Câmara aprova “PEC da Bengala.”


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 144 e 10 abstenções, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.

Os deputados votarão, em seguida, destaque do PT que pretende fazer valer a regra apenas após uma lei complementar e para todos os servidores.

Como o destaque retira parte do texto da proposta, serão necessários 308 votos a favor desse trecho para mantê-lo na redação final da PEC.

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