UFCG aprova projeto de Web designer campinense e o seleciona para expor em São Paulo

Criado para alavancar a pesquisa em todo o país, o trabalho intitulado “UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA A PLATAFORMA RIOS”, do web designer campinense Elioenai de Oliveira Morais, conhecido como Eli Morais que atua na formulação de dezenas de portais na Paraíba, foi aprovado agora no mês de agosto pela Comissão Científica do XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A comissão selecionou o projeto, pois identificou que ele objetiva contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do país. Dentre os critérios de seleção das propostas foram considerados aspectos científicos, tecnológicos e de inovação, qualidade e originalidade do projeto, qualificação do coordenador, adequação do cronograma de execução e do dimensionamento dos recursos solicitados, potencial de impacto, entre outros.

Com a aprovação do projeto, Eli Moraes irá representar a Paraíba em megaevento da área em São Paulo, no mês de outubro. Ao comentar sobre a seleção, Eli demonstrou orgulho em representar o Estado disse estar feliz com a conquista.

O projeto trata dos Sistemas de Recursos Hídricos, primordialmente de aspectos quali e quantitativos da água, em termos de compatibilização entre oferta e demanda de seus múltiplos usos com impactos nas várias dimensões (socioeconômicas, ambientais e técnico-operacionais). Segundo Eli Morais, estes apresentam características interdisciplinares complexas e de difícil avaliação pelos seus múltiplos decisores, por envolver a busca, muitas vezes antagônica, da eficiência operacional, equidade social e sustentabilidade.

“Dentro deste contexto, desenvolvemos com os pesquisadores ferramentas matemático-computacionais para dar suporte à decisão no planejamento e gestão de sistemas de recursos hídricos”, afirmou Eli.

Dentre os objetivos do projeto estão:

- Estabelecer uma relação de trabalho, amigável e produtiva, com outros pesquisadores e órgãos gerenciadores (Comitês de Bacia, ANA, AESA, SEMARH, CAGEPA, etc.), nas várias áreas do conhecimento, permitindo promover uma visão multidisciplinar dos aspectos sócio‐econômicos e ambientais relativos a gestão de bacias hidrográficas no Estado da Paraíba;

- Contribuir ao conhecimento no desenvolvimento e avaliação de o tecnologias de gestão integrada da oferta e demanda de água em bacias hidrográficas e o instrumentos institucionais de gestão;

- Quantificar as várias variáveis, dentro de cenários hidro‐climáticos e operacionais, através de modelos de simulação e otimização;

- Estabelecer índices/indicadores que indiquem a evolução, eficiência e vulnerabilidade dos processos ecológicos e sócio‐econômicos, além de suas inter‐relações e importância no estabelecimento de um desenvolvimento sustentável;

- Sugerir estratégias operacionais sustentáveis de oferta e demanda que: o preservem/recuperem os ecossistemas aquáticos enquanto promovam o aumento dos benefícios sócio‐econômicos, conforme sugestão de outros grupos de trabalho, o sirvam de subsídios para se implantar instrumentos da Lei 9433 (Art. 2º ).

Do Blog Carlos Magno

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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

 

Defesa Civil de Campina Grande alerta para o desperdício d’água e cobra ações da Cagepa

Em meio à grave crise hídrica que assola o Compartimento da Borborema, o governo municipal de Campina Grande lamentou nesta quinta-feira, 28, o registro de desperdício de água na cidade. Segundo levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil, este índice chega a 41,1%, percentual bem acima do nível ideal, estimado em 15%. De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, Ruiter Sansão, o problema deve ser coibido mediante providências emergenciais que devem tomadas por parte da Cagepa.

“De fato, consideramos lamentável o desperdício d´água, agora atestado por parte de mais um importante órgão de pesquisa. Providências imediatas precisam ser tomadas pelo órgão gestor estadual, pois o aporte hídrico do açude de Boqueirão, manancial que abastece a cidade, é de cerca de 30%, gerando preocupação para toda a nossa comunidade”, afirmou.

