Se Dilma Rousseff e o
Senado não indicarem quem será o procurador-geral da República até 17 de
setembro, a cadeira de Rodrigo Janot será ocupada interinamente por um
procurador desafinado com o grupo que hoje cuida da Operação Lava Jato.
O subprocurador-geral
Eitel Santiago de Brito Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do
Ministério Público, comandaria o Ministério Público Federal nesse hiato, até um
nome ser oficializado.
Atribui-se ao presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, a estratégia de
retardar a apreciação, no Senado, caso Dilma Rousseff opte pela recondução de
Janot, cujo mandato atual expira no dia 17 de setembro.
Santiago, considerado um
procurador do baixo clero no Ministério Público Federal, assumiria
provisoriamente o cargo que sempre almejou sem nunca ter obtido votos
suficientes para integrar uma lista tríplice e figurar entre os nomes
escolhidos nas eleições bienais da Associação Nacional dos Procuradores da
República.
Ele tentou, sem êxito,
substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005.
Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou
novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores
escolheram Roberto Gurgel.
Nas duas eleições, tentou
obter apoios entre políticos do PMDB, do PFL e de aliados do governo.
Atribui-se ao procurador o
fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança
interna, no Ministério Público.
Fonteles, Antônio
Fernando, Gurgel e Janot são oriundos do grupo dos "tuiuiús", que
fazia oposição ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, conhecido
como o "engavetador-geral da República" no governo de Fernando
Henrique Cardoso.
Santiago é mais ligado ao
grupo do também paraibano Brindeiro, embora procure transitar em todas as alas
do MP e seja reconhecido como simpático e cordial.
As principais restrições
dos colegas têm origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no
exercício simultâneo da advocacia privada.
Embora a atividade seja
permitida aos que entraram no Ministério Público antes de 1988, muitos
procuradores consideram que as atividades são incompatíveis.
POLÍTICO E ADVOGADO
Santiago ingressou no
Ministério Público Federal em 1984. Foi promovido a subprocurador-geral em
1996, por merecimento. Em 2005, foi nomeado Corregedor-geral do Ministério
Público
Federal.
Santiago mantém sua
inscrição em "situação regular" na seccional da OAB da Paraíba
(OAB-1580).
Filiado ao então PFL
(Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas),
Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875
votos, ficando na suplência.
Interrompeu a carreira no
Ministério Público para atuar novamente em cargo público na Paraíba, tendo sido
nomeado Secretário de Segurança Pública na administração do governador Cássio
Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador
tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A cúpula do Ministério
Público evita se manifestar a respeito da hipótese de interinidade. Mas há o
temor de que, caso isso aconteça, desentendimentos internos irrompam na
Procuradoria.
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