O TRE da Paraíba
indeferiu, por unanimidade nesta sexta-feira (9), a candidatura de
ex-governador Ricardo Coutinho (PT; foto) ao Senado. A defesa dele informou, em
nota, que recorrerá ao TSE.
Com a decisão, além da
anulação da candidatura, Coutinho está proibido de receber verba do fundo
eleitoral. Ele pode, porém, continuar fazendo campanha até o trânsito em
julgado.
Segundo o relator do caso,
o juiz José Ferreira Ramos Júnior, o petista é inelegível, porque foi condenado
por “abuso de poder político com viés econômico” em caso que remete às eleições
estaduais de 2014. Em 2020, o colegiado do TSE já havia confirmado essa
condenação.
Como a Lei da Ficha Limpa
determina inelegibilidade por oito anos, a pena ainda vale para as eleições de
2022. O TRE-PB afirmou que Coutinho está inelegível até 5 de outubro, três dias
depois do primeiro turno deste ano.
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