Segundo Ruiter, o Estado da Paraíba deveria seguir o exemplo de São Paulo, onde o próprio Ministério Público chegou a tomar a iniciativa de formular a devida ação jurídica para cobrar providências imediatas por parte do órgão responsável pelo abastecimento d´água naquele Estado. O resultado da ação do MP foi o racionamento, medida tida como impopular, porém necessária para a crise hídrica do momento.

“Na Paraíba, uma das saídas para se fazer frente ao desperdício d´água e a própria crise hídrica é também a realização de racionamento. Hoje, isso é uma realidade, uma medida inevitável, não se admitindo a omissão do órgão público estadual para coordenar e comandar ações de racionamento, apesar de ser uma medida tida como antipática”, ponderou.

Ainda segundo Ruiter Sansão, a Cagepa também precisa agir e desenvolver medidas destinadas, por exemplo, a coibir ligações clandestinas, que têm se multiplicado em várias áreas da cidade, especialmente na periferia. Além disso, sugere que o órgão estadual faça campanhas educativas e de conscientização ambiental, mostrando à população em geral a necessidade de não desperdiçar os recursos hídricos, cada vez mais escassos.

“Em verdade, esta é uma ação que deve, ainda, contar com o apoio e a participação de toda a sociedade. Combater o desperdício é uma ação coletiva, mas o órgão gestor precisa assumir o papel de coordenar esta iniciativa, mesmo, como já disse, tomando providências e medidas tidas como impopulares”, disse.

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

 

Marina Silva: "Vou governar com os melhores"

A candidata à Presidência da República pela Coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva, afirmou na noite ontem (27), ao Jornal das Dez (canal GloboNews) que, caso seja eleita, pretende governar com os melhores, “com quem a sociedade determinar”. Entrevistada pela editora de Política, Renata Lo Prete, destacou que “há pessoas boas em todos os partidos, mas que sempre ficam no banco de reservas. No entanto, quando se faz necessário, elas aparecem”.

Afirmou que o PT e o PSDB têm se mostrado reféns da velha política e que é fundamental romper com essa dinâmica a fim de unir a sociedade brasileira: “Não é possível continuar com essa lógica de dividir o país. O mundo está mudando e, quando as pessoas foram para as ruas nos protestos de 2013, os recados foram: parem com essa briga do poder pelo poder. Queremos uma agenda para todos.”

Perguntada sobre a intenção de garantir a autonomia do Banco Central como uma das medidas necessárias para reequilibrar a economia do Brasil, a candidata reafirmou que esse era um sinal forte que Eduardo Campos e ela entenderam ser importante emitir: “A institucionalização dessa medida seria feita de acordo com os estudos de vários modelos que estamos realizando.”

Ao ser questionada sobre a propriedade do avião utilizado por Eduardo Campos no acidente aéreo que vitimou o então candidato e mais seis pessoas, em 13 de agosto, Marina reiterou a necessidade de buscar a verdade. “Essa questão é prioritária e somos a favor das investigações em andamento. Eu quero todas as questões esclarecidas”, afirmou.

Saúde e energia elétrica obtida a partir de matriz limpa e sustentável  ou por meio de usinas hidrelétricas cujos projetos comprovem a viabilidade econômica, social e ambiental – foram outros temas presentes na entrevista. “As pessoas devem ser tratadas e cuidadas com dignidade no momento em que mais precisam. Existem meios para viabilizar a destinação de 10% do orçamento bruto para a saúde”, disse.

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Justiça condena ex-prefeito de Patos por improbidade administrativa.

O ex-prefeito do município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por quatro anos e multa civil de 30 vezes o valor da remuneração percebida quando era gestor. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que Dinaldo Wanderley praticou ato de improbidade administrativa, em fraude a processos licitatórios. A relatoria do recurso foi do desembargador José Aurélio da Cruz.

