O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, defendeu em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que as igrejas devem ser mantidas abertas e apontou ser inconstitucional medidas que proíbem os cultos religiosos.
Mendonça falou após o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, iniciando sua fala enfatizando que o debate não está em torno de vida ou morte, mas sobre a liberdade religiosa, já que “todo cristão se presume defender a vida incondicionalmente”.
O ministro também usou a Bíblia para explicar o que significa ir à Igreja para os cristãos, citando Atos dos Apóstolos, quando a Igreja teve início. “Ser cristão em sua essência é viver em comunhão não apenas com Deus, mas estar junto com o próximo”, disse.
André Mendonça falou também sobre a importância de congregar, apontando que “a luz do Cristianismo, não há culto a Deus” e que “sem vida em comunidade, não há Cristianismo”.
“Jesus Cristo disse: ‘Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles'”, lembrou o AGU, citando Mateus 18.20.
Constituição
Ao falar sobre a decisão do STF de conceder poderes aos governadores e prefeitos para decidirem as questões para tentar conter o avanço da covid-19, Mendonça questionou se a Constituição continua valendo e se a Corte deu um “cheque em branco”.
“Em momento de calamidade pública o que prevalece é a Constituição ou vale outras regras?”, questionou. “Essa delegação foi um cheque em branco? Pode fazer qualquer medida?”, continuou.
O advogado-geral da União
também questionou medidas abusivas que estão sendo relatadas pela sociedade.
“Se autoriza rasgar a Constituição? Se autoriza se prender um vendedor de água
ambulante e espancá-lo no meio da rua?”, questionou.
Gospel Prime.
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