A Medida Provisória (MP)
1062/21 abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da
Saúde. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10)
e está em tramitação na Câmara.
Segundo Bolsonaro, os
recursos serão aplicados na manutenção de serviços de saúde excepcionais
relacionados ao combate da pandemia de Covid-19.
A maior parte dos valores
– R$ 8,38 bilhões – é destinada à Fundação Nacional e Saúde (FNS), sendo R$
7,67 bilhões, ao fortalecimento da atenção especializada, que envolve
procedimentos de média e alta complexidade. O montante também será usado para
custear internações em leitos clínicos, despesas com transporte de pacientes e
de insumos e a aquisição de equipamentos para o tratamento de pacientes com
Covid-19.
Do total
previsto na MP, R$ 705,1 milhões irão para a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) a fim de manter em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para
a Pandemia de Covid-19, garantir o fornecimento de testes rápidos para a
detecção de antígenos do vírus SARS-COV-2 e apoiar a manutenção de quatro
centrais de análises laboratoriais e a rede pública de laboratórios; entre
outras ações.
O Hospital Nossa Senhora
da Conceição, em Porto Alegre (RS), receberá R$ 15 milhões para o custeio de
despesas de manutenção de leitos adicionais para tratamento de pacientes com
Covid-19 e, para compra de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção
individual, testes e exames para diagnósticos da doença.
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