Conforme os autos (0005116-12.2006.815.0251), a Prefeitura de Patos interpôs ação civil pública, aduzindo que o ex-prefeito, durante o exercício de 2004, teria praticado fraude em processo licitatório, na medida em que fracionou uma licitação para aquisição de combustíveis, no valor de R$ 958.934,49. Ainda segundo o município, ocorreram inúmeros procedimentos licitatórios, na modalidade convite, sempre no valor inferior a R$ 80 mil, com participação, em todas as licitações, de apenas concorrentes determinados, e com o mesmo vencedor.

Na defesa, Dinaldo alegou que o fracionamento da licitação seria mais vantajoso para a administração, além do que o vencedor do processo era sempre o mesmo, por preencher os requisitos legais e ter o menor preço.

Em seu voto, o desembargador-relator ressaltou que o ex-gestor, em 2004, determinou a realização de aquisição de combustíveis, por meio de 12 cartas-convites, totalizando a quantia de quase um milhão de reais, através de licitações sempre em valor que não ultrapassavam R$ 80 mil, de modo a haver suposto enquadramento legal.

“No caso concreto, tem-se que os constantes e sucessivos fracionamentos dos contratos ocorridos no ano de 2004, com regulares intervalos de tempo e de mesmo produto (combustíveis e óleo lubrificantes), que poderia ser objeto de projeção para aquisição globais, cuja quantia poderia ser facilmente prevista por um determinado período, evidenciam um gritante desprezo à lei, ao que se soma a curiosa circunstância de que as aquisições dos produtos foram sempre direcionadas a três empresas: Posto Petrobrás, CID Posto e Posto Brasília Ltda, possuindo, sempre, a mesma vencedora”, disse o relator.

A Lei nº 8.666/93 (Licitações), em seu artigo 23, II, “a”, permite a contratação na modalidade convite para compras cujos valores não ultrapassem a quantia de R$ 80 mil.

“O recorrido praticou pessoalmente todos os atos necessários à caracterização de improbidade administrativa, na medida em que determinou a abertura dos doze procedimentos licitatórios, adjudicou e adotou as medidas necessárias à liberação dos pagamentos em favor de um único credor”, assegurou.

A Terceira Câmara Cível determinou também que o ex-gestor está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Caos na saúde de Pitimbu: Filha desabafa nas redes sócias após passar um mês pelejando atendimento médico para mãe.

A cada dia cresce o número de pessoas que recorrem às redes sociais, para protestar, cobrar, denuncia ou desabafar, quando tem os seus direitos de cidadão negados ou atingidos.  Um destes desabafos foi feito hoje (27), por uma filha indignada com o tratamento dispensado a sua mãe, nos PSFs da cidade de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba.

Depois de peregrinar por mais de um mês em busca de atendimento médico para sua mãe, a jovem Rute Matias, através de fotos e depoimentos denunciou o descaso com a saúde pública por parte da Prefeitura Municipal de Pitimbu.

“Moro num lugar onde o prefeito não toma providência de nada, passei um mês indo com minha mãe no PSF de Pitimbu. Pra quê¿ Se vou ao PSF mandam “mainha” tomar Cefalexina, nem emergência tem nesse lugar, não sei para que esses PSFs, não valem de nada.”  Desabafou em uma de suas postagens.

Em seguida ela critica o prefeito da cidade Leonardo Barbalho. “Se o prefeito adoecer, vai para a UNIMED ou qualquer outro hospital particular, né? E o povo? Que se lasque né?” prosseguiu.

Segundo Rute Matias, graças à intervenção de amigos sua mãe foi transferida para cidade de Caaporã, onde está sendo medicada. “Bom, o que eu tenho pra dizer é que agora minha mãe não vai morrer a míngua, pois está sendo medicada, temos amigos” disse aliviada a filha depois de conseguir ajuda. 

