Sindicância tem até 60 dias para apurar óbito no Isea


Vladimir Chaves

A Secretaria Municipal de Saúde abriu uma sindicância para apurar o óbito materno ocorrido no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, na madrugada da segunda-feira, 16. A investigação vai apurar se houve falha no atendimento à doméstica Maria José Saraiva, que residia no município de Queimadas (PB) e estava internada na maternidade.

A instauração da sindicância ocorreu após reunião da secretária de saúde, Luzia Pinto, com diretores do Isea e técnicos da Secretaria de Saúde. Foram designados para compor a Comissão de Sindicância os servidores Antônio Henriques de França Neto (Presidente da Comissão), Thaíse De Lima Licarião Nogueira (1ª Secretária) e Semyramis Lira Dantas (2ª Secretária).

De acordo com a portaria que instituiu a sindicância, a comissão terá o prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta, para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final. “O grupo terá total liberdade e isenção para realizar o trabalho. Após a conclusão, vamos tomar as medidas administrativas que forem necessárias”, garantiu a secretária.


Luzia Pinto lembrou ainda que, além da sindicância, o Comitê Municipal de Investigação Materno-infantil também irá acompanhar o caso. “Diferente da sindicância, que pode ter caráter punitivo, o comitê tem função de fazer o estudo epidemiológico para ajudar a gestão na diminuição dos óbitos”, explicou.

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