O Jornal o Globo deste
sábado (8), revela que dezoito governadores eleitos nas eleições de 2014, respondem
na Justiça Eleitoral, Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que podem
resultar em cassação dos mandatos.
Dentre os citados na
matéria de O Globo, está o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), que ocupa
a segunda posição entre os 18 no número de AIJEs, oito no total.
Confira a matéria:
Dezoito dos 27
governadores eleitos passaram a responder este ano na Justiça Eleitoral às
chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um tipo de processo
que, em caso de condenação, gera automaticamente a cassação do mandato. Somente
o Ministério Público Eleitoral e os adversários podem entrar com essas ações,
que relatam casos de abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos
meios de comunicação.
Há ainda outros tipos de
ações que podem fazer com que o político se torne inelegível, como nos casos de
compra de votos e desvio na arrecadação e gastos de recursos. O governador de
Roraima, Chico Rodrigues (PSB), por exemplo, teve o mandato cassado pelo Tribunal
Regional do Eleitoral na última quarta-feira em uma representação por despesas
ilícitas na campanha de 2010.
O governador reeleito do
Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo
que uma delas, de autoria de Marcelo Freixo, corre em segredo de Justiça. Três
foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral e o restante, por
adversários. Uma das ações da Procuradoria é sobre os reajustes que Pezão
concedeu às vésperas do início da campanha, conforme O GLOBO noticiou à época.
A assessoria de Pezão
disse que a maioria das ações foi ajuizada por adversários e os esclarecimentos
já foram prestados à Justiça. Afirmou ainda ter convicção de que a conquista da
maioria absoluta (dos votos) ocorreu sem irregularidades.
O segundo com o maior número de ações — 8 no total — é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
A professora de Direito
Eleitoral da Uerj Vânia Aieta explica que há uma incidência maior das AIJEs
contra candidatos que tentam a reeleição e têm a máquina pública na mão. Ela
lembra ainda que as condenações nessas ações se tornaram mais duras com a Lei
da Ficha Limpa
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