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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

 

Brasil dos meus sonhos e pesadelos

Depois de ouvir a ainda presidente Dilma Rousseff, no debate da Band, fui dormir, pois não é que sonhei que estava no país que ela “desenhou” durante o seu “falatório”. Sonhei que vivia num Brasil sem inflação, com um sistema de saúde pública de causar inveja ao mundo, onde os pobres passeavam de avião e frequentava a mesma universidade dos ricos, um país sem injustiças, sem mendigos, sem favelas, sem seca, sem corrupção, sem impunidade e onde todos dormiam com as portas abertas tamanha era a eficiência da justiça e dos órgãos de segurança.

Aí, o danado do galo acha de cantar na melhor parte do sonho, eu acordo e me vejo num país onde o trabalhador tenta sobreviver com um salário miserável de apenas R$ 724,00, onde a inflação corrói dia a após dia seu poder compra, num país onde mulheres dão a luz nas calças públicas e corredores de hospitais, onde amontoam-se milhares de enfermos imploram em vão atendimento médico, onde o pobre pode levar meses para realizar um simples exame de sangue, urina e fezes, num país onde o pobre mal consegue pagar uma passagem de ônibus para ir ao trabalho, num país onde a educação pública está sucateada e milhões de jovens fazem de conta que estão estudando, que terão condições de competir no mercado de trabalho com o filho do rico que estuda nas melhores escolas particulares, num país marcado pelas mais degradantes injustiças sociais, num país onde os grandes centros estão tomados por brasileiros órfãos de cidadania, mendigando nas ruas e morando em barracos e palafitas, um país que assiste atônito a explosão do aprimoramento da corrupção, um país aonde só preto, pobre e puta vão para cadeia, um país que chama de herói e solidariza-se com bandidos do colarinho branco, um país onde as pessoas honestas são obrigadas a fazerem dos seus lares fortalezas, prisões, enquanto a bandidagem dita as regras das ruas, um país onde as leis na maioria das vezes é complacente com assassinos, estupradores, ladrões... E injusta com o pobre trabalhador, um país onde o sistema de segurança pública está perdendo a luta para o crime organizado.

De toda forma, o sonho foi tão bom, tão perfeito, tão aprazível que resolvi continuar sonhando com o Brasil “desenhado” pela presidente, mesmo que acordado, resolvi não desistir do Brasil, resolvi acreditar que é possível construir o país dos meus sonhos.

Vladimir Chaves

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Ibope: Taxa de rejeição de Dilma 36%, de Aécio 18%, Marina Silva 10%.

Pesquisa Ibope encomendada pelo Estadão e pela Rede Globo mostra que a nova candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, tem a menor taxa de rejeição entre os principais candidatos. Apenas 10% dos eleitores disseram que não votaria em Marina Silva, já a rejeição de Dilma Rousseff (PT) é de 36% e de Aécio Neves (PSDB), 18%. Segundo a pesquisa, 14% dos eleitores não votariam de jeito nenhum no Pastor Everaldo (PSC).

A pesquisa Ibope foi realizada entre 23 e 25 de agosto, por. Foram feitas 2506 entrevistas em todo o País. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, em um nível de confiança estimado de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-428/2014.

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Confira o resultado da pesquisa Ibope para presidente em alguns dos principais colégios eleitorais do país.

Pesquisas Ibope realizadas no Distrito Federal, em Minas Gerais, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo encomendadas pela TV Globo mostram como está a corrida à Presidência da República nos estados. O nível de confiança de todas as pesquisas, feitas entre os dias 23 e 25 de agosto, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. As margens de erro variam de pesquisa para pesquisa.

Confira os números:

São Paulo

Marina Silva (PSB) - 35%

Dilma Rousseff (PT) - 23%

Aécio Neves (PSDB) - 19%

Pastor Everaldo (PSC) - 2%

Eduardo Jorge (PV) - 1%

Outros com menos de 1% - 2%

Branco/nulo - 9%

Não sabe/não respondeu - 10%

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.512 eleitores em 79 municípios de SP. A pesquisa está registrada no TRE-SP sob o número 00017/2014 e no TSE sob o número 00419/2014.

