No ano que antecede os
Jogos Olímpicos, o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015 atingiu em
cheio os recursos disponíveis para o Ministério do Turismo. O órgão, que
contava com R$ 1,9 bilhão autorizados na Lei Orçamentária, teve o montante
encolhido em R$ 1,4 bilhão. Restaram apenas R$ 584,1 milhões para serem
distribuídos entre os programas da Pasta.
O contingenciamento não
atinge as despesas financeiras e as obrigatórias do órgão, que englobam
pagamento de sentenças judicias, juros e amortizações de dívidas, salário e
previdência social dos servidores.
Sendo assim, a Pasta terá
que reduzir em R$ 1,4 bilhão apenas os recursos destinados às despesas
primárias discricionárias (não financeiras e não obrigatórias) e às emendas
parlamentares individuais, que juntos correspondem a R$ 1,8 bilhão do orçamento
da Pasta.
Logo, será inevitável que
o principal programa do órgão, o “Turismo”, com dotação orçamentária de R$ 1,4
bilhão não seja atingido. O programa apoia projetos de infraestrutura
turística, faz promoção e marketing do turismo no mercado nacional e no
exterior, entre outras ações.
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