Bolsonaro: com reforma, quem ganha menos pagará menos


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem, em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que "quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais".

Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria.

Nova Previdência: quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático (via @MinEconomia ). https://www.servicos.gov.br/calculadora/calcular/

sábado, 20 de abril de 2019

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Após decreto de posse de armas, assassinatos no Brasil registra queda de 24,6%


Vladimir Chaves


O Brasil teve uma queda de 24,6% no número de assassinatos nos dois primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano.

De acordo com a ferramenta, houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019. O dado só não comporta o Paraná. No mesmo período de 2018, houve 9.094 assassinatos. Ou seja, uma queda nacional de 24,6%.

O levantamento revela que: houve uma redução de 2.238 vítimas no período; quatro estados apresentaram uma redução superior a 30%. O Ceará teve a maior queda no país: 57,9%% apenas dois estados (Amazonas e Rondônia) tiveram aumento no número de mortes violentas

Um ponto positivo é que a União e várias unidades da federação estejam investindo milhões de reais em estruturar plataformas tecnológicas de informações criminais.

Ceará-57,9%

Rio Grande do Norte -41,9%

Amapá -35,8%

Pernambuco -33,2%

Sergipe -29,8%

Paraíba -27,1%

Pará -26,8%
Alagoas -26%

Maranhão -25,8%

Santa Catarina -25,7%

Acre -24,7%

Distrito Federal -24,7%

Rio de Janeiro -23,9%

Bahia -19,9%

Minas Gerais -18,8%

Rio Grande do Sul -18,5%

Piauí -17,8%

Mato Grosso -11%

Tocantins -9,1%

Espírito Santo -8,6%

São Paulo -5,8%

Goiás -5,1%

Roraima -4,3%

Mato Grosso do Sul -3,7%

Amazonas +3,3%

Rondônia +3,9%

Paraná não deram informações.

Brasil -24,6%

Do site eusouazul.com


quinta-feira, 18 de abril de 2019

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Prefeito adere a campanha “Compre em Campina”


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues literalmente vestiu a camisa da campanha “Compre em Campina”, uma iniciativa de um grupo de 100 empresárias locais no sentido de incentivar o aquecimento nos setores de vendas do comércio e de prestação de serviços.

“Mais que uma ação articulada de um conjunto de mulheres empreendedoras, o "Compre em Campina" é uma manifesta declaração de compromisso de legítimas representantes do setor produtivo de amor à cidade” destacou o prefeito.

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Pesquisa: maioria aprova pacote anticrime do ministro Sérgio Moro


Vladimir Chaves


Pesquisa nacional do Instituto DataSenado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram o chamado pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os resultados mostram que as medidas propostas para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos são do conhecimento de 72% dos entrevistados. Os que mais se interessam pelo assunto são os moradores da região Sul (83%) e os brasileiros com 60 anos ou mais (84%). Esse percentual cai para 57% entre os jovens de 16 a 29 anos.

Quando indagados sobre os possíveis efeitos dos projetos de lei, a maioria dos que ouviram falar neles acredita que vão trazer muitos benefícios (65%). Outros 17% são mais céticos, mas ainda assim acreditam que as medidas trarão poucos benefícios. Apenas 15% dos entrevistados afirmaram não acreditar que alguma coisa mudará com aprovação do projeto de Moro.

Segunda instância
A possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância conta com a aprovação de 51% dos entrevistados. Outros 23% defendem que o acusado fique preso já quando for finalizado o julgamento em primeira instância. Apenas 20% dos brasileiros entrevistados defendem que o encarceramento só deva ocorrer somente após o fim do processo, depois de esgotado o último recurso judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 7% não sabem ou não responderam.

Metodologia
Para realização da sondagem, foram entrevistados 1.161 cidadãos de todos os estados brasileiros, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, realizadas de 6 a 25 de março de 2019. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais com nível de confiança de 95%.