Rio de Janeiro

Dilma Rousseff (PT) - 38%

Marina Silva (PSB) - 30%

Aécio Neves (PSDB) - 11%

Luciana Genro (PSOL) - 1%

Pastor Everaldo (PSC) - 1%

Outros com menos de 1% - 1%

Branco/nulo - 12%

Não sabe/não respondeu - 5%

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.204 eleitores em 38 municípios do RJ. A pesquisa está registrada no TRE-RJ sob o número 00022/2014 e no TSE sob o número 00418/2014.

Minas Gerais

Aécio Neves (PSDB) - 34%

Dilma Rousseff (PT) - 31%

Marina Silva (PSB) - 20%

Pastor Everaldo (PSC) - 1%

Outros com menos de 1% - 1%

Branco/nulo - 7%

Não sabe/não respondeu - 6%

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.806 eleitores em 103 municípios de MG. A pesquisa está registrada no TRE-MG sob o número 00069/2014 e no TSE sob o número 00423/2014.

Pernambuco

Marina Silva (PSB) - 41%

Dilma Rousseff (PT) - 37%

Aécio Neves (PSDB) - 3%

Pastor Everaldo (PSC) - 1%

Outros com menos de 1% - 2%

Branco/nulo - 7%

Não sabe/não respondeu - 11%

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.512 eleitores em 69 municípios de PE. A pesquisa está registrada no TRE-PE sob o número 00019/2014 e no TSE sob o número 00424/2014.

Distrito Federal

Marina Silva (PSB) - 35%

Dilma Rousseff (PT) - 20%

Aécio Neves (PSDB) - 18%

Pastor Everaldo (PSC) - 2%

Luciana Genro (PSOL) - 1%

Outros com menos de 1% - 1%

Branco/nulo - 4%

Não sabe/não respondeu - 19%

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.204 eleitores. A pesquisa está registrada no TRE-DF sob o número 00034/2014 e no TSE sob o número 00425/2014.

G1

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Pâmela Bório enaltece a candidata ao Senado Leila Fonseca (PROS)

Pâmela Bório

Postagens nas redes sociais da primeira dama do Estado da Paraíba, jornalista Pâmela Bório, voltaram a repercutir no noticiário politico do Estado.  Conhecida pelo seu temperamento forte, a primeira dama é o que se pode conceituar de mulher moderna e independente, inclusive politicamente.

Sempre polemica em suas posições firmes, mais uma vez Pâmela Bório, causou frisson no meio politico ao tecer elogios públicos a candidata ao Senado Leila Fonseca (PROS), apesar do governador Ricardo Coutinho, apoiar outro candidato ao Senado.

Leila Fonseca

Através do seu instagran, Pâmela Borio, enalteceu a coragem de Leila Fonseca, ressaltando que a política precisa de mulheres como a candidata do PROS. 

“Força na campanha! Precisamos de mulheres como você na política. Beijos”. Postou. 

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terça-feira, 26 de agosto de 2014

 

Wilson Santiago revela que é contra a aposentadoria para cargos eletivos e liberação da maconha

O candidato a senador pela coligação ‘A vontade do povo’, Wilson Santiago, disse ser contra a aposentadoria de políticos em mandatos eletivos. A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (25), durante entrevista na TV Master mediada pelo apresentador Alex Filho.

Indagado sobre a aposentadoria em cargos eletivos, Wilson se mostrou contrário. “Qualquer pessoa que exerça algum cargo eletivo deve se aposentar como todo trabalhador brasileiro, pagando a previdência e com tempo de serviço regimentar. Eu sou contra se aposentar por qualquer tipo de cargo eletivo, tanto é verdade que meu voto na Câmara Federal foi contrário”, revelou.

Wilson ainda se posicionou contra a liberação do uso da maconha e punição a institutos de pesquisa que manipulam seus resultados.

