Os gastos públicos
ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de
tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). É o que conclui estudo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte da série
de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.
Segundo o organismo, há
ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de
programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo
público e nas transferências de recursos.
Para promover a eficiência
do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento
público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o
crescimento do país.
As recomendações incluem
maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do
funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de carreiras e
salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que
assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam.
Reforma da Previdência
O estudo também cita a
necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com
previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes
mais com a população mais velha que os mais jovens.
Se mantidos os níveis
atuais de gastos, diz o Banco
Interamericano de Desenvolvimento Mundial, os sistemas de previdência
poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando
o equilíbrio fiscal.
O BID diz ainda que o
aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de
desigualdade do país se as ineficiências da redistribuição não forem
corrigidas.
No Brasil, os impostos
diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a
desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países
desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o
levantamento.
Para o BID, o Brasil
também poderia melhorar indicadores de saúde mantendo seu orçamento e
direcionando os gastos para serviços mais eficientes, gerando, por exemplo, um
aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos.
Outro ponto citado é que
parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de
transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB.
Segundo o BID, estudos empíricos mostram que mais transferências e menor
proporção de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e
em menores níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura
básica.
Educação
O BID recomenda que um
maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as provas
do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como maior
nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no desempenho.
Segurança pública
O Banco Interamericano de
Desenvolvimento cita que o setor de segurança absorve 3,7% dos orçamentos
fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
O estudo sugere melhorias
nas áreas de organização e eficiência policial, evitando a subdivisão em muitos
departamentos. Outra proposta é o melhor gerenciamento dos programas de
prevenção de crime, e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto
risco.
Agência Brasil