Tramitação
O pacote anticrime do ex-juiz e ministro Sérgio Moro, composto por três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019), foi entregue à Câmara dos Deputados em fevereiro, onde foi despachado inicialmente para um grupo de estudos. Para que o Congresso pudesse iniciar imediatamente o debate das propostas enquanto os deputados se ocupam da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) reapresentou as propostas no Senado.

O PL 1.864/2019, com alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou sob a relatoria do senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum. As três proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

quarta-feira, 17 de abril de 2019

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Bolsonaro cria documento eletrônico para caminhoneiro e renovação da CNH de 10 em 10 anos


Vladimir Chaves


O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (16) mudanças na Carteira Nacional de Habilitação e a criação de um documento eletrônico de transporte, como forma de melhor atender aos caminhoneiros. A partir de agora a CNH de tais profissionais passará a ser renovada a cada dez anos para pessoas com menos de 50 anos, e não a cada cinco anos, como ocorre atualmente.

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que um novo documento eletrônico de transporte "vai congregar uma série de documentos", 20 ao todo. E que a medida visa, além de eliminar a burocracia e a necessidade de intermediários, fazer uma ligação direta entre os transportadores e os embarcadores das mercadorias.

"Essa simplificação elimina o intermediário. Muitas vezes, o caminhoneiro, para fazer o transporte, precisa de despachantes. A tecnologia de informação vai nos ajudar a 'linkar' o caminhoneiro ao embarcador para combater esse excesso de oferta. Esse problema vai diminuindo com o tempo com o crescimento econômico que certamente virá."

Serão R$ 2 bilhões de reais que estarão sendo investido na Infraestrutura Nacional, entre as medidas constam:

Expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163.

Linha de credito de até R$ 30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros autônomos por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões nessa primeira etapa.

Construção de locais para repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.

Desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente.

Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a cada 10 anos, em vez de a cada cinco anos.

Eventos em municípios com assistência médica e odontológica para caminhoneiros promovidos por Sesc e Senai.

Estudo da criação do "cartão combustível" para compra de diesel com preço pré-fixado. Estímulo ao cooperativismo.


Publicado originalmente no site: www.eusouazul.com

terça-feira, 16 de abril de 2019

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Em sigilo, Alcolumbre tenta efetivar afilhados sem concurso no Senado


Vladimir Chaves


Dois servidores do alto escalão do Senado Federal tentam ser efetivados no quadro funcional da Casa sem concurso público. Funcionários comissionados do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde 2015, Paulo Augusto de Araújo Boudens – atual chefe de gabinete da Presidência do Senado – e o secretário parlamentar Luiz Carlos Kreutz podem ser beneficiados por processo que corre em sigilo no Congresso Nacional.

O Metrópoles teve acesso à integra do documento, mantido em segredo, que leva o número 00200.004127/2019-60. Uma falha no sistema eletrônico da Casa, no entanto, revelou o teor do pedido. Embora ainda esteja em fase de tramitação, já percorreu diversas instâncias, incluindo a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral de Pessoas, a Advocacia-Geral e a até mesmo a Presidência do Senado Federal.

Pós-eleição

No dia 25 de fevereiro, 20 dias depois da mudança da Presidência do Senado, o processo que envolve as duas pessoas de confiança de Alcolumbre chegou à instância máxima da Casa e passou a ter encaminhamento célere. Apenas como comparação: antes de voltar a tramitar, o caso estava parado nas gavetas da Presidência da Casa desde 21 de outubro de 2015.

Como justificativa do ato, o texto cita o acórdão número 3087/2017 do Tribunal de Contas da União e a Resolução do Senado Federal número 65/2010. A decisão dos ministros da Corte de Contas da União sustenta que “é lícito, em tese, estender tal direito a servidores que, embora ainda não tenham obtido o reconhecimento administrativo, mantêm, até hoje, vínculo ininterrupto de trabalho com o Senado: sob o regime celetista; ou ocupando cargo em comissão; ou ocupando cargo efetivo por determinação judicial provisória”.

Antes do Senado Federal, ambos os comissionados tiveram cargos na Câmara. Paulo Boudens integra a equipe de Davi Alcolumbre desde 2012, época em que o congressista ocupava uma cadeira do Amapá entre os deputados. O processo avalia, portanto, se a experiência profissional dos aliados pode ser incluída na exceção criada pelo TCU.

