Prefeituras recebem, hoje 10, R$ 6,8 bilhões do FPM, um crescimento de 22,5%, em relação a novembro de 2020.


Vladimir Chaves



O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

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Câmara municipal, Ipsem e Sintab iniciam discursão sobre o PL que estabelece regras para previdência do município.


Vladimir Chaves



Representantes do SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema e do Instituto de Previdência do Municipal de Campina Grande – Ipsem - participaram de uma Tribuna Livre na Câmara Municipal de Campina Grande, para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que estabelece regras de Regime Próprio de Previdência Social do Município, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 do ano de 2019.

Giovanni Freire – Presidente do SINTAB – falou sobre a contribuição dos servidores para a Previdência, os quais o servidor público contribui com 14% e o privado contribui com 7%. Também registrou que esse valor é alto e que é necessário debater sobre o tema de maneira mais ampla para que o servidor público não seja afetado e que todos participem da discussão.

Antônio Hermano - Presidente do IPSEM e Rafael Diretor do IPSEM, falaram sobre o prazo que determina que seja aprovado até o dia 13 de novembro, de acordo com a Emenda Constitucional 103, ressaltando a importância da discussão.

A respeito do questionamento do artigo 2, explicaram porque o prefeito não mantém o regime de Administração de Previdência Complementar com o IPSEM, explanando que o Sistema Constitucional Brasileiro desenha as previdências de várias formas e por meio de diversos dispositivos, que o Regime de Previdência Complementar, apesar de poder ser administrado pelo poder público, é um regime privado e facultativo.

Após a aprovação do projeto, informou que ninguém estará submetido.  Explicou também que é necessário que haja um convênio com uma entidade sem fins lucrativos de previdência complementar privada, que não cabe ao IPSEM e que o prefeito é quem vai delegar a um agente público a comunicação do município com essa entidade.

 

O vereador Rubens Nascimento (DEM), disse estar estudando sobre a matéria da ordem pública e enquanto advogado também está fazendo uma avaliação jurídica, e que, em relação ao prazo, o vereador disse que fará sem perdê-lo, com o debate assegurado.

O vereador Waldeny Santana (DEM) solicitou que o IPSEM faça os apontamentos através de um documento com as notas explicativas detalhando sobre a reforma e que o SINTAB também compartilhe um documento com os apontamentos com os vereadores.

Giovanni Freire (SINTAB), encerrou sua fala agradecendo pelo espaço e dizendo que o SINTAB já elaborou parte de um documento para sentar e apreciar juntamente com os vereadores e com o IPSEM. Disse que irá entregar a todos os vereadores e ao IPSEM os pontos que consideram preocupação para o servidor, e no dia da votação, que será na quinta-feira, espera que seja realizada sem tantos danos aos servidores.

 

 

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Bruno participa de encontro de líderes das cidades mais inovadoras do mundo, em Barcelona.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima participa, nos próximos dias 16, 17 e 18, em Barcelona, do Smart City Expo World Congress, principal evento internacional para o setor de cidades inteligentes, que reúne especialistas e líderes das cidades mais inovadoras do mundo. Bruno foi convidado para integrar a missão da Frente Nacional de Prefeitos, entidade da qual é vice-presidente de Ciência e Tecnologia.

Antes de embarcar para a Espanha, na próxima sexta-feira, o prefeito reúne sua equipe de auxiliares na Prefeitura de Campina Grande e, na sequência, transmite o cargo ao vice-prefeito Lucas Ribeiro.

Com um programa de três dias, online e presencial, o SCEWC, além de líderes de cidades inovadoras, reúne empresas, centros de pesquisa, organizações e especialistas internacionais, para compartilhar ideias e aprender as melhores práticas para um mundo urbano mais sustentável. Um diálogo mundial que define os próximos passos para o desenvolvimento urbano.

Programação

Este ano, a SCEWC se concentrará em 8 tópicos principais: Tecnologias habilitadoras; Energia e meio ambiente; “Tomorrow.Mobility” - Mobilidade do Amanhã; Governança; Vida e inclusão; Economia; Infraestrutura e construção; Proteção e segurança.

Para participar do evento, os convidados devem obedecer a um rigoroso protocolo que inclui o preenchimento de um formulário sanitário e apresentação de certificado de vacinação, comprovando as duas doses das vacinas AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac; ou dose única da Janssen.

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Bolsonaro reduz impostos de importação para produtos de primeira necessidade.


Vladimir Chaves



O presidente Bolsonaro, voltou a reduzir alíquotas dos impostos de importação de produtos de primeiras necessidades, como forma aliviar as consequências econômicas negativas da pandemia agravada pela politica criminosa do “fique em casa que a economia a gente ver depois” adotada por muitos prefeitos e governadores.

