Por 251 votos favoráveis,
173 contrários e cinco abstenções, deputados aprovaram a Medida Provisória (MP)
688/2015, que repassa para o consumidor, por meio de bandeira tarifária, custos
para cobrir o risco de menor produção de energia devido à seca de 2016, o
chamado risco hidrológico. Além disso, a medida também autoriza novos leilões
de hidrelétricas, com os quais o governo pretende arrecadar R$ 17 bilhões.
A matéria ainda estabelece prorrogação de contratos das usinas ou suas concessões para compensar prejuízos de 2015 com menor geração de energia. Calcula-se que os prejuízos acumulados estão na casa dos RS 13 bilhões. As perdas financeiras referentes à este ano não serão repassados ao consumidor final devido à extensão da vigência dos contratos pelo tempo necessário à amortização do valor.
Confira como votou a bancada da Paraíba.
Votou a favor dos consumidores:
Efraim Filho (DEM)
Veneziano Vital (PMDB)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Benjamim Maranhão (SD)
Votou contra os
consumidores:
Manoel Junior (PMDB)
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Wellington Roberto (PR)
Luiz Couto (PT)
Wilson Filho (PTB)
Ausentes na sessão:
Damião Feliciano (PDT)
Rômulo Gouveia (PSD)
Hugo Mota (PMDB)
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