Atualmente, os dois afilhados de Alcolumbre ocupam cargos de destaque na estrutura administrativa do Senado Federal. Por ser chefe de gabinete da Presidência, Paulo Augusto Boudens recebe um salário bruto mensal de R$ 26.956,86. Já Luiz Carlos Kreutz recebe R$ 17.992,56, ainda sem contar com os descontos. As informações estão publicadas no Portal da Transparência do Senado Federal.

De acordo com o regimento interno da Casa, “a chefia de gabinete pode ser exercida tanto por servidor efetivo quanto por servidor comissionado. É uma prerrogativa do parlamentar a designação do chefe de gabinete. As atribuições da chefia de gabinete são: dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução das atividades de assessoria, assistência e apoio ao exercício do mandato parlamentar. Sua competência abrange as atividades legislativas, administrativas, operacionais, estratégicas e de divulgação”.

Informações publicada originalmente no site Metrópoles

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Residência do General Paulo Chagas é revistada por ordem do STF


Vladimir Chaves


Por determinação do Supremo Tribunal Federal a residência do General Paulo Chagas, militar altamente politizado, que participou diretamente das campanhas para a derrocada do PT, acaba de ser vasculhada pela Polícia Federal, em busca de provas.

A informação da revista na residência do militar foi feito pelo próprio através do seu micro blog Twitter.

“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.

Quanta honra!

Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.” Postou o General Paulo Chagas.

Paulo Chagas – na reserva – prestava serviço para o Ministério da Defesa e foi demitido por ter criticado o então ministro Jaques Wagner que – na Bahia – substituiu o nome de um general pelo de um terrorista, em uma escola. Chagas também impetrou ação contra a “comissão da verdade”.

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Prefeito Romero Rodrigues assina ordem de serviço para construção do Hospital da Criança.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues, assina na manhã desta terça-feira (16), a ordem de serviço para o início das obras de construção do Hospital da Criança de Campina Grande. A unidade hospitalar será construída no terreno que fica ao lado Ginásio “O Meninão”, no bairro do Dinanérica.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço, será no Teatro Municipal Severino Cabral, às 9h. Na oportunidade será exposta a maquete do novo hospital.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

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Projeto do governo para permitir ensino domiciliar será enviado ao Congresso


Vladimir Chaves


O projeto de educação domiciliar apresentado pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas propostas do Senado Federal — o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado naquela Casa, seguirá para exame no Senado Federal.

A proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação. Pelo projeto, a educação domiciliar poderá ser adotada para crianças e jovens desde o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) até o último ano do ensino médio (que tem três anos de duração). Anualmente, os jovens farão uma única avaliação para comprovar seu aprendizado.

Líder do governo no Senado, Bezerra defende o ensino domiciliar como uma “opção aos pais e responsáveis”: “Outros países que têm essa experiência convivem muito bem. Evidentemente, com alguns critérios para avaliação. E a criança não pode ter prejuízos na sua avaliação”

Descriminalização

Tanto o projeto do Executivo como os dois projetos do Senado agem em duas frentes: na primeira, descriminalizam o ensino doméstico, que é proibido tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como pelo Código Penal, pois o entendem como abandono intelectual de um menor.

Na segunda frente, criam mecanismos para o MEC regular o ensino domiciliar com regras para o aprendizado e avaliações.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi uma das maiores defensoras da proposta no governo. Ela afirmou que a educação domiciliar é um direito das famílias.’

“Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também” afirmou a ministra.

A fala da ministra foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 12 de setembro de 2018, decidiu, com repercussão geral sobre todos os outros processos sobre o mesmo assunto, que não seria aceitável o ensino domiciliar no país. Os ministros analisaram que não havia essa previsão de ensino no sistema educacional brasileiro, regulado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Assim, o projeto do governo foi uma resposta ao STF, criando a figura do ensino domiciliar e estabelecendo uma mínima regulação.

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