A Procuradoria Regional
Eleitoral na Bahia (PRE/BA) requereu a cassação do diploma e do mandato do
deputado federal Benito Gama (PTB) por meio de ação de impugnação de mandato
eletivo (AIME). A ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE/BA) por abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de
campanha. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a
Câmara dos Deputados, com gasto total de quase R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5
milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros.
A partir de matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 8/9/2014, sob o título “Presidente do PTB contrata de forma ilegal para campanha”, a PRE apurou que a campanha do candidato repassou a lideranças políticas – entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos – grandes quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços.
Nas apurações, diversas
pessoas – 30 foram ouvidas pelo MPE - confirmaram ter recebido dinheiro para a
campanha do candidato em vários municípios baianos, a exemplo do candidato ao
cargo de prefeito derrotado em 2012 em Jaguaquara, que recebeu 300 mil reais;
de um dentista atuante na região de Canarana, que recebeu 120 mil e muitos
outros. Todos declararam ao Ministério Público Eleitoral que receberam o
dinheiro para exercer a função de coordenadores da campanha e contratar pessoas
para divulgá-la e realizar ações como pintura de muros, afixação de
publicidade, distribuição de santinhos e outros materiais.
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