Senado contra a sociedade brasileira, mais uma vez, PEC modifica escolha de ministros do STF.


Vladimir Chaves

O Senado Federal mais uma vez vai contra os anseios da sociedade brasileira, desta vez o plano é modificar o Art.101 da Constituição Federal retirando do presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal. 


A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 35/2015 – é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e visa altera a Constituição Federal estabelecendo que a escolha dos ministros seja através de lista tríplice, que seria elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


A PEC prever ainda, mandato de dez anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

O projeto tem sido recebido com desconfiança, pois alteraria a regra justamente quando os conservadores terão a oportunidade de indicar seus representantes para a Corte.

No portal e-Cidadania, do Senado Federal, a PEC 35/2015 está sendo fortemente rejeitada, até o dia 16/01 havia 25.934 votos refutando a proposição, contra 6.257 em apoio.


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