O baixo número de obras
concluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)
também atingiu as obras de saneamento básico. Apenas 26% das iniciativas do
setor foram finalizadas. Das 6.149 obras previstas, 1.600 foram efetivamente
entregues.
O presidente do Instituto
Trata Brasil, Édison Carlos, apontou a baixa qualidade das empreiteiras e a
demora nas licenças ambientais por parte dos Estados como pontos cruciais para
a conclusão das obras de saneamento no Brasil.
Do total, 1.209 iniciativas para a melhoria do saneamento brasileiro estão no papel, ou seja, estão em estágios de “ação preparatória”, “em contratação” ou “em licitação”. Essas iniciativas representam 20% das obras a serem executadas. Outras 2.068 estão em andamento.
Situação alarmante
“As consequências do
atraso nas obras são danosas para o cidadão que está há anos aguardando para
ter os serviços mais básicos, como água tratada, coleta e tratamento dos
esgotos. Há impactos também para os próprios tomadores de recursos, uma vez que
os órgãos financiadores tendem a restringir mais verbas até que sejam
finalizadas as obras”, afirma o presidente do Instituto Trata Brasil.
Ainda de acordo com Édison Carlos, o saneamento básico é essencial para reduzir os casos de doenças que assolam muitas cidades, principalmente com diarréias, hepatite A, verminoses, esquistossomose, dermatites, leptospirose, entre outras.
“Não há qualidade de vida onde o cidadão tem contato com esgotos, pois as crianças também acabam tendo baixo aproveitamento escolar por conta das doenças e seus pais faltam mais ao trabalho”, diz ele.
Segundo estudo publicado pela instituição, a situação do tratamento de esgotos é alarmante, apenas 38% dos esgotos do país são tratados. Cerca de 103 milhões de brasileiros não estão conectados às redes de esgoto, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades de 2012.
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