Os deputados paraibanos
receberam, a título de verba indenizatória, um total de R$ 9.883.240,67 durante
o ano passado, conforme os dados computados no Portal Sagres do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PB). Os valores de cerca de R$ 30 mil mensais para cada
um, além do salário de R$ 20.042, são declarados individualmente à Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicizados genericamente pelos legisladores
como ressarcimento do apoio à atividade parlamentar, alimentação, verba
assistencial, divulgação de mandato, apoio técnico e material impresso.
A Resolução 1.629/2013,
aprovada em dezembro passado, permite ressarcir despesas parlamentares com
aluguel de imóvel, taxas de condomínio e IPTU, contas de telefone, água,
internet e energia, locação de veículos, aeronaves ou embarcações (e
combustível), assinatura de TV a cabo, viagens e hospedagem, entre outros.
O teto da "Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar" (VIAP) mensal foi fixado em R$ 35 mil para este ano, um aumento R$ 5 mil sobre o valor anterior, de R$ 30 mil. Segundo o documento encaminhado pela assessoria de comunicação da ALPB ao G1, o valor pode ser fixado anualmente, através de ato da Mesa Diretora.
Os valores variáveis
ressarcem despesas dos parlamentares no exercício de suas funções, conforme os
gastos apresentados na prestação de contas, mas são também válidos para o mês
seguinte, caso não totalmente utilizados no período válido.
Oito deputados estaduais,
porém, utilizaram a verba integral, mensalmente, em 10 parcelas fixas de R$ 30
mil: Antonio Mineral (PSDB), Vituriano de Abreu (PSC), Edmilson Soares (PEN),
Trocolli Junior (PMDB), Janduhy Carneiro (PTN), João Henrique (DEM) e José
Aldemir (PEN). Durante o ano, cada um recebeu R$ 300 mil da VIAP.
Ainda conforme o Sagres,
os deputados que mais receberam foram o presidente da casa legislativa
estadual, Ricardo Marcelo (PEN) e Anísio Maia (PT). Cada um foi ressarcido em
R$ 330 mil nas suas despesas.
Também receberam o valor
anual de R$ 300 mil os deputados; Branco Mendes (PEN), Carlos Batinga (PSC),
Daniella Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PMDB), Gilma Germano (PPS), Domiciano
Cabral (DEM), Lindolfo Pires (DEM), Olenka Maranhão (PMDB), Doda de Tião (PTB)
e Wilson Braga (PV). Os deputados Raniery Paulino (PMDB), Márcio Roberto
(PMDB), Jutay Meneses (PRB), João Gonçalves (PSD) receberam mais de R$ 290 mil
cada.
Além do salário de R$
20.042 e gratificações que compõem a remuneração, os deputados paraibanos
também recebiam 13º e 14º salários, pagos no início de fim de cada ano, cujos
benefícios foram extintos após votação unânime em março do ano passado.
Portal G1
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