O presidente Jair
Bolsonaro anunciou, na manhã de hoje (14), em suas redes sociais que irá levar
ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure processo
contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais e Roberto
Barroso.
Confira a integra do que
disse o presidente:
“Todos sabem das
consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não
provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís
Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites
constitucionais.
Na próxima semana, levarei
ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um
processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
Lembro que, por ocasião de
sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: "reafirmo
minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as
LIBERDADES INDIVIDUAIS."
O povo brasileiro não
aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF),
como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com
prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
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