É tempo de festa e alegria
também nos projetos culturais apresentados para isenção fiscal. Pesquisa da
Contas Abertas nos projetos aprovados pela Lei Rouanet mostra que pelo menos 67
iniciativas relacionadas às festividades de carnaval foram autorizadas pelo
Ministério da Cultura. Os projetos abrangem quase todo o país e somam o volume
total de R$ 77,5 milhões para festas de carnaval.
O maior valor autorizado
para captação de recursos foi para a produção e realização do desfile da Unidos
da Tijuca, escola do grupo especial do Rio de Janeiro, neste ano. Foi
autorizada a isenção de R$ 5,8 milhões para escola. O enredo de 2017, “Música
na alma, inspiração de uma nação”, contará uma história de ficção livremente
inspirada no encontro entre Pixinguinha e Louis Armstrong, acontecido em 27 de
novembro de 1957, no Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro – quando o então
presidente Juscelino Kubitschek convidou diversos músicos e artistas para um
almoço com o jazzman norte-americano que se apresentava no país.
Outros R$ 5,7 milhões
foram aprovados pelo Ministério da Cultura para a agremiação recreativa Escola
de Samba Beija Flor. De acordo com a descrição do projeto, a escola é uma das
matrizes do carnaval carioca e tem sua identidade formada em torno da história
e seus personagens do samba.
Com enredo denominado “A
Virgem dos Lábios de Mel – Iracema”, o projeto carnavalesco inspirado na obra
que descreve o encontro entre o português Martin Soares Moreno, e a Virgem dos
Lábios de Mel, a índia da tribo Tabajara, de nome Iracema, tem o Ceará como
palco principal, e como cenário, a natureza exuberante deste lugar paradisíaco,
de verdes matas, onde cantam jandaias nas frontes de carnaúba.
Na ponta contrária estão
projetos com menor volume de recursos autorizados. A Oficina de percussão de
escola de samba para apresentação no Carnaval 2017 de Palhoça, em Santa
Catarina, por exemplo, teve autorização para captar R$ 134 mil. A oficina
visava atender preferencialmente pessoas de baixa renda na formação,
qualificação e aprendizado de instrumentos e percussão.
Já a 5ª Edição do Carnaval
de Santa Rosa de Lima 2017, em Sergipe, teve R$ 156,7 mil aprovados para
captação. Trata-se de recursos a serem utilizados para carnaval de rua já
tradicional. De acordo com a descrição, a intenção do projeto de incentivo
fiscal é aumentar os recursos destinados ao evento, que sempre conta com pouco
dinheiro para ser realizado.
A aprovação do Ministério
não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o
artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de
impostos correspondente ao valor investido no projeto. Dessa forma, apenas 11
projetos foram efetivamente apoiados no montante de R$ 4,7 milhões.
O projeto que mais captou
recursos junto às empresas foi o da escola de Mancha Verde, de São Paulo. Foram
captados R$ 1,3 milhão, praticamente 100% do valor autorizado para o projeto. O
“incentivo” foi realizado pela Crefisa - Crédito, Financiamento e
Investimentos, que patrocina o time do Palmeiras. O enredo será “Zé do Brasil,
um Nome e Muitas Histórias”.
A produção e realização do
carnaval de 2017 da Estação Primeira de Mangueira, na Avenida Marquês de
Sapucaí no Sambódromo do Rio de Janeiro, pelo Grupo Especial, por sua vez,
captou mais de R$ 1 milhão. Ao todo, R$ 2,4 milhões foram autorizados para
isenção pela Lei Rouanet.
Contas Abertas
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