O Ministério Público
Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no município
de Monteiro, oficiou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da
Integração Nacional e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da
Paraíba (Aesa) para que informem a vazão da água da transposição do rio São
Francisco no estado. Os órgãos têm até 72 horas para manifestação.
O MPF quer saber qual a
vazão entregue pelas bombas que enviam água para o canal da transposição da
cidade de Monteiro; qual a vazão entregue no leito do Rio Paraíba (final do
canal na cidade de Monteiro); e qual a vazão que está chegando ao açude de
Poções e irá percorrer na obra de tomada complementar de água (“rasgo”).
O MPF na Paraíba
solicitou, ainda, que a secretaria do ministério envie informações
procedimentais para que o órgão em Monteiro possa acessar o Projeto de
Integração do Rio São Francisco (Pisf) em portal próprio, conforme compromisso
voluntário assumido em reunião no último dia 8 de março, ainda não cumprido.
Objetivo – O Ministério
Público Federal alerta para a necessidade da informação da vazão da água, para
acompanhamento de provável perda em razão do assoreamento do rio Paraíba; bem
como para saber quando as águas do São Francisco chegarão ao açude Epitácio
Pessoa (Boqueirão), que abastece Campina Grande e região.
O MPF pondera que as
bombas que hoje auxiliam a execução das obras do Pisf no eixo leste, meta 3L,
oriundas do governo de São Paulo, eram operadas no sistema Cantareira,
portanto, não foram idealizadas/projetadas para a presente situação específica.
Considera, ainda, que no decorrer da reunião realizada em 8 de março, na cidade
de Monteiro, não foi possível estimar a vazão fornecida, uma vez que estaria
havendo uma configuração (parametrizando) do sistema de bombeamento. Por fim, o
MPF/PB alerta que é visível na cidade de Monteiro que a passagem da água ocorre
de forma lenta, a indicar baixa vazão.
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