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Servidores da Secretária de Saúde de Lagoa Seca decretam greve por tempo indeterminado

Os servidores auxiliares de serviços gerais, auxiliares de enfermagem, recepcionistas, vigilantes e agentes de vigilância ambiental, lotados na Secretaria de Saúde do município de Lagoa Seca, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, (27).

Os servidores criticam o fato de não terem sido incluídos no “Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica” (PMAQ), bem como o não pagamento do piso nacional estabelecido por lei, aos agentes de vigilância ambiental. Segundo os funcionários o secretário, José Amadeus Matias, não tem respondido aos ofícios enviados pelo Sintab, o que levou os funcionários a recorrerem a greve. 

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Parecer da PGE diz que Cássio Cunha Lima é elegível na Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB) é elegível, segundo parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) recebido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25). Segundo o procurador Eugênio Aragão, o entendimento da corte superior é que "o termo final do prazo de inelegibilidade [...] recairia no mesmo dia no qual realizado as eleições havidas oito anos atrás".

A PGE pediu o desprovimento de todos os recursos sobre a matéria em questão, inclusive da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) entendendo que o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) "não deve ser reformado, por encontrar-se em consonância com o entendimento dessa Corte".

Em 12 páginas, o procurador argumentou contra os três recursos ordinários impetrados contra a candidatura. Ele afirmou que o prazo de inelegibilidade de oito anos toma por referência o primeiro turno das eleições, em 1º de outubro de 2006, e também rejeitou a acusação de que o candidato do PSDB estaria em débito com a Justiça Eleitoral, por multa pendente.

A candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba nas Eleições 2014 foi deferida em julgamento no dia 4 de agosto, pelo TRE-PB. Na sessão, cinco votos foram a favor e um foi contra a candidatura do tucano, que havia sido contestada devido à condenação por prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, nas Eleições de 2006.

G1

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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

 

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha começa nesta quinta (28)

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro.

As prestações de contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isentam do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, em conjunto com a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

Os vices e os suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

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Animal na pista provoca acidente com carro de Irmão Cézar no Sertão, mas ocupantes saem ilesos

O candidato a deputado estadual Irmão Cézar (PROS), passou por um grande susto na noite deste domingo, 24, quando o veículo em que estava atropelou um jumento nas imediações de Pombal, Sertão do Estado, para onde Cézar seguia, na companhia de um cunhado, para cumprir compromissos de campanha. Apesar da gravidade da colisão, os dois ocupantes do veículo saíram ilesos.

De acordo com Irmão Cézar, devido à grande escuridão, não foi possível enxergar o animal se aproximando da pista. O candidato seguia no banco do carona, justamente o lado mais atingido pelo choque, mas agradeceu a Deus porque não sofreu “nem mesmo um arranhão”. Após o acidente, o automóvel, bastante danificado, foi deixado em uma fazenda, e Cézar seguiu para cumprir os compromissos agendados.

“Um senhor que testemunhou o acidente ficou perplexo, inclusive emocionado, porque disse que, na hora, achou que pudesse ter acontecido algo grave com quem estava dentro do carro, tamanha foi a violência do impacto”, comentou o candidato. “Temos uma agenda lotada, com viagens praticamente todos os dias. Sabemos do perigo, mas nossas vidas estão entregues nas mãos do Senhor, que nos deu grande livramento”.

Na manhã desta segunda-feira, Irmão Cézar, após rever o veículo, voltou a agradecer a Deus por ter protegido sua vida e a do seu cunhado. “Vendo agora, à luz do dia, a dimensão do dano no carro, fica ainda mais nítida a gravidade do acidente. Louvado seja o Senhor que nos guardou”, disse.

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Documentos comprovam que Caixa banca benefícios sem receber do Tesouro

Pelos menos três documentos comprovam que, desde julho, a Caixa Econômica Federal (CEF) reclama dos repasses insuficientes do governo federal para atender programas sociais como o Seguro Desemprego e o Bolsa Família.

