Prefeitura de Campina Grande esclarece atraso das subvenções da AACD.


Vladimir Chaves

Através de nota pública a Prefeitura Municipal de Campina Grande, esclareceu o atraso das subvenções financeira da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD Campina Grande.

No inicio da manhã de hoje (17), no perfil “Facebook” da AACD-Campina Grande, foi postado um comunicado de que a entidade estaria suspendendo os atendimentos da instituição devido ao atraso das subvenções financeiras da Prefeitura de Campina Grande.

A nota da PMCG esclarece que logo após a inauguração da unidade da AACD, ficou acordado que a prefeitura e o Governo do Estado, custeariam as despesas da unidade, R$ 37.000 para o Estado e R$37.000 para o município de Campina Grande. No entanto o Governo do Estado não honrou o compromisso em 2014, obrigando o município a arcar sozinho com todas as despesas, através da Secretaria de Assistência Social.

Agora, em 2015, diante da abrangência social da AACD, o prefeito Romero Rodrigues, resolveu assumir a totalidade das despesas (R$ 74.000), tirando a instituição da dependência do Estado, e que logo que a Câmara aprove o projeto que foi enviado àquela Casa o problema estará definitivamente solucionando.

Confira a integra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social,  vem a público reiterar o apoio e a parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente, unidade Campina Grande (AACD-CG).

E esclarecer que, depois do término da obra de construção da unidade da AACD em Campina Grande, e sua posterior inauguração, foi estabelecida uma parceria, por meio da qual, o Estado da Paraíba e o Município de Campina Grande, juntos, iriam subvencionar a AACD em R$ 74.000,00.

Não havendo nenhuma resposta quanto ao repasse por parte do Governo da Paraíba e vendo o alcance, abrangência social da instituição, cuidou o prefeito Romero Rodrigues de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que subvencionava a AACD no valor de R$ 74.000,00, para o ano de 2014. 

Este projeto sofreu uma Emenda, já que Câmara entendeu que o Governo do Estado também deveria ter sua parcela de responsabilidade para com aquela instituição e o Município não deveria bancar a AACD sozinho.

A Emenda parlamentar se baseava no acordo firmado entre o Estado, o Município e a AACD, que previa o valor de R$ 37.000,00 para o Município e mais R$ 37.000,00 para o Estado da Paraíba que, somados, perfaziam o valor de R$ 74.000,00.

Visando manter a AACD em pleno funcionamento, a Secretaria de Assistência Social da PMCG efetuou o pagamento da AACD, referente ao exercício de 2014.

Para o ano de 2015, vendo a necessidade e a abrangência social da AACD, o prefeito Romero Rodrigues já encaminhou para Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto que estabelece o valor de subvenção de R$ 74.000,00, a serem pagos pela Prefeitura de Campina Grande, independentemente do Estado dar ou não a sua parte.

Por fim, mais uma vez, a Prefeitura reitera o apoio e parceria para com a Associação de Assistência à Criança Deficiente, unidade Campina Grande (AACD-CG).

0 comentários:

Postar um comentário