sem qualquer base na realidade. Por acaso existe censura nos EUA, na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha, na Itália, em Portugal, na Espanha, na Argentina ou no Equador? Claro que não. Mas todos esses países possuem leis reguladoras, ambientes regulatórios e agências reguladoras na área da comunicação social. Sabem disso perfeitamente os oligopólios da comunicação social, a começar por aqueles que construíram gigantescos impérios midiáticos à sombra da ditadura. Mesmo assim, satanizam o debate sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas. Têm suas razões. Mas o que lhes tira o sono no caso não são as fictícias ameaças à liberdade de imprensa, e sim a perspectiva real de conviver com a pluralidade, a competição e a multiplicação dos meios. Não querem perder privilégios e poder.

Felizmente, vivemos novos tempos, graças ao alargamento da democracia no País e ao surgimento de novas tecnologias, como a digitalização e a internet. Essas mudanças têm colocado em xeque o próprio modelo tradicional de jornalismo. Foi-se o tempo em que havia, de um lado, um pequeno núcleo ativo de produtores de informação e, de outro, uma massa passiva de consumidores de informação. Hoje, mal uma notícia chega à internet, ela é avaliada. Em trÊs tempos, pode ser qualificada ou desqualificada, confirmada ou negada, aprofundada ou rejeitada por redes que reúnem centenas de milhares ou milhões de indivíduos. A Era do Aguário, em que os comandos das redações, julgando-se no Olimpo, tudo podiam, tem sido gradativamente minada e substituída pela Era da Rede, que diliu as fronteiras entre produtores e consumidores de informação.

Por isso mesmo, a cada dia que passa é mais difícil bloquear o debate sobre a necessidade da democratização dos meios de comunicação. Se antes o tema estava restrito a especialistas, acadêmicos e organizações não governamentais, atualmente ela faz parte da agenda de boa parte da sociedade. Nos últimos anos, multiplicaram-se as vozes que defendem a elaboração de um novo marco regulatório das comunicações eletrônicas. Cresceu também o sentimento de que a existência de oligopólios tende a asfixiar a pluralidade e a qualidade da informação. Sintoma disso foram as palavras de ordem que, espontaneamente, tomaram conta das manifestações de junho, sinalizando forte mal-estar com a atuação dos principais meios de comunicação no Brasil.

Espera-se que o governo tome a iniciativa de propor um novo marco regulatório, a ser debatido pela sociedade – e aperfeiçoado e aprovado pelo Congresso. Lucraria o País se esse desafio fosse enfrentado num ambiente isento de manipulações e preconceitos. Quanto menos retórica e mais espírito público, melhor.

O ideal é que o debate se dê em cima de um terreno comum, aceito, acatado e respeitado por todos os brasileiros: a Constituição da República Federativa do Brasil. Ela define os princípios democráticos que devem reger a comunicação social. O problema é que, 25 anos depois de sua promulgação, esses princípios ainda não foram transformados em lei. Não saíram do papel. Não foram e não são cumpridos. Continuam engavetados.

Para afastar os fantasmas e desanuviar o ambiente, talvez valha a pena fechar um acordo preliminar na sociedade: o marco regulatório não conterá nenhum dispositivo que fira a Constituição, mas contemplará todos os dispositivos sobre comunicação social inscritos na Carta Magna, sem relegar ao abandono nenhum deles. Ou seja, a Constituição não pode ser arranhada, tampouco pode ser desfigurada. Trata-se de cumpri-la. Na íntegra.

Os princípios que, segundo a Constituição, devem reger a comunicação social no Brasil são:

liberdade de imprensa (art.220 da Constituição, parágrafos 1˚ e 2˚); respeito ao sigilo da fonte (artigo 5˚, inciso XIV); 

os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio (art.220, parágrafo 5˚);

complementaridade nas concessões na radiodifusão entre o sistema público, estatal e privado (art.223, caput);

respeito à intimidade, à privacidade, à imagem, à honra dos cidadãos (art.5˚, inciso X);


direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e moral à imagem (art.5˚, inciso V);

preferência na radiodifusão às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art.221, inciso I);

promoção e defesa da cultura nacional e das culturas regionais (art.221, incisos II e III);

estímulo à produção independente (art.221, inciso II);

defesa da família, da criança. Defesa da sociedade contra produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente (art.220, inciso I e II, e art.221, inciso IV);

não ao racismo e à discriminação de um modo geral (art.5˚, inciso XLII e art. 3˚, inciso IV);

proibição de concessões de TV a pessoas que gozem de imunidade parlamentar e foro especial, como parlamentares e juízes (art.54, inciso I).

O Brasil só terá a ganhar com a aplicação dos princípios constitucionais que preveem a ampliação da liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação. Eles tendem a estimular o florescimento de um ambiente livre, fecundo e plural, no qual a sociedade tenha acesso a mais vozes, a amis opiniões, a mais informação, a mais debate qualificado, a mais entretenimento, a mais produções culturais – a mais democracia, enfim.

Por Franklin Martins, jornalista.

Do Blog Tijolaço

domingo, 5 de janeiro de 2014

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