Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha começa nesta quinta (28)

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro.

As prestações de contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isentam do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, em conjunto com a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

Os vices e os suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

 

Animal na pista provoca acidente com carro de Irmão Cézar no Sertão, mas ocupantes saem ilesos

O candidato a deputado estadual Irmão Cézar (PROS), passou por um grande susto na noite deste domingo, 24, quando o veículo em que estava atropelou um jumento nas imediações de Pombal, Sertão do Estado, para onde Cézar seguia, na companhia de um cunhado, para cumprir compromissos de campanha. Apesar da gravidade da colisão, os dois ocupantes do veículo saíram ilesos.

De acordo com Irmão Cézar, devido à grande escuridão, não foi possível enxergar o animal se aproximando da pista. O candidato seguia no banco do carona, justamente o lado mais atingido pelo choque, mas agradeceu a Deus porque não sofreu “nem mesmo um arranhão”. Após o acidente, o automóvel, bastante danificado, foi deixado em uma fazenda, e Cézar seguiu para cumprir os compromissos agendados.

“Um senhor que testemunhou o acidente ficou perplexo, inclusive emocionado, porque disse que, na hora, achou que pudesse ter acontecido algo grave com quem estava dentro do carro, tamanha foi a violência do impacto”, comentou o candidato. “Temos uma agenda lotada, com viagens praticamente todos os dias. Sabemos do perigo, mas nossas vidas estão entregues nas mãos do Senhor, que nos deu grande livramento”.

Na manhã desta segunda-feira, Irmão Cézar, após rever o veículo, voltou a agradecer a Deus por ter protegido sua vida e a do seu cunhado. “Vendo agora, à luz do dia, a dimensão do dano no carro, fica ainda mais nítida a gravidade do acidente. Louvado seja o Senhor que nos guardou”, disse.

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Documentos comprovam que Caixa banca benefícios sem receber do Tesouro

Pelos menos três documentos comprovam que, desde julho, a Caixa Econômica Federal (CEF) reclama dos repasses insuficientes do governo federal para atender programas sociais como o Seguro Desemprego e o Bolsa Família.

Os documentos revelados pelo jornalista Claudio Dantas Sequeira, da revista IstoÉ, comprovam que a prática conhecida como “pedalada fiscal”, descoberta pelo Contas Abertas no início do ano, não se limitou apenas aos investimentos federais e chegou, também, aos programas sociais.

Click no link e confira os documentos

http://www.contasabertas.com.br/website/wp-content/uploads/2014/08/Documentos-CEF.pdf 

Os ofícios da CEF foram encaminhados à Câmara de Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), que avalia a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação quando estabelecida controvérsia de natureza jurídica entre órgãos e entidades da Administração Federal.

bolsa-familia

Nos documentos, a CEF aponta que os repasses para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial estão sendo realizados de “forma intempestiva e em volume insuficiente”, o que ocasiona saldo negativo nas contas do programa.

Na reunião de conciliação, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o próprio repasse do Tesouro Nacional é que está lento. De acordo com a Pasta, o problema é totalmente financeiro e já foi solicitado à Secretaria do Tesouro Nacional a liberação de recursos. O MTE também observou que previsões de pagamento do benefícios precisarão aumentar em R$ 9 bilhões em 2014.

No caso do Bolsa Família, a Caixa, responsável pelo pagamento do programa aos beneficiados, alerta que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem realizado repasses intempestivos e insuficientes ao banco, o que resulta em saldos negativos nas contas do programa nos anos de 2013 e 2014. Os documentos não apresentam as explicações do MDS sobre o assunto.

Procurada pela reportagem da IstoÉ, a CEF negou qualquer problema. Por meio de nota, disse que os repasses “estão dentro da normalidade” e que o envio do caso à AGU seria apenas para “dirimir dúvidas”. Por meio de nota, o Ministério da Fazenda também negou “qualquer anormalidade”, ressaltando que o saldo nas contas dos programas este mês está positivo. O Ministério de Desenvolvimento Social repetiu a versão oficial.

Histórico da “pedalada”

No começo de 2014, o Contas Abertas denunciou esse tipo de contabilidade postergada. De 2013 para 2014 houve crescimento de 27,8% dos restos a pagar processados (quando só falta o pagamento do serviço prestado), ocasionado pela emissão de bilhões de reais em ordens bancárias nos últimos dias do ano — para que fossem sacadas apenas nos primeiros dias de 2014 — e também pela retenção de receitas estaduais e municipais.

