Nova lei beneficia
educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram
por concurso público. A lei que facilita o
acesso de professores à universidade entrou em vigor na quarta-feira (30). O
projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em
exercício, Rodrigo Maia.
A nova lei (13.478/17)
beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que
ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da
profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.
Terão prioridade de
ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos
de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.
As instituições de ensino
responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas
definirão critérios adicionais de seleção, sempre que necessário.
Incentivo
A nova legislação resultou
de proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na avaliação do senador, a
medida servirá de incentivo para que os professores continuem sua formação e
também aprimorem a qualidade do ensino no País.
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