Desta vez Bolsonaro reduziu em 10% as alíquotas de impostos de importação de produtos como: feijão, carne, massas, arroz, material de construção, dentre outros.

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PP, PL e PRB formarão tripé para reeleição de Bolsonaro em 2022.


Vladimir Chaves

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que PRB (atual Republicanos), PP e PL formarão o tripé para reeleger o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

A declaração foi dada pelo parlamentar após se reunir com o Chefe do Executivo na manhã desta terça-feira (09).

“O presidente está finalizando o entendimento com a sua filiação partidária. O Progressistas tinha declarado que estará com ele, então, o nosso partido é um partido com que ele pode contar. Nós esperamos ter PRB, PP e PL como o tripé da reeleição do presidente”, disse Barros em coletiva no Planalto.

De acordo com o deputado federal, outros partidos devem se agregar à aliança.

terça-feira, 9 de novembro de 2021

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Pesca artesanal gera 25 vezes mais empregos que a industrial; Assembleia aprova projeto que valoriza atividade.


Vladimir Chaves


Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei 2.432/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui a Semana Estadual do Pescador Artesanal na Paraíba, reconhecendo o caráter essencial da atividade no estado. De acordo com a proposta, a semana comemorativa deve ser realizada sempre de 23 a 29 de junho. Embora desenvolvida em pequena escala, a pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana, e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial (aproximadamente 12 milhões de pessoas).

“Quero chamar a atenção do Governo Federal que vem diminuindo, desde das gestões anteriores, a cada ano os incentivos aos pescadores. Estão sendo tirados os direitos desses pescadores e precisamos que essa Casa se una em torno disso, manifestando nossa contrariedade em torno disso. Ainda a pouco estivemos com o secretário Ronaldo Guerra solicitando que seja assinado um convênio para redução do imposto do óleo diesel para os pescadores”, destacou Jutay.

Para o deputado, por conta da importância da atividade da pesca artesanal no Estado da Paraíba, nada mais justo do que estabelecer em norma o seu caráter essencial e a institucionalização de uma agenda para homenagear esses trabalhadores que adquirem no pescado o sustento da família, das comunidades e abastecem os mercados locais.

Segundo o projeto, o poder público e as entidades representativas da atividade pesqueira artesanal poderão promover campanhas de valorização e incentivo ao consumo do pescado e de apoio a cadeia produtiva.

“A pesca artesanal é uma atividade difundida ao redor do mundo, e apresenta grande importância para as nações em desenvolvimento. Exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, esta prática apresenta baixo lucro e rendimento, porém contribui para a seguridade alimentar de milhares de famílias e a erradicação da pobreza”, observou o deputado.

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Prefeito prestigia posse do vereador Márcio Melo na Câmara Municipal de Campina Grande


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima prestigiou na manhã desta terça-feira, 9, a solenidade de posse do vereador Márcio Melo (PSD). A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Campina Grande (Casa de Félix Araújo). O ato solene também teve o acompanhamento de secretários municipais e de outros auxiliares do prefeito campinense.

Márcio Melo assume a titularidade do mandato após a nomeação do vereador Aldo Cabral, para presidência da Urbema.

De acordo com o prefeito, estas mudanças fazem parte da política e, sobretudo, da democracia, pois cada agente político pode servir à comunidade em diversas frentes, tanto no âmbito legislativo, quanto do Executivo.

Segundo Bruno, Márcio Melo dispõe de vasta experiência no Poder Legislativo, sempre com relevantes projetos em favor da comunidade. Ele manifestou, por isso, votos de parabéns ao vereador agora empossado, reforçando a sua posição de que o Poder Executivo sempre busca realizar um trabalho harmônico com todos os integrantes da Câmara Municipal, pois a prioridade é beneficiar a população com projetos nas mais diversas áreas administrativas.

Por sua vez, o vereador Márcio Melo afirmou que é uma honra poder voltar à Câmara Municipal, reafirmando o seu compromisso em trabalhar pelo progresso de Campina Grande. Ele também espera contribuir com a gestão local, defendendo tudo aquilo que for do interesse da coletividade.

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Vereador Marcio Melo será empossado hoje (9) e bancada do prefeito Bruno Cunha Lima terá mais um reforço.


Vladimir Chaves



Com a nomeação do vereador Aldo Cabral, para presidência da Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema), assume a titularidade o atuante vereador Márcio Melo, consistindo num reforço de peso na bancada de apoio ao prefeito Bruno Cunha Lima.

Com expressiva experiência no legislativo, Márcio, que foi vice-presidente do Poder Legislativo Municipal na legislatura passada, obteve 2.551 votos nas eleições de 2020 ficando na suplência.