Em dezembro, do dia 1º ao dia 27, a União pagou R$ 2 bilhões em investimentos (obras e equipamentos). No entanto, entre os dias 28 e 31 foram desembolsados R$ 4,1 bilhões. Em resumo, nos quatro últimos dias de 2013, incluindo sábado, domingo e véspera de feriado, o governo emitiu ordens bancárias no dobro do valor que lançara nos 27 dias anteriores.

As despesas que não foram realizadas em 2013 e ajudaram o superávit daquele ano, no entanto, criaram amarras para 2014, o que, possivelmente, incluiu os programas sociais, principais carros-chefe do governo federal.

Logo que foi confirmada a manobra orçamentária do governo, exatamente no dia 17 de janeiro, o Contas Abertas encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação à “pedalada” que o governo federal realizou no final do ano passado.

O relatório anual das contas do governo federal, produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deu ênfase ao expressivo montante de ordens bancárias emitidas em dezembro de 2013 para saque em janeiro de 2014. Mesmo com esclarecimentos do Tesouro Nacional, a Corte destacou que os pagamentos realizados na transição dos exercícios podem ter afetado os indicadores fiscais de 2013.

}De acordo com o relatório do TCU, assim como aconteceu em 2011 e 2012, a prática de postergar um montante materialmente relevante de saída de caixa de dezembro para janeiro pode ocasionar superavaliação do resultado primário do governo federal. O Tribunal chamou a atenção para o aumento a cada ano de ordens bancárias emitidas em dezembro, mas sacadas somente em janeiro, “o que pode afetar os indicadores fiscais dos exercícios considerados”.

Fonte: Contas Aberta

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domingo, 24 de agosto de 2014

 

Justiça Eleitoral já gastou R$ 3 bilhões em 2014

Para 2014, a Justiça Eleitoral ganhou acréscimo de quase R$ 1 bilhão no orçamento. Até o último dia 18, R$ 3 bilhões já haviam sido desembolsados por essa esfera do Judiciário. Ao todo, a previsão é que R$ 6,1 bilhões sejam destinados para pagamento de pessoal, investimentos e despesas para a realização das eleições e manutenção dos partidos.

A maior parcela dos recursos foi destinada às despesas com pessoal e encargos sociais: R$ 2,1 bilhões. Do total, R$ 1,5 bilhão chegou aos funcionários ativos da Justiça Eleitoral, R$ 400 milhões para aposentadorias e pensões, R$ 219,1 milhões para custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais e R$ 7,8 milhões para gastos dessa natureza com pleitos eleitorais.

Entre outras despesas correntes está o julgamento de causas e gestão administrativa na Justiça Eleitoral, ação que já recebeu R$ 431,3 milhões dos R$ 787 milhões previstos. A iniciativa possui objetivo de prover a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais atribuídas à Justiça Eleitoral, de forma a atender demanda da sociedade.

Outros R$ 218,1 milhões foram destinados à ação de manutenção e operação dos partidos políticos. Os recursos são do Fundo Partidário e visam financiar as legendas, a propaganda doutrinária e o alistamento e campanhas eleitorais dos partidos mediante a distribuição de recursos financeiros oriundos de multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral.

Já para a ação “Pleitos eleitorais”, que engloba o pagamento de despesas correntes e de capital relacionadas à realização de eleições, desde o processo de planejamento até o resultado final e seus efeitos, R$ 59,9 milhões foram desembolsados. A ação possui orçamento de R$ 868,8 milhões para 2014.

Obras

No que diz respeito às obras, o orçamento da Justiça Eleitoral já desembolsou R$ 95,4 milhões para construção ou reforma de edifícios-sede dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A construção da sede do Tribunal Eleitoral do Ceará já consumiu R$ 5,2 milhões, dos R$ 20 milhões autorizados. Já reforma e ampliação dos acessos à sede do TRE no Paraná: R$ 857 mil. A reforma e ampliação do Tribunal Eleitoral do Amazonas, por sua vez, já recebeu R$ 833,7 mil, do total de R$ 10 milhões autorizados.

Além dos tribunais regionais, 176 cartórios também devem receber investimentos em 2014. Ao todo, R$ 17,1 milhões foram desembolsados para esses tipo de obra. Para a construção do Cartório Eleitoral do Município de Santana, no Amapá, R$ 1,1 milhão foi pago. A construção de Cruzeiro do Sul, no Acre, recebeu R$ 757,7 mil.

