Após ser aprovado por
unanimidade no último dia 16, em audiência pública realizada no Centro de Tecnologia
e Educação (CTE), reunindo centenas de pessoas, além de representantes da
sociedade civil organizada, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos será levado à apreciação e homologação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente na próxima segunda-feira, 26. No dia seguinte, 27, o Plano será
apresentado em uma sessão especial na Câmara Municipal.
Mesmo aprovado na
audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente (Sesuma), o Plano segue ainda em versão preliminar à Câmara
Municipal, podendo receber alterações por parte dos vereadores. Após análise do
legislativo, a matéria será encaminhado ao poder executivo para ser
transformada em lei municipal. Em seguida, retornará à Câmara Municipal para
apreciação e só depois o documento será sancionado pelo prefeito Romero
Rodrigues.
O secretário de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, disse que, por meio do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Campina Grande terá um
documento detalhado acerca do planejamento e gerenciamento dos resíduos sólidos
do município. Esse novo modelo de gestão dos resíduos sólidos prevê a redução,
o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos sólidos gerados, por meio do
manejo diferenciado.
O Plano contempla ainda
programas de educação ambiental, mobilização e ações de comunicação social para
uma redução significativa dos resíduos a serem aterrados; a inclusão social e
formalização do papel dos catadores envolvidos no manejo. Segundo Nobre, o
Plano apresenta um cenário de ações para os próximos 20 anos, com revisões
feitas a cada 04 anos. O Plano Municipal, que deverá ser apresentado ao Governo
Federal até agosto deste ano, é também uma condição para que os municípios
continuem a receber recursos da União destinados ao setor de resíduos sólidos,
infraestrutura e saneamento em geral.
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