Câmara dos Deputados rejeita cobrança em universidades públicas, 3 deputados da Paraíba votaram a favor.


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota a bancada do Governo Michel Temer (PMDB), derrotando a Proposta de Emenda Constitucional 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB), que propunha a liberação da cobrança nos cursos de pós-graduação latu sensu em universidades públicas.

Por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada. No entanto, “apenas” 304 deputados votaram a favor, enquanto 139 foram contrários.

Com a derrota da medida que tinha o apoio do governo Temer, a proposta só poderá ser inserida novamente na próxima legislatura, ou seja, em 2019.

O projeto autorizava definitivamente a cobrança para todos os tipos de pós-graduação latu sensu – ou seja, aquelas focadas em cursos profissionalizantes e MBA, exceto os mestrados profissionais. Mesmo sem a autorização em lei, algumas universidades já fazem uso da cobrança por esses tipos de curso. O caso é alvo de questionamento do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal.

Da bancada da Paraíba apenas três deputados votaram a favor da cobrança nas universidades públicas dos cursos de pós-graduação.

Confira como votou a bancada paraibana:

Contra a cobrança.

André Amaral
Damião Feliciano
Hugo Motta
Luiz Couto
Rômulo Gouveia
Veneziano Vital
Wellington Roberto

A favor da cobrança

Benjamim Maranhão
Pedro Cunha Lima
Wilson Filho

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