TSE pune PT, PSB e PCdoB por desrespeitarem regra que promove a participação feminina na política.


Vladimir Chaves

Na contramão dos discursos feitos por parlamentares de esquerda, em especial PT, PCdoB e PSB, em defesa de uma maior participação das mulheres na política brasileira, as citadas legendas foram punidas pelo TSE por desrespeitaram a regra que determina que 10% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, devem ser para motivar a participação das mulheres na política.

Além do PT, PCdoB e PSB, também tiveram o tempo de propaganda cassado pelo TSE, o PRB, PMDB, PR e PSD. A regra que visa difundir a participação feminina está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95, artigo 45, parágrafo 2º, inciso II), que determina que a perda do tempo de propaganda deve ser no semestre seguinte ao da veiculação ilícita e equivalente a cinco vezes ao tempo divulgado irregularmente. Ou seja, essas legendas perderão, proporcionalmente, o tempo de inserções a que teriam direito no primeiro semestre de 2017.

“Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se auto-intitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, justificou o ministro relator das representações Herman Benjamim.

O ministro Herman destacou ainda que “o candidato homem pode e deve criticar a violência contra a mulher, mas isso não significa que os objetivos da lei estejam sendo cumpridos”.

Confira, abaixo, o tempo perdido por cada uma das nove legendas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos

PSD – 20 minutos

0 comentários:

Postar um comentário