Recadastramento biométrico

Em 2014, R$ 120,2 milhões estão orçados para implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor, dos quais R$ 22 milhões já foram gastos. Desde 2008, R$ 86,5 milhões já foram gastos com a iniciativa. O cadastro das impressões digitais dos eleitores é uma forma de garantir um sistema de votação eleitoral mais seguro.

Em 2013, a Justiça Eleitoral iniciou a terceira etapa do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, com foco nas eleições gerais de 2014. A meta é recadastrar mais 14 milhões. Até o momento 11,3 milhões foram recadastrados.

Nas eleições gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 Estados participaram das eleições gerais após a identificação de suas impressões digitais. E no pleito municipal de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 Estados.   

Contas Abertas

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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

 

Ex-secretária de saúde afirma que prefeito Luciano Cartaxo (PT) não tem compromisso com a saúde.

A ex-secretária de saúde de João Pessoa, Roseana Meira, lamentou que o prefeito Luciano Cartaxo (PT), tenha inaugurado a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), do Conjunto Valentina Figueiredo, sem dá atenção aos critérios técnicos necessários para boa prestação dos serviços à população.

Segundo a ex-secretária, o prefeito Luciano Cartaxo (PT), não tem compromisso com a saúde e o bem estar do cidadão pessoense. “Ele não tem compromisso com a saúde e faltou cuidado com a população de Joao Pessoa ao inaugurar um serviço sem escala medica completa, faltando pediatras em vários plantões, sem RX , sem ortopedista, desabastecida de medicamentos , com equipe selecionada por indicação política e não técnica e gestores completamente desqualificados” desabafou.

Para a ex-secretária a gestão do prefeito Luciano Cartaxo, ainda mostrou qualquer resultado positivo na saúde, apontando como um dos erros a “baixa qualificação técnica” e o critério politico na indicação dos auxiliares na área da saúde.

“A saúde de João pessoa na atual gestão ainda não mostrou para que veio ,até o momento apenas dando sequência a projetos idealizados por outros, equipe com baixa qualificação e indicada politicamente sem o critério de qualificação!! Sem querer falar dos três secretários que passaram em um ano e meio, beira irresponsabilidade com a população” disse a ex-secretária de saúde.

Ainda de acordo com Roseana Meira, o projeto de execução da UPA do Valentina de Figueiredo, foi gestado, licitado e assegurado os recursos na gestão do ex-prefeito Luciano Agra.

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Desemprego e a inadimplência crescem no Brasil

A taxa de desemprego medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu em três das quatro regiões metropolitanas analisadas, na passagem de junho para julho. No Recife, a taxa subiu de 6,2% em junho para 6,6% em julho, de acordo com dados divulgados pelo IBGE. Mais duas capitais com aumento da taxa de desemprego foram o Rio de Janeiro (cujo índice subiu de 3,2% para 3,6%) e Belo Horizonte (que passou de 3,9% para 4,1%). Apenas a região metropolitana de São Paulo teve queda na taxa, ao passar de 5,1% para 4,9%.

Inadimplência

Além do desemprego, dívidas. O número de inadimplentes atingiu o recorde de 57 milhões de brasileiros, este ano, de acordo com levantamento da Serasa Experian. O total de consumidores com dívidas em atraso é maior do que o verificado em agosto de 2013, quando foram registrados 55 milhões. No mesmo mês de 2012, 52 milhões de pessoas estavam nessa situação. O estudo também mostra que 60% dos inadimplentes têm contas mensais a pagar que custam acima de 100% de sua renda mensal. Além disso, 53% dos endividados acumulam até duas dívidas não honradas.

De acordo com os especialistas da Serasa Experian, o aumento do número de inadimplentes deve-se ao crescente endividamento das famílias e ao descontrole do consumidor ao assumir novos financiamentos, sem considerar as contas fixas mensais e outras dívidas já contraídas. Parcelamento de compras com juros altos, como de imóveis e carros, e as altas taxas cobradas pelo uso do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito, também comprometem o orçamento e contribuem para a inadimplência, observa a entidade.

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Prefeitura de João Pessoa inaugura UPA 24 horas sem infraestrutura no entorno da unidade hospitalar.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa inaugurou na manhã de hoje (21), a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), do Conjunto Valentina Figueiredo. Um investimento segundo a prefeitura de R$ 3,2 milhões, no entanto, um fato inusitado marcou a solenidade que foi a revolta generalizada dos moradores insatisfeitos com as condições de acesso a unidade hospitalar. 

