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O senador Izalci Lucas
(PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o
texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira
(7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais
ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores.
Segundo o parlamentar, o
texto traz muitas questões remetidas para lei complementar, sendo que as
alíquotas não são definidas no texto original e serão estabelecidas pelo
Senado, considerando a situação específica de cada estado. Ele relatou que
propôs a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) para analisar o texto e fazer as alterações necessárias, destacando que
vai participar das discussões e que muitos senadores já expressaram apoio à
ideia.
“O próprio presidente
Vanderlan [Cardoso] já tinha aprovado o requerimento de alguns senadores. Eu
acabei ingressando na CAE também, e quero participar porque conheço o mundo
real, não é virtual. Muitas pessoas não conhecem o que acontece na ponta. Esse
é um dos grandes problemas que temos.”
Izalci questionou também a
falta de informações compartilhadas pelo governo sobre a forma como são
cobrados tributos no país. Ele defendeu que o Senado tenha acesso a todas as
referências sobre segmentos que pagam impostos, alíquotas, recolhimentos,
Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. E ressaltou a importância
desses dados para embasar as decisões e garantir segurança jurídica.
“Nesse texto da Câmara,
não se fala em profissional liberal ou o que é que vai acontecer. Se brincar,
aumenta 200%, porque tem uma série de problemas. [...]. Como é que você vai
falar em uma reforma tributária, na qual o peso da prestação de serviço, 70% é
mão de obra? E que tem mais de 20% de encargos em cima da folha? Vamos fazer a
reforma, vamos botar mais 25%” questionou.
O senador expressou
indignação com a aprovação "apressada" na Câmara — segundo ele, com
"acordos celebrados no Plenário". Além disso, ressaltou que foram
liberados R$ 7 bilhões em emendas para garantir votos, o que mostra a falta de
debate necessário sobre o tema.
“Se fosse no mérito, não
precisaria ter liberado R$ 7 bilhões de emendas. Esse assunto não é um assunto
que todos dominam. Muito pelo contrário, a maioria não gosta nem de participar
desses debates tributários porque são muito complexos. [...] 382 votos no
primeiro turno, mas uma votação em função de emendas liberadas” concluiu.
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