Em pronunciamento hoje
(21), Dia Internacional da Síndrome de Down, na Câmara dos Deputados, o deputado
federal Romário questionou o Governo Federal sobre o motivo da redução no
investimento para a promoção e defesa do direito da pessoa com deficiência.
De acordo com dados do
site Contas Abertas, em 2013 foram aplicados apenas R$ 10,6 milhões, dos R$
46,1 milhões que estavam disponíveis. “Esse dado me surpreendeu negativamente e
para piorar, a previsão para 2014 é de redução de R$ 30 milhões no orçamento
para o mesmo programa”, afirmou o deputado.
Romário ainda lembrou que
o programa é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República e tem como
objetivo a capacitação na área de recursos humanos, apoio à implantação de
conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios e aos
estudos e pesquisas relativos à pessoa com deficiência.
“É uma pena ver
investimentos nesta área sendo desperdiçados ou mal utilizados, ainda mais
sabendo da batalha, principalmente, após o lançamento do Plano Viver sem
Limites, pela Presidenta da República”, lamentou Romário.
Atendimento pelo SUS e
Sistema Regular de Ensino
Romário também lembrou que
os participantes da CDH elogiaram o atendimento às pessoas com Síndrome de Down
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas de acordo com ele a atenção a essas
pessoas no sistema regular de ensino ainda deixa muito a desejar.
“Infelizmente, mesmo com
alteração na nossa legislação, as mães reclamam que a conduta de grande parte
da sociedade permanece a mesma: com preconceito. As escolas agem de forma
preconceituosa, quando padronizam o currículo e o ritmo de ensino, mesmo
sabendo que as pessoas com deficiência intelectual têm níveis distintos de
aprendizado, necessitando de atenção diferenciada”, afirmou o deputado.
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