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Nesta segunda-feira (28),
comemora-se o Dia do Agricultor. Atualmente, no Brasil, pelo menos, cinco
milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos
alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%).
A diversificação de culturas, o manejo sustentável dos recursos e o fomento do
desenvolvimento local são algumas características da agricultura familiar,
considerada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), um dos pilares da
segurança alimentar.
Esse modelo de produção
está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente
33% do valor total da produção do meio rural, segundo o último levantamento do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Devido a essa relevância,
a ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
A Lei 11.326 de 24 de
julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no
meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a
região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra
predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores,
extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios,
também são considerados agricultores familiares.
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