Segundo o IBGE em 2019, no
Brasil são 1,6 milhão de residências sem acesso ao banheiro, ou seja, estima-se
mais de 5 milhões de pessoas. Além disso, o cenário do saneamento básico no
país ainda é muito ruim com cerca de 35 milhões de pessoas sem água potável,
mesmo em meio à pandemia da Covid-19, e quase 100 milhões sem coleta dos
esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a
jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de
esgotos sem tratamento.
Em relação às moradias sem
banheiro, a situação é delicada no Nordeste brasileiro, onde quase 965 mil
casas estão desprovidas; em seguida, a região Norte registra 531,4 mil
residências sem banheiros. O Sudeste tem 82,7 mil casas nessas condições; Sul
conta com 25 mil; e o Centro-Oeste fecha a lista com 18,7 mil residências sem
banheiros (é possível acessar os dados por municípios no site
www.painelsaneamento.org.br ). Para Édison Carlos, presidente executivo do
Instituto Trata Brasil, estes números, somados aos outros milhões de
brasileiros que vivem em residências sem coleta e tratamento dos esgotos,
escancaram um Brasil com dificuldades imensas para trabalhar com estes
desafios. “Em pleno Século XXI, nós temos números drásticos de milhões de
pessoas sem banheiros e também vivendo em condições precárias quando o assunto
é a infraestrutura de saneamento básico. Estamos em uma nova década com muitos
compromissos, dentre eles de acelerar a expansão dos serviços de água e esgoto
com o Novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, temos até 2030 para cumprir
minimamente com algumas das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS). Temos que mobilizar o país inteiro para que a sociedade tenha acesso ao
mínimo de dignidade o mais rápido possível”.
O problema vai além, pois
4,3 mil escolas públicas no Brasil não têm banheiro, de acordo com o Censo
Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), ou seja, não
oferecem condições básicas para que as alunas e alunos se sintam confortáveis
durante o período em que estão estudando, gerando evasão escolar e dificultando
a inserção de mulheres vulneráveis no mercado de trabalho no futuro.
Dados provenientes do
Ministério da Saúde mostram que a ausência da infraestrutura sanitário no
Brasil gerou mais de 270 mil internações em 2019, ano pré-pandemia, com
notificações de doenças diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose,
entre outras. A região Nordeste registrou 113 mil internações, contudo a Região
Norte foi a que mais apresentou internações quando analisada a incidência por
10 mil habitantes, a qual foi de 22,89 contra 13,01 na média do Brasil.
O Brasil passa por uma
transformação no setor do saneamento básico com a aprovação da Lei 14.026/2020
(Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e coloca pressão nos municípios
brasileiros, pois até 2033, 99% da população precisará ter acesso à água
tratada e 90% da população deverá ter acesso à coleta e tratamento dos esgotos.
Além disso, outro ponto de extrema atenção está em relação às residências com
acesso a um banheiro, pois sem essa infraestrutura básica necessária dentro da
casa das famílias, as internações por doenças de veiculação hídrica tendem a
continuar em um patamar alto.
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