Tem inicio nesta quarta-feira
(16) as Audiências Públicas promovidas pelo Poder Legislativo municipal de
Campina Grande, para discutir a Lei Orçamentária Anual - exercício 2016 (LOA\2016).
A Lei Orçamentária Anual
(LOA) faz parte dos instrumentos de controles de gastos do poder público
juntamente com o Plano Plurianual (PPA), que tem validade de quatro anos
(2014/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de embasamento
para a elaboração da LOA. A Câmara por sua vez, é a responsável por analisar o
orçamento enviado pelo Poder Executivo municipal, e fazer nele as inserções
devidas e aprová-lo até o final do mês de dezembro.
Como participar:
As reuniões acontecem no
Plenário da Câmara Municipal, sendo aberta à população.
Confira o calendário de
Audiências Públicas da LOA 2016
Projeto
de Lei 367/2015
Local:
Plenário da Casa de Félix Araújo
16/12 - QUARTA-FEIRA - Manhã - 09H30
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO-SEDUC
IPSEM
SECRETARIA DE CULTURA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO – AMDE
SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER – SEJEL
16/12 - QUARTA-FEIRA -Tarde - 14H30
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA
– SEAGRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS – SEFIN
FUNDO MUNICIPAL DE
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO – SAD
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE
18/12 - SEXTA-FEIRA- Manhã - 09H30
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA
EMPRESA MUNICIPAL URBANA
DA BORBOREMA – URBEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS – SECOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO – SEPLAN
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
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