O número de solicitação de
refúgios ao governo brasileiro aumentou 22 vezes entre 2010 e 2014, passando de
1.165 para 25.996, de acordo dados do Ministério da Justiça, divulgados hoje
(3), em debate promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (Acnur), em São Paulo. O país recebeu mais pedidos de refúgio do que
a Austrália e quase a mesma quantidade do Canadá, sendo o mais solicitado da
América Latina.
Ao todo, o Brasil tem hoje 7,7 milhões de pessoas refugiadas de 81 países, de acordo com o último levantamento do Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, que reuniu dados até maio deste ano. A maioria deles são da Síria (23%), seguida por Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.
“É uma lógica diferente dos imigrantes, que saem dos seus países para tentar uma vida melhor nos países desenvolvidos. Os refugiados se deslocam para tentar salvar suas vidas. São vítimas de alguma tragédia humana que os forçou a deixar seu país. Essa é, para eles, a última opção”, afirmou o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez. “O Brasil está oferecendo um bom exemplo para os outros países, sobre uma postura humanitária, que entende que essas pessoas estão tentando salvar suas vidas.”
De acordo com a ONU, desde
2013 o Brasil se tornou um importante centro de acolhida de refugiados. Se o
país fosse incluído em um relatório do Acnur lançado no ano passado sobre
tendências de refúgio, que analisou apenas os 44 países mais industrializados,
ele ocuparia da 16ª posição quanto ao maior número de solicitações de refúgio.
A maioria das solicitações foi apresentada aos estados de São Paulo (36%), Acre
(16%), Rio Grande do Sul (11%) e Paraná (7,5%).
Um dos principais desafios é criar mecanismos para agilizar os processos de solicitação de refúgio e garantir aos migrantes a legalização de sua situação no menor tempo possível, de acordo com o diretor adjunto do departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça, Paulo Guerra. Atualmente, o ministério consegue atender, em média, apenas 15 solicitantes por dia.
“Temos cinco profissionais
que fazem análise dos processos de refúgio e que determinam a legalidade dos
casos. Com esse número, eu não consigo chegar nem perto de suprir as
necessidades que o país tem. Não precisamos só de mais pessoas, mas também
precisamos mudar o processo de averiguação das solicitações de refúgio, para
torná-los mais efetivos e eficientes. São esses os estudos que estão sendo
feitos agora”, afirma Guerra.
São Paulo é o estado com o
maior número de pessoas solicitantes de refúgio, um total de 3.809. A capital
paulista é, por sua vez, a cidade com mais solicitantes (3.276), seguida por
Campinas (218) e Guarulhos (178).
O número de solicitações de refúgio no estado aumentou mais de 1.000% entre 2010 e 2014, saltando de 310 pedidos para 3.612. A maioria dos solicitantes de refúgio em São Paulo são da Nigéria (1.075), seguidos por grupos da República Democrática do Congo (28), Líbano (245) e Gana (185).
Fonte: Rede Brasil Atual
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