O País está prestes a
ganhar mais uma área de livre comércio de importação e exportação. Depois de
quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o
Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais. A comissão
especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino,
resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, será instalada
hoje, na Câmara dos Deputados. A área, que, segundo a proposta, será sediada no
município de Cajazeiras (PB), irá abranger, também, municípios dos estados de
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras. Autor da PEC 19/11, o deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB) prevê que as cidades de Patos (PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN) serão beneficiados. “São cidades-polo para estes estados, mas todas as cidades que estiverem dentro deste raio serão atingidas”, afirmou. Entre os motivos elencados para a escolha de Cajazeiras está a proximidade com o Porto de Cabedelo.
Segundo dados do
Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil
quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do
Nordeste. No total, são mais de 22milhões de habitantes. “Quando a Zona Franca
de Manaus foi implantada, a situação lá era precária e se encontrou essa
solução, que foi mais do que positiva. A realidade do sertão da Paraíba, do
Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco é semelhante. E só a economia
pode solucionar isso”, pontuou o deputado, acrescentando que a expectativa é que
a PEC 19/11 seja votada no plenário da Câmara ainda este ano.
Folha Pernambuco
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