Prefeito veta projetos de lei dos vereadores da base aliada.

O Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, edição nº 1462, veio “recheado” de vetos a Projetos de Leis, de autoria dos parlamentares da base aliada do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Nem mesmo os vereadores petistas Benilton Lucena e Fuba, escaparam da “guilhotina” do prefeito.

Confira alguns Projetos de Lei vetados:

Autor: Vereador Benilton Lucena (PT)

Projeto de Lei nº 013\2014 - Promove alterações no tocante à progressão vertical dos profissionais da educação no município de João Pessoa.

Projeto de Lei nº 673\2014 – Promove a criação e organização de Conselhos gestores nas praças públicas.

Autor: Vereador Marmuthe Cavalcanti (Solidariedade)

Projeto de Lei nº 1.589/2002 - Exigir a presença de empacotador em cada caixa de estabelecimentos comerciais.

Autor: Vereador Djanilson da Fonseca (PPS)

Projeto de Lei nº 847\2014 – Cria e regula o Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal.

Autor: Vereador Marco Antônio (PPS)

Projeto de Lei Ordinária nº 650\2014 – Estabelecendo a destinação de quatro horas, das quarenta horas de trabalho dos Agentes de Saúde para atividades permanente de educação.

Autor: Vereador Chico do Sindicato (PP)

Projeto de Lei Ordinária nº 856\2014 – Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas instituições asilares públicas e privadas destinadas a terceira idade.

Projeto de Lei Ordinária nº 842\2014 – Estabelecendo normas relativas a fiscalização pela administração direta e indireta quanto ao pagamento de salários, encargos e demais obrigações trabalhistas as empresas contratadas para prestar serviço de forma continua ao município.

Projeto de Lei Ordinária nº 564\2014 – Estabelecendo a obrigação d município instalar detectores de metais nas escolas municipais com mais de 400 alunos.

Autor: Vereador Flávio Maroja (FUBA) (PT)
Projeto de Lei Ordinária nº 863\2014 – Estabelecendo o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores. 

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