Mesmo que tardia a justiça terminou por ser feita ao ex-prefeito do município de Teixeira, Elenildo de Queiroz, e o seu ex-secretário de saúde, Carlos Elias de Oliveira (Carlos de Teina). Atingidos de forma violenta por acusações de desvio de verbas públicas, tiveram suas vidas transformadas do dia para noite.
Sempre alegando inocência, e se dizendo vitima de uma armação politica, Elenildo viu sua situação politica, pessoal e familiar violentamente atingida após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara Municipal de Teixeira, no ano de 2005.
Sempre alegando inocência, e se dizendo vitima de uma armação politica, Elenildo viu sua situação politica, pessoal e familiar violentamente atingida após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara Municipal de Teixeira, no ano de 2005.
A CPI da Saúde, como ficou conhecida a época, concluiu que houve desvio de recursos da saúde no exercício de 2004, através de descontos indevidos de dezenas de cheques na agencia do Banco do Brasil, tendo ao final dos trabalhos requerido a prisão preventiva do então Prefeito José Elenildo Queiroz e do Secretário de Saúde, Carlos Elias de Oliveira (Carlos de Teina), atualmente exercendo mandato de vereador do município.
O pedido de prisão foi de pronto atendido pela juíza da Comarca de Teixeira, causando grande repercussão em todo Estado da Paraíba e até mesmo fora do Estado. Completados 30 dias de prisão, ambos foram liberados por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Deste momento em diante o ex-prefeito Elenildo Queiroz, empreendeu uma “via crúsis” em busca de justiça. Ainda no ano de 2005, o Supremo Tribunal de Justiça, decidiu que a justiça competente para julgar as denúncias era da Justiça Federal e não da justiça estadual, ficando constatado que a justiça da comarca de Teixeira não tinha competência para agir no caso, pois se tratava de verbas federais destinadas a saúde.
Na justiça federal, ao ser analisado o pedido do Ministério Público Federal, concluiu-se que os mesmos foram vítimas de um processo de falsificação de assinaturas, não tendo os cheques sequer a assinatura do então Secretário de Saúde. Exames grafotécnicos comprovaram que as “assinaturas” de Elenildo de Queiroz, nos cheques descontados no Banco do Brasil, Agência de Teixeira, eram todas falsas.
Comprovada a falsificação das assinaturas e a negligência do Banco do Brasil, por ter efetuado pagamentos de cheques com assinaturas falsas, Elenildo Queiroz e o ex-secretário de saúde acionaram judicialmente o banco. Passados todos esses anos, enfim, a justiça decidiu por condenar o Banco do Brasil a pagar multa indenizatória ao ex-prefeito e seu ex-secretário de saúde.
Veja cópia da sentença:
(Vladimir Chaves)
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