TRE cassa mandato de governador.


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acaba de cassar o mandato do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). O julgamento do governador Confúcio Moura (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recomeçou nesta quinta-feira. 

Confúcio responde por abuso de poder econômico porque seu partido distribuiu comida e guloseimas para os participantes da convenção peemedebista que referendou sua candidatura à reeleição. 

Por quatro votos a três, corte decidiu cassar o mandato de Confúcio e Daniel.

A distribuição de comida e bebida em convenção partidária é caracterizada como abuso de poder econômico pela legislação eleitoral. 
O Tribunal Superior Eleitoral entende que a distribuição de comida e bebida em larga escala cria uma relação de simpatia com o eleitorado que acaba estabelecendo com o doador da benesse estreita relação de cumplicidade,  evidenciando a potencialidade lesiva do ato, que deve ser reprimido.

Pela cassação votaram os juízes Delso Xavier ,  Dimis Bragas (federal) ,  Jorge Gurgel e o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE. Coube a ele desempatar o resultado.  Pela rejeição da representação eleitoral votaram o desembargador Roosevelt Queiroz Costa e os juízes  Juacy Loura e Antônio Robles. Mas eles foram voto vencido.

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