A situação do Fórum de
Mangabeira, em João Pessoa, é extremamente delicada. Segundo o Defensor
Público, Fernando Enéas de Sousa, o Poder Judiciário não oferece as condições
que possam assegurar o mínimo de conforto e dignidade aos milhares de cidadãos
que buscam aquele ambiente da justiça.
O Fórum de Mangabeira está
localizado numa região que engloba vinte e dois bairros da Capital paraibana, e
diariamente recebe milhares de paraibanos em busca de soluções para os seus
litígios, no entanto, os 1º e 2º Juizados Especiais são desprovidos de tudo, o
defensor público denuncia que as salas são apertadas e sujas, computadores
ultrapassados e com defeitos, birôs, cadeiras e portas quebradas e como se não
bastasse possui um quadro reduzido de juízes, promotores, defensores, oficiais
de justiça e serventuários, acarretando prejuízos irreparáveis a população.
Quanto à acessibilidade o
defensor público, denuncia que o elevador está sempre quebrado, trazendo
prejuízos insanáveis aos portadores de deficiência física.
“As audiências, em sua
maioria, são reagendadas, por falta de oficiais de justiça que façam as
notificações; não existe uma farmácia de pequenos socorros que acuda a grande
maioria de idosos que ali comparecem; não existem berçários para mulheres que
ali chegam soçobrando em seus braços bebês recém nascidos! Esse não é o
judiciário que queremos! É preciso humanizar o Poder Judiciário, no tocante ao
respeito e a dignidade aos seres humanos!” desabafou Fernando Enéas de Souza.
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