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O presidente da
Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro),
José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor
enfrentar o endividamento agravado por altas taxas de juros. O tema foi debatido
em audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos
Deputados.
Os micro e pequenos
empresários ressaltaram a importância do Pronampe, o programa nacional de apoio
aprovado pelo Congresso (Lei 13.999/20) durante a pandemia de Covid-19. Porém,
os juros elevados dificultam o pagamento de dívidas, a tomada de novos créditos
e a geração de emprego. Segundo José Tarcísio da Silva, 40% dos
microempreendedores individuais (MEI) estão endividados.
“É impagável. O cara não
parou de pagar porque ele quis, não, foi porque ele não pode pagar. Ele está
vendendo bens. Para resolver esse problema, só tem uma solução: vamos criar o
Desenrola da microempresa, vamos tirar os juros e as multas do Fisco, vamos
parcelar o principal [da dívida] e dar tempo para esse cidadão pagar o que deve
e começar novamente”, disse.
O Desenrola é um programa
lançado recentemente pelo governo federal, mas com benefícios restritos a
pessoas físicas inscritas como devedoras em cadastros de serviços de proteção
de crédito. Um dos organizadores do debate, o deputado Jorge Goetten (PL-SC) se
disse defensor da autonomia do Banco Central, mas afirmou que “a instituição
não ficou independente do capital especulativo internacional”.
“Em fevereiro de 2023, nós
tínhamos uma inflação de 5,6% e taxa de juros de 13,75%. O juro real estava na
casa de 8,15%: disparado o maior juro real do mundo. Agora, em agosto de 2023,
com inflação de 3,16%, a taxa caiu para 13,25%. O juro real foi para 10,9%. É
uma conta que não fecha”, alertou.
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