Por incrível que possa parecer à unidade foi inaugurada sem que a prefeitura tenha calçado as ruas no entorno da UPA, muitos moradores acreditavam que com a construção da UPA, a comunidade seria finalmente beneficiada com os calçamentos das ruas, que eles aguardam desde 2011, quando foi votada na plenária do Orçamento Participativo, a prioridade para execução do calçamento das ruas.

“a inauguração da UPA está sendo uma maquiagem perfeita, mas que, nas chuvas se sentirá o peso da natureza. E, no verão a poeirada irá invadir a unidade de saúde, com já acontece normalmente” disse Anastácio Pereira um dos moradores das imediações da UPA.

Como protesto poucos moradores prestigiaram a solenidade de inauguração, a maioria dos presentes era de auxiliares do prefeito e políticos aliados, ao ponto de uma verdadeira frota de carro se formar em frente à Unidade de Pronto Atendimento.

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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

 

Marina não aceita doações de empresas de armas, fumo, agrotóxicos e bebidas.

Oficializada candidata na chapa do PSB, Marina Silva fez mudanças significativas na coligação que até oito dias atrás era encabeçada pelo socialista Eduardo Campos. Ratificou que só estará presente nos palanques estaduais com os quais já concordava, transferindo para o candidato a vice, Beto Albuquerque, a tarefa de pedir votos nos locais em que ela não se sentir confortável. Emplacou dois de seus mais próximos aliados — Walter Feldmann e Bazileu Margarido — em postos-chaves da campanha (coordenação-geral e comitê financeiro) e, a partir de agora, não aceitará mais doações que venham de empresas de armamentos, fumo, agrotóxicos e bebidas.

“Essa era uma restrição presente no estatuto da Rede e que, a partir de agora, estará presente na campanha do PSB”, confirmou Bazileu. A campanha de Eduardo já recebera doações da Ambev, mas, a partir de agora, esse tipo de apoio não será mais aceito. Marina também conseguiu transformar uma carta de princípios com os compromissos do PSB em um documento um pouco mais palatável, que não parecesse uma imposição feita por uma legenda que, em certa medida, precisa muito de Marina para seguir com esperanças de chegar ao Planalto.

Foi omitida ainda qualquer menção de adiamento no processo de criação da Rede Sustentabilidade. O acerto dos ponteiros da campanha aconteceu em uma reunião tensa na Fundação João Mangabeira, do PSB, no Lago Sul, enquanto os demais integrantes da Executiva Nacional do PSB aguardavam Marina e a cúpula socialista na sede do partido, na Asa Norte. Sucessivamente, o início da executiva vinha sendo adiado.

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Açude de Boqueirão “agoniza” restam apenas 28,9% de água.

Sem que nenhuma medida preventiva seja tomada, o Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão), continua “agonizando” perdendo dia após dia, o pouco volume que lhes resta. O manancial abastece mais de vinte municípios, inclusive a segunda maior cidade do Estado da Paraíba, Campina Grande, mas ao que parece o iminente colapso do manancial, ainda não despertou a atenção das autoridades constituídas.  

Segundo dados da Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA – em seu último relatório (20.08), o manancial armazena agora apenas 28,9% de sua capacidade total. Deste volume, pouco mais de 14% serve para o consumo humano o restante constituísse no volume morto, que não é apropriado para consumo.

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Discurso de Marina Silva na oficialização do seu nome como candidata à Presidência da República.

O nome de Marina Silva foi oficializado pelo presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, em substituição ao nome de Eduardo Campos, morto há uma semana em um acidente de avião. O deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB), será o vice de Marina Silva.

Confira o discurso de Marina Silva durante o anuncio do seu nome:

http://new.livestream.com/accounts/4764012/events/3209785

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Tribunal de Contas da Paraíba multa prefeito em R$ 341,6 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, a quem impôs o débito de R$ 341.663,77, por despesas irregulares e sem comprovação documental, conforme voto do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O prefeito de Lagoa ainda respondeu por despesas sem licitação, pagamentos abaixo do salário mínimo e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Ele, contudo, ainda pode recorrer dessa decisão.

