Ataque à fé, esquerda quer calar as igrejas do Brasil

Um novo projeto apresentado pelo PSOL na Assembleia Legislativa da Bahia reacendeu um debate sério sobre os limites da democracia, da liberdade individual e da liberdade religiosa no Brasil. A proposta prevê multas de até R$ 450 mil e até cassação do alvará de funcionamento de igrejas e instituições religiosas que oferecerem apoio espiritual a homossexuais que buscarem, por vontade própria, ajuda nas igrejas.

De acordo com o texto do projeto, qualquer prática considerada como “terapia de conversão” deve ser proibida no estado. Isso incluiria não apenas atendimentos psicológicos, mas também aconselhamento pastoral, oração, retiros, cultos ou qualquer forma de apoio espiritual a pessoas que desejam deixar a homossexualidade ou alinhar sua vida sexual à fé cristã.

Ou seja: ainda que alguém, por livre escolha, procure sua igreja em busca de ajuda e oração, o simples ato de um pastor ou padre oferecer esse acompanhamento poderia ser enquadrado como crime.

A contradição democrática

Aqui está o ponto central da polêmica: já existem leis no Brasil que proíbem e punem qualquer tipo de coação, abuso, engano ou constrangimento. O Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas já oferecem meios de proteger pessoas contra práticas abusivas.

Portanto, a criação de uma lei específica, com multas milionárias e ameaça de fechamento de igrejas, não tem como objetivo “proteger vítimas de abusos”, mas sim limitar a atuação da fé cristã em uma área sensível: a sexualidade.

Na prática, o projeto estabelece que a liberdade de buscar aconselhamento religioso só vale até onde o Estado permitir. A mensagem é clara: “Você pode pregar o arrependimento de qualquer pecado, menos desse”.

Liberdade religiosa sob ataque

A Constituição Federal é cristalina ao garantir a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos (art. 5º, VI). Também veda que o Estado interfira no funcionamento das igrejas (art. 19, I).

Quando um projeto como esse surge, ele não apenas fere a liberdade da igreja de professar sua fé, mas também viola a liberdade individual do cidadão que deseja buscar ajuda espiritual. É como se o Estado dissesse: “Você é livre para ser gay, mas não é livre para deixar de ser, mesmo que queira”.

Trata-se de uma lógica perigosa, que trata o indivíduo como incapaz de decidir sobre sua própria vida espiritual.

O Evangelho e o arrependimento

O coração da mensagem cristã é o chamado ao arrependimento e transformação de vida. Jesus pregava: “Arrependei-vos, porque é chegado o reino dos céus” (Mateus 4:17). Negar à igreja o direito de aconselhar sobre qualquer prática considerada pecado pela Bíblia é atacar diretamente a essência do Evangelho.

Não se trata de ódio, intolerância ou violência contra pessoas LGBT, mas sim da fidelidade ao que a Palavra de Deus ensina. Se o cristão crê que todo pecado pode ser perdoado e toda vida pode ser transformada, é natural que pregue isso em todas as áreas, inclusive na sexualidade.

Uma mordaça seletiva

Projetos como esse não buscam equilíbrio entre direitos, mas sim criar uma mordaça seletiva. Igrejas podem falar de corrupção, de adultério, de idolatria, de mentira... mas não podem pregar sobre arrependimento da prática homossexual. Isso não é democracia, é censura ideológica.

Se hoje tentam limitar o que a igreja pode dizer sobre sexualidade, amanhã poderão avançar sobre outros pontos da fé que entrem em conflito com a agenda política dominante.

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