Sucateando a segurança do Brasil: Ajuste fiscal cortará pela metade repasses para Defesa Nacional


Vladimir Chaves

O ajuste fiscal implantado pelo governo Dilma para desafogar as próprias contas do governo, deve afetar em cheio o Ministério da Defesa e repasses para a área devem ser reduzidos à metade.

Até o final do mês de abril, cerca de R$ 2,2 bilhões foram repassados para as iniciativas da PND, Política Nacional de Defesa, cerca de 12 % do valor programado para ser injetado no programa em todo o exercício, que são cerca de 18 bilhões. São mais de 50 % a menos de repasses em comparação ao mesmo período no ano anterior, em que foram repassados R$ 4,7 bilhões.

O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), por exemplo, recebeu até abril apenas 2% (R$ 32,4 milhões) do valor autorizado para a iniciativa no Orçamento – R$ 1,7 bilhão. O restante dos recursos repassados ao SISCEAB (R$ 296,1 milhões) corresponde a quitação de despesas de exercícios passados (restos a pagar). O atraso nos pagamentos à iniciativa compromete a circulação segura do tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo brasileiro, pois a iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade de defesa aérea, o controle do espaço e a segurança do voo.

Em que são investidos os repasses para a Defesa – PND?

Voltada essencialmente para ameaças externas, a Política Nacional de Defesa estabelece objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder, em prol da defesa nacional.

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