Não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas irregularmente ordenadas levaram à reprovação das contas de 2012 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel de Taipu José Carlos Silva, a quem foi imposto o débito de R$ 1.924,00. Também cabe recurso da decisão proposta pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

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Campina Grande sediará 2º Encontro Nacional de Caminhadas

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), com parceria da Anda Brasil e Ruraltur, promove, no próximo dia 03 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), o 2° Encontro Nacional de Caminhadas, que apresenta neste ano o tema “A importância da caminhada para a saúde, relação entre o homem e a natureza”.

A programação do evento conta com palestras do presidente da “Anda Brasil”, Ayrton Violento, de Rosalvo Menezes, do “Anda Paraíba”, e do secretário executivo de Esportes e coordenador dos programas esportivos de Campina Grande, Teles Albuquerque. A palestra de abertura será às 8h, no auditório da Fiep, e o encerramento ao meio-dia. Após o fim dos trabalhos, os participantes do encontro seguem para o Parque da Criança, onde será servido o almoço ao ar livre e em contato com a natureza.

Os organizadores esperam contar com 200 participantes, vindos também de outras partes do Brasil e de alguns países. As inscrições para quem deseja participar se encontram abertas nos pontos de apoio do “Mexe, Campina”, no Parque da Criança, Meninão, Vila Plínio Lemos, Rua Ana Azevedo (no bairro da Palmeira) e na Juscelino Kubitschek.

Teles Albuquerque destacou a importância da cidade de Campina Grande sediar pelo segundo ano uma etapa do encontro nacional de caminhada. “As caminhadas, além de tirarem as pessoas do sedentarismo e do risco de doenças crônicas, têm se tornado atividades prazerosas, sem contar que integram pessoas de todas as partes do mundo, com um só objetivo, o da vida saudável”, disse Teles.

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Candidato petista vai recorrer à justiça para poder participar do Guia Eleitoral

O deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, disse que ficou surpreso com as declarações do presidente estadual do PT, Charlinton Machado, de que ele seria julgado por não apoiar a aliança com PSB. Frei Anastácio ressaltou que já foi perseguido por latifundiários, capangas, mas nunca esperou que fosse receber perseguição do partido que ele ajudou a construir na Paraíba. “Até o nosso programa foi cortado do guia eleitoral”, lamenta o deputado.

“Estou apenas seguindo as orientações nacionais do meu partido, que determinou aliança com o PMDB. Mesmo assim, o assunto ainda não teve um ponto final na justiça. Terá um ponto final sim, em Brasília. Não entendo o fato de terem cerceado o meu direito de aparecer no guia eleitoral do rádio e da TV, alegando que meu programa chegou com atraso”, desabafou o deputado acrescentando que não recebeu nenhuma orientação sobre até que hora poderia entregar as mídias do programa na produtora da coligação.

“Hoje, ficamos atônitos pelo fato da ausência de nossa participação no guia eleitoral, pelo fato de termos gravado o programa numa produtora independente, sem a inserção do número 40. Iremos recorrendo na justiça o direito de participar democraticamente do guia eleitoral, no rádio e na TV, sem o número 40”, disse o deputado.

O deputado disse que quem deveria entrar em julgamento seria a direção estadual do PT, que está desobedecendo às determinações nacionais do partido, em nome de projetos pessoais e de grupos. “Estou com minha consciência limpa e continuarei seguindo a coerência e o trabalho”, disse o deputado.

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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

 

Dirigentes de partidos políticos serão investigados por falsidade ideológica

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) instaurou procedimento para apurar possível prática do crime de falsidade ideológica por dirigentes ou representantes de partidos políticos que apresentaram pedido de registro de candidatura para mulheres que não pretendiam se candidatar nas eleições deste ano.

O crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, consiste em inserir declaração falsa ou diversa daquela que deveria ser escrita em documento público ou particular. A pena pode chegar até 5 anos de reclusão, com pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Os casos que serão investigados pela PRE-MG dizem respeito a pedidos de registro de candidaturas femininas apresentados pelo partido ou coligação aparentemente sem o consentimento ou conhecimento das mulheres inscritas. A suspeita recai em requerimentos que não continham assinatura da suposta candidata e nos quais, após a impugnação, não foi apresentada qualquer contestação ou defesa, bem como nos requerimentos com assinaturas suspeitas de falsidade.

