“Adesive seu carro com
campanha eleitoral antes de 6 de julho e leve para casa uma multa de R$ 5 mil”.
Com esses slogans, o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria
Regional Eleitoral na Paraíba (PRE), inicia campanha de alerta contra a adesivação
de veículos com propaganda eleitoral antecipada.
O alerta procura lembrar o
proprietário que adesiva seu carro com campanha antecipada que ele também pode
ser responsabilizado perante a Justiça Eleitoral e sujeitar-se à multa que
varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Segundo o procurador
regional eleitoral Duciran Farena, qualquer eleitor que cole em seu veículo
adesivo de pré-candidatos antes do período legal, está sujeito à multa prevista
na lei. O procurador regional eleitoral lembra que o Tribunal Superior
Eleitoral manteve a multa de R$ 5 mil aplicada contra uma eleitora de Sergipe
que, em 2010, colou no carro um adesivo da então pré-candidata à presidência da
República Dilma Rousseff, antes do período autorizado para propaganda
eleitoral.
“Para que o adesivo seja considerado campanha antecipada não é preciso pedido de votos, basta que haja uma associação visível com alguém que é candidato, especialmente com candidatos a postos majoritários, como é o caso do governo do Estado, onde ninguém pode desconhecer quem são os candidatos principais, seus símbolos, cores e slogans”, ressaltou o procurador regional eleitoral.
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