Os documentos revelados pelo jornalista Claudio Dantas Sequeira, da revista IstoÉ, comprovam que a prática conhecida como “pedalada fiscal”, descoberta pelo Contas Abertas no início do ano, não se limitou apenas aos investimentos federais e chegou, também, aos programas sociais.

Click no link e confira os documentos

http://www.contasabertas.com.br/website/wp-content/uploads/2014/08/Documentos-CEF.pdf 

Os ofícios da CEF foram encaminhados à Câmara de Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), que avalia a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação quando estabelecida controvérsia de natureza jurídica entre órgãos e entidades da Administração Federal.

bolsa-familia

Nos documentos, a CEF aponta que os repasses para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial estão sendo realizados de “forma intempestiva e em volume insuficiente”, o que ocasiona saldo negativo nas contas do programa.

Na reunião de conciliação, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o próprio repasse do Tesouro Nacional é que está lento. De acordo com a Pasta, o problema é totalmente financeiro e já foi solicitado à Secretaria do Tesouro Nacional a liberação de recursos. O MTE também observou que previsões de pagamento do benefícios precisarão aumentar em R$ 9 bilhões em 2014.

No caso do Bolsa Família, a Caixa, responsável pelo pagamento do programa aos beneficiados, alerta que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem realizado repasses intempestivos e insuficientes ao banco, o que resulta em saldos negativos nas contas do programa nos anos de 2013 e 2014. Os documentos não apresentam as explicações do MDS sobre o assunto.

Procurada pela reportagem da IstoÉ, a CEF negou qualquer problema. Por meio de nota, disse que os repasses “estão dentro da normalidade” e que o envio do caso à AGU seria apenas para “dirimir dúvidas”. Por meio de nota, o Ministério da Fazenda também negou “qualquer anormalidade”, ressaltando que o saldo nas contas dos programas este mês está positivo. O Ministério de Desenvolvimento Social repetiu a versão oficial.

Histórico da “pedalada”

No começo de 2014, o Contas Abertas denunciou esse tipo de contabilidade postergada. De 2013 para 2014 houve crescimento de 27,8% dos restos a pagar processados (quando só falta o pagamento do serviço prestado), ocasionado pela emissão de bilhões de reais em ordens bancárias nos últimos dias do ano — para que fossem sacadas apenas nos primeiros dias de 2014 — e também pela retenção de receitas estaduais e municipais.

Em dezembro, do dia 1º ao dia 27, a União pagou R$ 2 bilhões em investimentos (obras e equipamentos). No entanto, entre os dias 28 e 31 foram desembolsados R$ 4,1 bilhões. Em resumo, nos quatro últimos dias de 2013, incluindo sábado, domingo e véspera de feriado, o governo emitiu ordens bancárias no dobro do valor que lançara nos 27 dias anteriores.

As despesas que não foram realizadas em 2013 e ajudaram o superávit daquele ano, no entanto, criaram amarras para 2014, o que, possivelmente, incluiu os programas sociais, principais carros-chefe do governo federal.

Logo que foi confirmada a manobra orçamentária do governo, exatamente no dia 17 de janeiro, o Contas Abertas encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação à “pedalada” que o governo federal realizou no final do ano passado.

O relatório anual das contas do governo federal, produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deu ênfase ao expressivo montante de ordens bancárias emitidas em dezembro de 2013 para saque em janeiro de 2014. Mesmo com esclarecimentos do Tesouro Nacional, a Corte destacou que os pagamentos realizados na transição dos exercícios podem ter afetado os indicadores fiscais de 2013.

}De acordo com o relatório do TCU, assim como aconteceu em 2011 e 2012, a prática de postergar um montante materialmente relevante de saída de caixa de dezembro para janeiro pode ocasionar superavaliação do resultado primário do governo federal. O Tribunal chamou a atenção para o aumento a cada ano de ordens bancárias emitidas em dezembro, mas sacadas somente em janeiro, “o que pode afetar os indicadores fiscais dos exercícios considerados”.

Fonte: Contas Aberta

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domingo, 24 de agosto de 2014