“A falta de procuração outorgando ao partido o poder de representar a candidata naquele ato específico, que é uma exigência para o ato de registro, também pode ser indicativo do uso indevido de nomes e dados de mulheres que desconhecem ter sido usadas para essa finalidade”, explica o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins. “O problema para as mulheres irregularmente inscritas pelos partidos é que, como todo candidato, elas ficam obrigadas a prestar contas da campanha eleitoral. A não prestação de contas pode resultar, posteriormente, na falta de quitação eleitoral e em outras consequências decorrentes dessa situação”.

O procurador regional eleitoral afirma que a maioria dos pedidos de registro de candidatura preenchidos pelos representantes ou dirigentes partidários sem os documentos necessários, tampouco com a devida procuração com firma reconhecida e outorga de poderes específicos, foi de candidaturas femininas. Em alguns casos, esses requerimentos continham fotos aparentemente retiradas de redes sociais, “o que nos leva a imaginar que o dirigente partidário teria utilizado tais manobras para aparentar o cumprimento da cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral”.

A cota de gênero decorre de aplicação do artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/97, que estabelece que todo partido político ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na prática, diante da maioria absoluta de homens na disputa, significa dizer que os partidos devem garantir que ao menos 30% de seus candidatos sejam mulheres.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a apresentação de informações falsas, com o intuito de aparentar o cumprimento da cota de gênero, responsabiliza criminalmente o representante ou dirigente do partido ou da coligação que tenha sido responsável pela apresentação dos pedidos de registro. 

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Democracia em xeque: Em nota diretório estadual do PSTU condena descriminação da TV Arapuã.

O Diretório Estadual do PSTU emitiu nota pública condenando a exclusão do seu candidato ao governo do estado da Paraíba, Antônio Radical, do debate promovido pela TV Arapuã, entre os candidatos a governador.

Confira a integra da nota:

Nota do PSTU sobre a exclusão de Radical de debates

Nesta terça-feira 19 de agosto acontece o segundo debate entre os candidatos ao governo do estado da Paraíba, promovido pela TV Arapuã. Alguns dirão que é mais um momento pleno da democracia em que os paraibanos terão a oportunidade de ver cara a cara os candidatos e assim confrontarem as propostas divergentes.

Porém não é bem assim, apenas um candidato foi excluído do debate, Antônio Radical, sobre um hipócrita argumento de que a TV Arapuã só é obrigada a convidar aqueles que têm bancada parlamentar.

A exclusão de Radical do debate expõe a verdadeira face da maior parte dos sistemas de comunicação da Paraíba e do Brasil, todos estão comprometidos com as oligarquias e os grandes empresários.

É esta subserviência que faz com que o Jornal Nacional não convide o nosso candidato a presidente Zé Maria para ser entrevistado, é esta “imparcialidade” da imprensa que faz com que Radical seja o único candidato excluído dos debates da TV Arapuã, TV Correio e TV Cabo Branco além de algumas emissoras de rádio do estado.

Só numa sociedade socialista é que poderemos ter realmente uma mídia a serviço da classe trabalhadora e não dos patrões, uma imprensa que utilize as suas ferramentas para realmente informar e educar a população.

O PSTU quer aproveitar para agradecer as várias manifestações de apoio e indignação que a classe trabalhadora e a juventude vêm demonstrando contra estas arbitrariedades de parte dos meios de comunicação.

Várias pessoas já compartilharam e aderiram a campanha #QueroZénabancada exigindo que Zé Maria também tenha o mesmo espaço que os demais candidatos na bancada do Jornal Nacional.

E na Paraíba a campanha #QueroRadicalnosDebates também tem tido bastante aceitação e repercussão entre os internautas, mesmo entre aqueles que não votam em nossas candidaturas mas que acham justo que tenhamos o direito de participar.

Na página oficial do candidato Antonio Radical no Facebook, já existem várias declarações de solidariedade, a mais nova e inusitada demonstração de apoio veio do renomado chargista Régis Soares que acabou de publicar nas redes sociais uma charge criticando a ausência de Radical no debate.

Estamos recolhendo assinaturas de várias entidades sindicais e dos movimentos populares para uma campanha em defesa da democracia e igualdade entre os candidatos nos debates. Também estamos aguardando o pronunciamento dos demais candidatos, queremos saber a posição de todos sobre o fato de sermos a única legenda excluída dos debates.

O povo da Paraíba e do Brasil tem o direito de conhecer as reais diferenças de projeto político de TODOS os candidatos e não apenas dos escolhidos pela grande imprensa.

Direção Estadual do PSTU/PB

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