O governo Bolsonaro já
pagou despesas no total de R$ 509,1 bilhões em ações e investimentos
relacionados ao combate à pandemia de coronavírus. Os dados são do Siga Brasil,
o portal da transparência relacionado à execução orçamentária, que é
diariamente atualizado pela Consultoria de Orçamento do Senado. O montante
corresponde a 90% do que foi liberado de gastos relacionados à pandemia até 20
de dezembro (R$ 564,14 bilhões) e a 81,4% do planejado (R$ 625,57 bilhões).
O destaque nas despesas
são os cinco meses de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para milhões
de trabalhadores. Essa rubrica sozinha é responsável por R$ 230,78 bilhões dos
gastos, quase a metade (45,33%) do pago até a data. Se somado ao auxílio
residual de R$ 300, reservado aos quatro últimos meses do ano, que já consumiu
R$ 63 bilhões, a distribuição direta de dinheiro aos cidadãos chega a 57,71%
das despesas.
Além do auxílio emergencial, outras políticas relacionadas a mitigar o forte impacto econômico da pandemia chamaram atenção durante todo o ano. Em segundo lugar, está o auxílio direto a estados e prefeituras, que já consumiu R$ 63,15 bilhões de verbas federais (12,4% do pago até 20 de dezembro). Mas, se forem somadas todas as políticas de transferência a estados e municípios, as despesas alcançam R$ 111,4 bilhões (21,9%).
Em terceiro lugar, vêm as
ações diretas de enfrentamento relacionadas a políticas de saúde (R$ 63 bilhões
— 12,3%), seguido pelo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
(BEm — R$ 32,25 bilhões — 6,34%), quando o governo arcou com parte dos salários
de empregados de empresas privadas durante alguns meses, mantendo empregos, e
os gastos com o Fundo Garantidor de Operações (FGO — R$ 28 bilhões — 5,48%),
voltado a crédito para micros e pequenas empresas.
Ministério da Cidadania
Como é o gestor do auxílio
emergencial, o Ministério da Cidadania responde até o momento por quase R$ 300
bilhões dos gastos com a pandemia, quase 60% do liberado. Esse montante é
muitas vezes superior ao das demais pastas: Ministério da Saúde (R$ 37 bilhões
— 7,2%), Ministério da Economia (R$ 32,2 bilhões — 6,3%), Ministério da
Educação (R$ 1,1 bilhão — 0,2%), Ministério das Minas e Energia (R$ 950 milhões
— 0,19%) e Ministério da Defesa (R$ 485 milhões — 0,1%).
Ainda no que tange à
gestão dos recursos pagos, destacam-se também os encargos financeiros da União
(R$ 48 bilhões — 9,4%) e as operações oficiais de crédito (R$ 13,2 bilhões —
2,6%). Já no que se refere às repartições, os maiores gastos foram para a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa — R$ 34,7 bilhões — 6,8%), recursos na
alçada do Ministério do Turismo (R$ 3 bilhões — 0,6%), o Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS — R$ 2,5 bilhões — 0,5%) e a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz — R$ 2,3 bilhões — 0,45%).
O governo gastou até o
momento R$ 2,5 bilhões na compra de materiais de consumo (0,5%), R$ 927 milhões
em equipamentos e material permanente (0,2%), R$ 509 milhões em auxílios
financeiros a estudantes (0,1%) e quase R$ 200 milhões na compra de materiais,
bens ou serviços de distribuição gratuita (0,04%).
Dentro das transferências para estados e prefeituras, R$ 32,6 bilhões foram para ações de emergência ligadas à pandemia, R$ 440 milhões ao programa Dinheiro Direto na Escola, R$ 36 milhões para incrementos temporários de atenção básica em saúde e R$ 19 milhões para incrementos temporários de custeio à saúde.
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