Em menos de um ano a prefeitura de João Pessoa contratou quase mil novos servidores temporários. De acordo com dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os chamados contratados por excepcional interesse público representam 58,87% do total de funcionários da administração municipal. O quantitativo da categoria já chega a 11.842 contra 8.271 efetivos.
O levantamento do G1 foi feito com base em dados do Sagres referentes a agosto, mês do último balancete divulgado. Os números mostram que as duas categorias de servidores somam 20.113 trabalhadores (exclui-se desse dado inativos, comissionados e eletivos, que somam 1.332 trabalhadores). Com um cálculo relacionando os dois grupos, os temporários figuram como um grupo 43,17% maior em relação ao total de efetivos.
No final da gestão do ex-prefeito Luciano Agra (PEN), em dezembro de 2012, a prefeitura da capital paraibana tinha 10.894 funcionários contratados por excepcional interesse público. Nos seus três primeiros meses de mandato o prefeito Luciano Cartaxo (PT) conseguiu reduzir o quantitativo, mas em abril o número voltou a entrar na casa dos 10 mil (especificamente 10.388) e, de lá em diante, foi aumentando.
Apesar de representarem a maior fatia do total de servidores, os temporários geram bem menos despesas para a administração municipal de João Pessoa, por terem menos direitos trabalhistas. De acordo com o Sagres, em agosto a prefeitura pagou à categoria R$ 11,8 milhões, enquanto os efetivos receberam praticamente o dobro desse total, R$ 22,1 milhões.
Apesar de representarem a maior fatia do total de servidores, os temporários geram bem menos despesas para a administração municipal de João Pessoa, por terem menos direitos trabalhistas. De acordo com o Sagres, em agosto a prefeitura pagou à categoria R$ 11,8 milhões, enquanto os efetivos receberam praticamente o dobro desse total, R$ 22,1 milhões.
Vale destacar que os 11.842 temporários são apenas da administração direta da prefeitura da capital. Se forem acrescentados a esse número os órgãos da administração indireta - como Funjope, Instituto Cândida Vargas, Instituto de Previdência do Município, Emlur e outros - esse grupo ganha mais 4.580 servidores, passando assim dos 16 mil.
O secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Roberto Wagner, explicou que o Executivo tem a intenção de substituir os temporários por efetivos, mas, ressaltou que isso não pode ser feito de forma repentina. “Essa preocupação é um trabalho constante. Agora não se pode parar a máquina pública, tem que haver um planejamento”, ressaltou.
Wagner disse que a prefeitura vem convocando aprovados em concursos realizados na gestão anterior e que pode realizar novas seleções. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, que está tramitando na Câmara Municipal prevê recursos para realização de concursos para o magistério, técnico administrativo, Guarda Municipal, saúde, tecnologia da informação, auditor de contas públicas, bibliotecário e também para o Instituto de Previdência do Município (IPM).
Wagner disse que a prefeitura vem convocando aprovados em concursos realizados na gestão anterior e que pode realizar novas seleções. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, que está tramitando na Câmara Municipal prevê recursos para realização de concursos para o magistério, técnico administrativo, Guarda Municipal, saúde, tecnologia da informação, auditor de contas públicas, bibliotecário e também para o Instituto de Previdência do Município (IPM).
Para 2013, ainda está pendente a realização de um concurso com 1.300 vagas para a Secretaria de Educação. A seleção foi prometida pelo prefeito Luciano Cartaxo durante a sua posse, no dia 1º de janeiro. Em agosto o edital da prova vazou na internet. Na época, a então organizadora, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), assumiu o erro e em seguida a prefeitura anunciou que trocaria a empresa.
De acordo com Roberto Wagner, a nova organizadora já foi contratada e o edital está sendo elaborado. “Em breve o prefeito Luciano Cartaxo vai anunciar a abertura das inscrições e os detalhes do concurso”, disse, garantindo que isso vai acontecer ainda este ano. O secretário não quis adiantar o nome da empresa que vai organizar a prova.
G1
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