O Ministério Público da
Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do município
de Bayeux, instaurou na manhã desta segunda-feira (27) um inquérito civil
público (ICP), motivado por várias irregularidades estruturais detectadas nas
instalações da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Irineu Pinto,
localizada na cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e que
atende a 1.200 crianças e adolescentes.
As irregularidades foram
constatadas pela promotora de Justiça de Defesa da Educação, Fabiana Maria Lobo
da Silva, que realizou, na manhã desta segunda-feira (27), uma inspeção de
rotina na Escola Irineu Pinto. “Nessa ocasião, foram detectadas diversas
irregularidades estruturais que motivaram a instauração do inquérito civil
público”, repetiu a promotora.
De acordo com Fabiana
Lobo, na inspeção verificou-se que há salas de aula sem janelas. “Os alunos
estão assistindo às aulas em meio a poças de água”, comentou, acrescentando que
o laboratório de informática completo do Proinfo (Programa Nacional de
Tecnologia Educacional) está sem funcionar pela falta de instalação elétrica
adequada; além dos equipamentos estarem expostos à água pelas infiltrações que
há em toda a escola.
Na inspeção ainda foi
detectado que duas baterias de banheiros do andar superior da escola estão sem
funcionamento. Conforme explicou o diretor da unidade escolar, a tubulação
desses banheiros, que passa pelo teto da cozinha, está com vazamento. “Quando
os banheiros estão sendo utilizados, a água do esgoto escorre pelas paredes da
cozinha”.
Conforme adiantou a
promotora Fabiana Lobo, o relatório de inspeção será encaminhado ainda esta
semana para a Secretaria Estadual da Educação para a adoção de medidas
cabíveis. Caso as providências não sejam tomadas e depois de ser realizada uma
audiência pública ainda a ser agendada, a promotora poderá promover uma ação
civil pública.
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