A aprovação da PEC 40/2011,
que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, desagradou à
maioria dos vereadores de Campina Grande, na opinião deles o parlamento mirim
está servindo de “bode expiatório” para o Congresso Nacional, que realiza uma
reforma politica ignorando o verdadeiro clamor das ruas.
Para o vereador Olímpio
Oliveira (PMDB), o povo não foi às ruas, no último dia 15 de março, pedir
reforma política. Na opinião dele, a população foi às ruas motivadas pela
insatisfação e por se sentirem enganadas, por quem foi eleito garantindo que o
país vivia um momento de instabilidade econômica, de prosperidade, de riqueza e
segurança jurídica.
Segundo o vereador, a reforma política não irá atenuar a crise econômica e institucional que passa o país, e que mais importante que a reforma política seria a aprovação da PEC 10\2011. Que altera os Art. 28, 29 e 84 da Constituição Federal, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas de campanha.
A PEC 10\2011 obriga presidente,
governadores e prefeitos, a encaminharem aos poderes legislativos
correspondentes, até cento e vinte dias após a posse, o plano de metas da
gestão, elaborado de acordo com as propostas defendidas na campanha e
registradas na Justiça Eleitoral, e que o não cumprimento implicará na cassação
do mandato do eleito.
A saber:
A PEC 40/2011 – É de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB), aprovada em segundo turno pelo Senado Federal, agora segue para Câmara dos Deputados.
A PEC 10\2011 – É de
autoria do deputado Luís Fernando Machado (PSDB), já teve parecer favorável da
Comissão de Constituição e Justiça e aguarda apreciação do plenário.
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