A solenidade de posse será nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir das 9hs.

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Pimentel Filho, primeiro suplente do PSD toma posse na Câmara Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves



Na manhã desta segunda-feira (8), no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Campina Grande foi realizada a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador pelo PSD – Partido Social Democrático, Pimentel Filho.

O evento contou com a presença da sua esposa Selda Pimentel, do prefeito Bruno Cunha Lima, do vice-prefeito Lucas Ribeiro, do presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso (Republicanos), do presidente do PSD, João Dantas, e de vereadores integrantes da bancada de situação: Alexandre Pereira (PSD), Sargento Neto (PSD), Janduy Ferreira (PSD), Rostand Paraíba (PP), Luciano Breno (PP), Nelson Gomes Filho representando a vereadora Fabiana Gomes (PSD), Tertuliano Maracajá representando Renan Maracajá (Republicanos) e os suplentes Emerson e Bruno Faustino.

Pimentel Filho fez o juramento de praxe e em seguida assinou e recebeu seu Termo de Posse também assinado pelo presidente Marinaldo Cardoso. Pimentel assumiu a titularidade após a comunicação e posse da vereadora Eva Gouveia (PSD) que assumiu o cargo de secretária de Articulação Política do Governo da Paraíba.

O vereador Sargento Neto, secretário dos trabalhos, fez a leitura do termo de posse, em seguida passou para o presidente Marinaldo Cardoso, que ressaltou que a chegada do vereador Pimentel irá colaborar ainda mais no desenvolvimento do trabalho da Casa Legislativa de Campina Grande.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro desejou muito discernimento em seu mandato e que ele preste bons serviços através do seu trabalho, destacando que Pimentel conhece bem a cidade. O presidente do PSD, João Dantas, desejou que seja um mandato de resultados e destacou a atuação positiva do vereador Pimentel.

Antônio Alves Pimentel Filho, foi vereador por nove mandatos, presidente do Poder Legislativo e obteve 2.590 votos, ficando na primeira suplência do PSD nas últimas eleições. Assumindo nesta data a condição de vereador em exercício no seu 10º mandato.

Após sua posse, Pimentel saudou a todos e agradeceu as suas presenças, disse que entra com o dever de cumprir o seu mandato pela cidade de Campina Grande, “Deus escreve certos por linhas bem definidas” - registrou.

Falou também sobre o seu longo período na Casa De Félix Araújo enquanto parlamentar, e disse que Deus lhe trouxe de volta para que ele desse um passo maior. Por fim, citou sobre o seu desejo de ser Deputado Estadual, ressaltando que Campina Grande precisa de deputados que devolvam o seu título de primeira cidade da Paraíba.

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

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Unesco concede a Campina Grande título de Cidade Criativa no mundo.


Vladimir Chaves



Campina Grande e mais 49 cidades passam a fazer parte da Rede de Cidades Criativas da UNESCO (UCCN). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 8, pela diretora-geral da organização mundial, Audrey Azoulay, em Paris. O prêmio é reconhecimento ao compromisso dessas cidades em colocar a cultura e a criatividade no centro de seu desenvolvimento e em compartilhar o conhecimento. Campina, que concorreu com Recife na disputa pela indicação, passa a ser destaque mundial em Artes Midiáticas.

A Rede Unesco de Cidades Criativas agora conta com 295 cidades, em 90 países, que investem em cultura e criatividade - artesanato e arte popular, design, cinema, gastronomia, literatura, artes da mídia e música - para promover o desenvolvimento urbano sustentável.

“Um novo modelo urbano precisa ser desenvolvido em cada cidade, com seus arquitetos, urbanistas, paisagistas e cidadãos”, diz a diretora-geral da UNESCO Audrey Azoulay, “Estamos pedindo a todos que trabalhem com os estados para reforçar a cooperação internacional entre cidades que a UNESCO deseja promover”.

Cidades criativas recém-designadas, como Bohicon, Doha e Jacarta, unirão forças com as que já são membros, incluindo Brazzaville, Dubai, Cidade do México e Montreal, para desenvolver políticas e soluções urbanas inovadoras que colocam as pessoas e a sustentabilidade no centro do processo de desenvolvimento, ecoando o Urbano Soluções lançadas pela Plataforma das Cidades da Unesco por ocasião do Dia Mundial das Cidades de 2021.

O espírito colaborativo dos membros da UCCN está refletido na publicação Resposta das Cidades Criativas da UNESCO ao COVID-19 em 2020. Este ano, também, a Rede está coletando e disseminando informações sobre a cultura e as respostas baseadas na criatividade para COVID-19 que têm foram tomadas por membros da Rede, que a UNESCO publicará como parte de seu apoio contínuo à recuperação das cidades da pandemia.

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