Das cerca de 65 milhões de
toneladas de resíduos sólidos produzidas por ano nas cidades brasileiras,
apenas 4% são recicladas. E a cinco meses do fim do prazo para eliminação dos
lixões, estipulado na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
somente três estados e menos de 10% dos municípios concluíram seus planos de
gestão, primeiro passo para o cumprimento da meta.
Os problemas foram
apontados por participantes de uma audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Os debatedores
reconheceram ganhos desde a publicação da Lei 12.305/2010, como o aumento das
iniciativas de coleta seletiva e a profissionalização das cooperativas de
catadores, mas também relataram deficiências que dificultam o cumprimento das
metas.
"Achar que acabaríamos
com os lixões em quatro anos é pressupor que os municípios detêm a estrutura
para adotar as soluções, mas isso não é a verdade" disse Albino Alvarez,
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele observou que a grande
maioria dos municípios não tem como assumir os custos para, por exemplo,
substituir lixões por aterros sanitários. Sem possibilidade de escala capaz de
reduzir custos, os pequenos municípios comprometeriam em torno de 15% de seus
orçamentos para cumprir a meta.
Para o pesquisador, é
preciso construir soluções diferenciadas para essas cidades, respeitando as
particularidades municipais. E nesse sentido, Ney Maranhão, secretário de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
defendeu um tratamento específico para 25% dos municípios brasileiros que geram
80% do lixo.
"Concentrar nesses 25% significa resolver 80% do tamanho do nosso problema. Precisamos tratar os desiguais como desiguais, e não querer passar uma régua e considerá-los homogêneos, todos iguais. Temos que trabalhar com ferramentas adaptativas, para nos adequar às realidades locais" disse Maranhão.
Ao concordar, o senador
Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, disse que os grandes
municípios que respondem pela maioria do lixo produzido no país reúnem
condições financeiras e técnicas para eliminar os lixões e adotar sistemas
adequados de gestão de resíduos sólidos.
"Os demais vão precisar
de assessoramento técnico e apoio financeiro para se adequar à lei" disse o
senador. Conforme explicou, as dificuldades dos pequenos municípios serão
discutidas em audiências públicas que a subcomissão promoverá ao longo do
semestre, quando também serão identificadas saídas para que todos consigam dar
um destino adequado ao lixo.
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