Sete anos após o
lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a
expansão do saneamento, o Brasil amarga a 112ª posição em um levantamento feito
com 200 países. Sétima economia do mundo, o país aparece muito atrás de nações
da América Latina - como Argentina, Uruguai e Chile -, de países árabes como
Omã, Síria e Arábia Saudita, e até de nações africanas, como o Egito. Segundo
os dados, figura entre Tuvalu e Samoa.
O estudo do Instituto
Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável, publicado com exclusividade pelo GLOBO, aponta,
pela primeira vez, as nações que mais avançaram nos últimos 12 anos, a partir
do ano 2000. Ou seja, não significa que os países à frente do Brasil no
levantamento sejam necessariamente mais desenvolvidos hoje em termos de
saneamento, mas, sim, que conseguiram melhorar no período analisado. O estudo
mostra inclusive que, no país, houve queda no ritmo da expansão do saneamento.
Nos anos 2000, era de 4,6% ao ano. Nesta década, está em 4,1%.
- O país avança, mas é
aquém do necessário. Passamos as décadas de 70 e 80 quase sem investimentos, e
as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanitário. Quando os
investimentos começaram, foi criado um abismo, que nos dá dois brasis. Então,
hoje, pior do que o avanço ser pequeno é o fato dele ser desigual - diz Édison
Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, que explica a queda no ritmo de
expansão:
- Temos melhorado cidades que já estão bem. Mas o Pará tem 2% de coleta de esgoto, é um estado inteiro que não anda. O Maranhão tem índices de Região Norte, que é a pior do país. Então, mesmo com o avanço do Sul, puxado pelo Paraná, do Sudeste e do Centro-Oeste não foi possível manter ou melhorar o ritmo da expansão.
Segundo o IBGE, em 2008,
quando foi realizada a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2.495
(44,8% no total) cidades brasileiras não contavam com rede coletora de esgoto.
E, ao todo, 33 municípios não tinham rede geral de abastecimento de água. Publicado
em 2011, o Atlas do Saneamento mostrou que o Pará, o Piauí e o Maranhão não
tinham avançado desde a PNSB de 1989. Também em 2011, dados do Ministério das
Cidades mostravam que 36 milhões de brasileiros não tinham água tratada e que
menos da metade da população - 48,1% - contava com coleta de esgoto. Já o
déficit de moradias sem acesso a esgoto, de acordo com o Trata Brasil, era de
26,9 milhões, em 2012.
Déficit de saneamento:
Impacto no dia a dia
Esse déficit e o avanço
fora da velocidade adequada - ainda que entre 2009 e 2013, mais de 19 milhões
de pessoas tenham passado a ter acesso à rede geral coletora de esgoto - têm
impactado no dia a dia dos brasileiros em áreas distintas como Saúde, Educação,
trabalho e turismo. De acordo com o estudo, a taxa de mortalidade no Brasil, em
2011, era de 12,9 mortes para 1000 nascidos vivos. Países com melhor cobertura
sanitária, como Cuba e Chile tinham, respectivamente, taxa de 4,3% e 7,8%.
Ainda na Saúde, se o país já tivesse universalizado o saneamento, o número de
internações por conta de infecções gastrointestinais cairia em 74,6 mil
registros. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, seriam quase 60 mil. Além
disso, por conta de trabalhadores afastados por diarreia e vômito, em 2012, o
Brasil teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas.
- Quando as pessoas sinalizam em pesquisas de opinião que desejam que a Saúde melhore no país, elas não fazem qualquer ligação com a falta de saneamento. Mas está tudo ligado. Esses dados da pesquisa podem ajudar a entender e a fazer com que a sociedade passe a cobrar também por saneamento. As Nações Unidas já fizeram a conta que mostra que a cada R$ 1 gasto em saneamento, poupa-se R$ 4 em Saúde. O Instituto fez um estudo que revela que no Brasil, em alguns estados, R$ 1 em saneamento poupa R$ 40 em Saúde - conta Édison Carlos.
Morar numa área sem saneamento, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil, está correlacionada com rendas menores dos trabalhadores. Os que não têm acesso à água tratada ganham, em média, 4,0% a menos do que os que têm a mesma experiência e educação, por exemplo, e vivem em áreas com água tratada. Se o problema for falta de coleta de esgoto, a questão se agrava ainda mais: em média, esses trabalhadores recebem 10,1% a menos.
Doente, estudante não vai à escola
Quando o tema é Educação,
a pesquisa mostra, com base nos dados da Pnad 2012, que os alunos que vivem em
áreas sem acesso à coleta de esgoto têm atraso escolar maior dos que têm a
mesma condição socioeconômica, mas estão em locais com coleta.
- Temos um problema
histórico, mas é hora de entender que a falta de saneamento impacta no dia a
dia. Traz ônus econômico e social. Sem saneamento, uma criança perde qualidade
de vida e tem ainda afetada a ambição que pode vir a ter. Se ela está atrasada
na escola, pode até largar os estudos - diz Marina Grossi, que preside o
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável: - No
Brasil, ainda que haja o senso comum de que saneamento é fundamental, as
pessoas acham que é algo distante, não fazem essa ligação com o dia a dia. Fora
que acreditam que o PIB é indicador suficiente para medir a riqueza de uma
nação. Mas não é. Se a sétima economia do mundo apresenta esse índice de
saneamento, ele é parte do desenvolvimento humano da nação.
Investimento de R$ 8,5 bilhões por ano
Responsável pelo PAC e por
investimentos em saneamento, o Ministério das Cidades diz, em nota, que, nessa
área, 'entre 2011 e 2013, foram comprometidos R$ 41,6 bilhões, deste total a
média de recursos efetivamente pagos chega a R$ 8,5 bilhões por ano, o restante
são recursos empenhados, cujo os pagamentos dependem do cronograma das obras'.
Além disso, destaca que os valores incluem os investimentos de todos os órgãos
públicos que executam ações de saneamento, sendo eles, o Ministério das
Cidades, o Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa).
Instituto Trata Brasil
0 comentários:
Postar um comentário